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Justiça autoriza detentos de Cruzeiro do Sul a reduzir pena com doação de sangue
Portaria permite remição de 20 horas da pena por doação realizada no hemonúcleo; medida vale até junho de 2026 e inclui quem for considerado inapto
A portaria também se fundamenta em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Foto: ilustrativa
A Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul instituiu a Portaria nº 6073/2025, que autoriza pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas a doarem sangue como forma de remir 20 horas da pena por comparecimento ao hemonúcleo — mesmo nos casos em que forem consideradas inaptas à doação.
A determinação, válida exclusivamente para a comarca de Cruzeiro do Sul, permite que homens doem a cada dois meses e mulheres a cada três, respeitadas as condições clínicas. A portaria tem fundamento no Código Penal, na Lei de Execução Penal e em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando o valor social da doação voluntária de sangue.
Assinada pela juíza Marilene Goulart, a medida tem vigência até junho de 2026 e pode ser prorrogada. O objetivo é incentivar a ressocialização por meio de atividades de interesse público.
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13/3) um aumento de R$ 0,38 no preço do litro do diesel a partir deste sábado (14/3) para as distribuidoras.
Conforme a Petrobras, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro. Já a participação da Petrobras no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.
O anúncio da companhia veio um dia após o governo federal anunciar duas medidas para reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 para as refinarias. Uma das iniciativas foi a de zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível derivado do petróleo.
Em atualização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), publicou o Edital nº 013/2026 no Diário Oficial, que convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da rede estadual de ensino.
A convocação refere-se ao certame aberto por meio do Edital nº 001 Sead/SEE, de 29 de outubro de 2025, destinado a atender demandas da educação pública estadual, especialmente em escolas localizadas na zona rural.
Ao todo, 46 professores foram convocados para atuação no projeto Caminhos da Educação no Campo, que atende estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio em escolas da área rural de Rio Branco. As vagas contemplam as áreas de Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Humanas, Educação Física e Linguagens.
Os candidatos convocados devem realizar a entrega da documentação exigida em edital para a contratação e posterior assinatura do contrato até o dia 23 de março de 2026, das 7h30 às 13h30, na Coordenação de Recursos Humanos da SEE, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.907, bairro Volta Seca, em Rio Branco.
As declarações mencionadas na documentão necessária poderão ser encontradas no site oficial da Sead. Mais informações podem ser obtidas com a SEE pelo telefone (68) 3213-2331 ou pelo e-mail [email protected].
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Vítima relatou que já havia sido agredida dias antes e procurou a polícia para solicitar medida protetiva.
Um homem identificado como Marcos Alexandre, de 30 anos, foi preso nessa quinta-feira (12) por agredir e ameaçar o padrasto, um idoso de 61 anos, na Vila Assis Brasil, zona rural de Cruzeiro do Sul.
De acordo com informações da Polícia Militar do Acre, a mãe do suspeito relatou que o filho havia ingerido bebida alcoólica e estava em estado de alteração, passando a proferir ameaças de morte contra o padrasto e afirmando que iria “acertar as contas” com ele.
O idoso informou ainda que, dois dias antes, já havia sido agredido fisicamente pelo autor, que teria desferido socos e murros, causando lesões corporais. Em razão das agressões, a vítima precisou receber atendimento no pronto-socorro.
Segundo o relato, o idoso também compareceu à Polícia Civil do Acre para registrar a ocorrência e solicitar medida protetiva contra o agressor.
Após a intervenção policial, Marcos Alexandre foi conduzido à Delegacia Geral de Polícia Civil, onde ficou à disposição da Justiça.
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