Brasil
Juiz afastado no Amazonas diz que atuou conforme instância superior
Na nota divulgada nesta segunda-feira, Jean afirmou que ordenou a devolução do dinheiro antes de qualquer ordem judicial
Juiz Jean Pimentel se manifestou sobre afastamento dele. Foto: Raphael Alves/TJAM
Com Atual
O juiz Jean Pimentel, que atuava na Comarca de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus), afirmou, em nota enviada a jornalistas, que foi afastado apor “atuar em conformidade com determinações provenientes de instância superior”.
O juiz e o desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), foram afastados das funções pela Corregedoria Nacional de Justiça por proferir decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras.
A movimentação, realizada em tempo recorde, chamou a atenção do corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell que ordenou, além do afastamento dos magistrados, o lacre do gabinete do desembargador e do fórum de Presidente Figueiredo.
Na manhã desta segunda-feira (24), uma equipe do CNJ chegou à sede do TJAM para recolher informações necessárias para a investigação.
O desembargador Elci Simões foi responsável por analisar recursos da Eletrobras em segunda instância, no TJAM.
Inicialmente, o desembargador determinou a liberação de valores que foram bloqueados em excesso por vários bancos a partir de uma decisão de Jean, que havia ordenado apenas o bloqueio de R$ 150 milhões. Esse valor estava sendo cobrado na justiça por dez pessoas.
Ao liberar o valor excedente à Eletrobras, o desembargador impediu a liberação imediata de R$ 150 milhões, que continuaram bloqueados, mas depois revogou a proibição abrindo margem para que o autor da ação solicitasse a liberação do valor a favor dele e de outras nove pessoas.
Minutos após a decisão de Elci, o autor da ação pediu ao juiz a liberação do valor. A solicitação foi deferida e os alvarás também foram expedidos em questão de minutos. Um dia depois, a Eletrobras recorreu ao desembargador Elci Simões para derrubar a decisão de Jean Pimentel, sob alegação de que ela gerava “verdadeiro assalto à luz do dia”.
Ao analisar o recurso, Elci determinou o cancelamento dos alvarás e a devolução dos R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras. O desembargador também proibiu o juiz Jean Pimentel de autorizar novas movimentações financeiras referentes aos valores bloqueados.
No mesmo dia, Jean Pimentel proferiu outra decisão, tornando sem efeito a ordem para expedição dos alvarás. Ele alegou “necessidade de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional, bem como o poder geral de cautela conferido ao magistrado”.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, Jean afirmou que ordenou a devolução do dinheiro antes de qualquer ordem judicial. “Em juízo de retratação, determinei a devolução nas primeiras horas da manhã seguinte, anteriormente a qualquer manifestação oficial de instâncias superiores”, afirmou o magistrado.
O juiz também alegou que a Eletrobras tenta rever no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decisões que já foram julgadas. Segundo ele, a empresa já reconhecia formalmente sua responsabilidade pelos pagamentos do empréstimo compulsório, e só se manifestou no processo após um bloqueio judicial realizado em 2022.
O magistrado disse anda que os títulos questionados pela Eletrobras passaram por rigorosa perícia, “atestando sua autenticidade e validade”. A empresa alega indícios de fraudes.
Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Diante das notícias veiculadas, eu, Jean Carlos Pimentel dos Santos, Juiz de Direito designado no final de dezembro de 2024, para a Comarca de Presidente Figueiredo, venho a público esclarecer alguns pontos importantes.
Encontro-me afastado de minhas funções pelo CNJ após ter atuado em conformidade com determinações provenientes de instância superior. Esta situação nos convida a uma reflexão sobre os limites e responsabilidades inerentes à atuação da magistratura brasileira.
Quanto ao alegado prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras, cabe destacar:
- A totalidade dos valores já retornou à conta judicial. Em juízo de retratação, determinei a devolução nas primeiras horas da manhã seguinte, anteriormente a qualquer manifestação oficial de instâncias superiores.
- A própria Eletrobras, em seu balanço patrimonial de 2020, período anterior ao ajuizamento da demanda, já reconhecia formalmente sua responsabilidade pelos pagamentos do empréstimo compulsório:
- R$ 2.665 milhões reservados para processos judiciais
- R$ 345 milhões para implantação de ações
- R$ 11.458.690 milhões previstos em passivos possíveis
- Planejamento de emissão de 22.358.186 novas ações específicas para estas obrigações
É relevante observar que a empresa somente se manifestou no processo após o bloqueio judicial realizado em 2022, período em que eu sequer era o magistrado do caso, tendo perdido os prazos processuais e permanecido silente frente à citação regular. Vale ressaltar que os títulos em questão passaram por rigorosa perícia, atestando sua autenticidade e validade.
Atualmente, a Eletrobras busca utilizar o CNJ para questionar no âmbito administrativo decisões já transitadas em julgado, inclusive sobre a competência estadual – matéria previamente apreciada pelo TRF1.
Reafirmo meu compromisso com a transparência e a integridade da atuação judicial. Os detalhes completos dos fatos e procedimentos adotados estão devidamente documentados e poderão vir a público caso as circunstâncias assim demandem.
