Cotidiano
Julgamento sobre retroatividade da lei de improbidade será retomado nesta quinta
Julgamento foi interrompido nesta quarta (3) em razão de um evento; quem vai retomar o voto é o ministro Alexandre de Moraes
Plenário do Supremo Tribunal Federal
CARLOS MOURA/SCO/STF – 24.10.2019
Em sua fala inicial, Moraes destacou que os processos de improbidade na Justiça levam muito tempo para ser julgados e que por isso a nova legislação criou prazos prescricionais.
Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE
Lorena – Notícias
“Um dos grandes problemas era que ações movidas contra detentores de mandato tendiam a adormecer no Judiciário e só ganhavam novo ritmo quando aquele detentor de mandato voltava a ser candidato. Essa foi a ideia de introduzir a prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa e a ideia de alteração no prazo prescricional”, declarou Moraes, sem antecipar qual será sua posição sobre o tema.
Antes de Barroso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à retroatividade em alguns casos, definindo regras específicas, como a necessidade de edição de um novo diploma, em tentativa de reeleição a cargo político.
Augusto Aras, procurador-geral da República
Pedro França/Agência Senado – 25.09.2019
“A aplicação retroativa dos novos prazos da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, a par de quebrar a segurança jurídica, também contraria o ato jurídico perfeito e implica anistia transversa de atos de improbidade de objeto da persecução do estado”, defendeu Aras.
Caso o Supremo vote pela retroatividade da lei, será anulada a decisão do ministro Gurgel de Faria que manteve, por exemplo, a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Também podem ser beneficiados o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e o ex-prefeito da capital fluminense Cesar Maia.
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Foto FEAB: Federação definiu toda programação da reta final do campeonato
O departamento técnico da Federação Acreana de Basquete (FEAB) confirmou para sábado, 24, às 14 horas, na quadra da escola Djalma Batista, em Tarauacá, o confronto entre Djalma Batista e Feijó. A partida vale uma vaga na final do Campeonato Estadual, no masculino.
“Fechamos todo o planejamento e vamos promover o jogo no sábado. Vamos para mais uma etapa importante da competição”, declarou o diretor técnico da FEAB, professor Manieldem Távora.
Finais no dia 31
Segundo Manieldem Távora, as finais do Estadual de 2025 serão disputadas no sábado, 31, a partir das 13 horas, no ginásio do IFAC. AAB e ABMAC abrem a programação na disputa do título no feminino e o New City vai jogar contra o vencedor do duelo em Tarauacá na final do masculino.
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Rio Branco aparece na 16ª colocação entre as capitais brasileiras no pilar de Acesso à Educação do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No recorte geral, considerando todos os municípios do país, a capital acreana ocupa a 254ª posição.
De acordo com o levantamento, as capitais com melhor desempenho em acesso à educação são Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). Na outra ponta do ranking aparecem Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO), que figuram entre as últimas colocações.
O pilar de Acesso à Educação avalia a capacidade dos municípios de garantir vagas na rede de ensino, infraestrutura adequada e condições para a permanência dos estudantes na escola. Segundo o CLP, esses fatores são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico das cidades.
Com peso de 6,4% na composição do Ranking de Competitividade dos Municípios, o indicador considera dados relacionados à oferta do ensino básico e ao acesso de crianças e jovens à educação. A ausência dessa base, conforme o estudo, contribui para o aumento das desigualdades e para a redução das oportunidades de prosperidade no longo prazo.
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Foto Sueli Rodrigues: O Everthon(bola) fez um bom duelo com zagueiro Yan
O Humaitá venceu o Santa Cruz por 2 a 1, de virada, nesta quinta, 22, na Arena da Floresta, e conquistou a primeira vitória no Campeonato Estadual Sicredi de 2026. Alexandro e André Lima marcaram os gols do Tourão enquanto Júlio Bezerra descontou para o Santa Cruz.
Resumo da partida
Humaitá e Santa Cruz fizeram um começo de jogo de muita marcação e sem grandes oportunidades.
Aos 27, a bola foi dividida na frente da área. O zagueiro Andrezinho falhou e Júlio Bezerra fez 1 a 0 para o Santa Cruz.
O Humaitá passou a pressionar em busca do empate. Alexandro bateu e João Vitor realizou uma boa defesa. Aos 34, Alexandro cobrou escanteio e empatou a partida.
Na volta para o segundo tempo, o técnico Sandro Resende mudou a formatação tática do Santa Cruz.
Aos 20, cobrança de escanteio e após a confusão dentro da área, André Lima marcou o gol da virada do Humaitá.
O Santa Cruz passou a pressionar, mas o Humaitá conseguiu garantir o triunfo.
O cara
O atacante Alexandro, do Humaitá, foi o escolhido o cara da partida.
Fala, Sandro!
“Tivemos um jogo muito equilibrado e as falhas acabam sendo decisivas, mas não existe culpa para nenhum atleta. Esse é o momento de seguir trabalhando. Vamos ter uma semana para fazer as correções e chegar ainda mais forte contra o Vasco”, declarou o técnico do Santa Cruz, Sandro Resende.
Vitória gigante
O técnico Rogério Pina classificou a vitória do Humaitá como gigante e projeta uma equipe mais forte na próxima rodada.
“Sabíamos das dificuldades da partida. Conseguimos a virada e no final fechamos a equipe para garantir a vitória. Gosto de montar com proposta de jogo e ainda podemos evoluir muito”, afirmou Rogério Pina.
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