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Justiça cassa liminar que garantia vaga em curso de medicina da Ufac a estudante da Paraíba
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Em decisão proferida nesta sexta-feira, 19, a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre, cassou a liminar do estudante paraibano César Lima Brasil que havia derrubado o bônus regional da Universidade Federal do Acre (Ufac) e garantido a vaga dele no curso de medicina em Rio Branco.
Recentemente, o estudante havia conseguido derrubar na Justiça Federal, no dia 20 de abril, o bônus regional de 15% para se matricular no curso de medicina da Ufac, na 1ª chamada do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) deste ano.
Com isso, na primeira decisão, o juiz avaliou como ilegal o bônus regional e concedeu a liminar determinando que a UFAC, na apuração do resultado da seleção para o curso de medicina, excluísse a incidência do bônus e efetivasse a matrícula do estudante paraibano.
Contudo, após a Ufac ter recorrido, a nova decisão de hoje, assinada pelo juiz federal Jair Facundes, o magistrado destacou que o mandado de segurança se oferece como meio apto a debelar ilicitudes aberrantes, tal qual seria a adoção de ação afirmativa que concedesse a grupo privilégio à qualquer ótica infundada. “Nesse contexto, deve ser assumida a constitucionalidade do bônus regional instituído pela Ufac, até e quando presentes as condições fáticas que lhe justificam”, diz trecho da decisão judicial.
Acerca do assunto, o deputado Emerson Jarude (MDB) comemorou a conquista dos estudantes acreanos. “Fico feliz de ver a Justiça Federal de fato fazendo justiça ao cidadão acreano. Não é a fala de um deputado, não é um post nas redes sociais, não são os likes, mas, sim, uma luta que nunca mereceu o nosso silêncio. Quero parabenizar os estudantes de medicina e dizer que fiquei muito orgulhoso de ter lutado lado a lado com vocês”, declarou por meio de sua assessoria de imprensa.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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