Jean Carlos Pimentel dos Santos
Juiz de Direito
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Uma aeronave de pequeno porte caiu no Aeroclube de Manaus durante uma aula. O piloto e instrutor do monomotor não resistiu à queda e morreu no local, enquanto o aluno foi socorrido e encaminhado para o hospital da região.
O que aconteceu
Aeronave caiu durante voo de instrução na manhã deste sábado. Em entrevista concedida no local, integrantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que encontraram o piloto do avião sem vida ao chegar no local. A segunda vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Lúcio.
Monomotor fabricado em 1977 estava autorizado para voos de instrução. O modelo Cessna Aircraft 152, matrícula PR-TSM, tem capacidade para dois passageiros e suporta o peso máximo de 757 kg. Adequado para a formação de pilotos, o modelo acidentado é de propriedade do próprio Aeroclube de Manaus.
Aulas de instrução com o avião são oferecidas nas redes sociais do aeroclube. Em publicação no último dia 4, o monomotor é usado como referência para a convocação de interessados para o curso teórico de piloto privado de avião.
Investigação das causas do acidente no Aeroclube de Manaus já começou. Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionado para analisar a ocorrência.
Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação.
- FAB
Veja o vídeo:
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Medicamento oral experimental pode facilitar tratamento de pacientes com alto risco cardiovascular, reduzindo o chamado “colesterol ruim”
Um comprimido experimental de uso diário conseguiu reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDL — conhecido como “colesterol ruim” — em pacientes com alto risco cardiovascular. Os resultados foram publicados em 4 de fevereiro no New England Journal of Medicine e indicam um possível avanço no tratamento da doença.
O estudo clínico incluiu cerca de 2.900 participantes, que já apresentavam colesterol elevado mesmo com o uso de terapias tradicionais, como as estatinas. Após aproximadamente 24 semanas, os pacientes que receberam o novo medicamento tiveram uma queda significativa nos níveis de LDL.
Como o comprimido age no organismo
O medicamento pertence a uma classe chamada inibidores de PCSK9, considerada uma das mais eficazes no controle do colesterol. Na prática, ele atua no fígado, bloqueando uma proteína que dificulta a eliminação do colesterol LDL do sangue. Com essa ação, o organismo passa a remover mais gordura da circulação, reduzindo os níveis considerados perigosos para o coração.
Esse mecanismo já é utilizado por medicamentos injetáveis disponíveis atualmente. A principal diferença é que o novo tratamento é feito por via oral, o que pode tornar o uso mais simples no dia a dia.
Os pesquisadores observaram reduções expressivas do colesterol mesmo entre pacientes que já utilizavam outros remédios. Isso sugere que o comprimido pode ser uma alternativa para quem não consegue atingir as metas apenas com os tratamentos tradicionais.
Apesar dos resultados positivos, os cientistas destacam que ainda são necessários estudos mais longos para confirmar se a redução do colesterol também leva, de fato, à diminuição de eventos como infarto e AVC.
O colesterol LDL é chamado de “ruim” porque pode se acumular nas paredes das artérias, formando placas que dificultam a passagem do sangue.
Com o tempo, esse processo pode levar ao entupimento dos vasos e aumentar o risco de problemas graves, como infarto e acidente vascular cerebral. Por isso, manter os níveis controlados é uma das principais formas de prevenir doenças cardiovasculares.
Hoje, o tratamento do colesterol alto costuma envolver mudanças no estilo de vida e uso de medicamentos como as estatinas. Em casos mais difíceis de controlar, são indicadas terapias mais potentes, muitas vezes aplicadas por injeção.
Se aprovado, o novo comprimido pode ampliar as opções de tratamento e facilitar a adesão dos pacientes, especialmente daqueles que têm dificuldade com terapias injetáveis ou não atingem os níveis ideais de colesterol.
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Um policial federal, de 31 anos, foi atingido por uma flecha no braço durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, nesta quinta-feira (19).
O agente foi socorrido no local por colegas do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), unidade especializada em ações de alto risco. A equipe realizou a imobilização do braço e manteve a flecha estabilizada até a chegada ao Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista.
Na unidade de saúde, exames apontaram que a flecha atravessou o braço esquerdo do policial e ficou alojada no osso. Apesar da gravidade do ferimento, ele apresentava quadro estável e sem sinais de choque. O agente foi encaminhado para avaliação cirúrgica para retirada do objeto e permanece internado sob cuidados médicos.
A operação ocorre em meio ao aumento das denúncias sobre a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em 2025, lideranças indígenas relataram a intensificação da exploração ilegal, incluindo o uso de explosivos e o aliciamento de jovens das comunidades.
Com cerca de 1,7 milhão de hectares, o território é um dos maiores do país e abriga mais de 26 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área se estende pelos municípios de Normandia e Uiramutã, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana.
A região é marcada por formações montanhosas, como a Serra de Pacaraima e o Monte Roraima, além de grande concentração de rios e áreas ricas em minerais — fatores que contribuem para a pressão constante do garimpo ilegal.
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