Brasil
Juiz absolve Adélio em ação sobre facada em Bolsonaro e manda interná-lo
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, absolveu nesta sexta-feira, 14, o garçom Adélio Bispo de Oliveira, considerado inimputável no processo em que é acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2018. Ao absolver Adélio “impropriamente”, isto é, considerando que há elementos para a condenação, mas que a inimputabilidade por transtornos mentais demanda medidas alternativas, o magistrado determinou que ele seja internado.
Adélio: a decisão da Justiça de declará-lo inimputável aborreceu o presidente (Ricardo Moraes/Reuters)
“Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal. Pela imputação do delito previsto no art. 20, parágrafo único, primeira parte, da Lei n° 7.1 70/83, aplico medida de segurança de internação (art. 96, l, do CP e art. 386, parágrafo único, III, do CPP), por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica, na forma do art. 97, §2°, do CP, ao fim do prazo mínimo, que fixo em três anos em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu. Converto a prisão preventiva em medida cautelor de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS”, diz a decisão do juiz.
Por Veja
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Ação amplia investigação da Operação Sem Desconto e mira R$ 23,8 milhões repassados ilegalmente a agentes públicos por meio de associações e intermediários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9) à Justiça Federal o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas físicas investigadas por envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida representa um aditamento à ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8), com base em solicitação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Com respaldo na Lei nº 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, a AGU também pediu a suspensão das atividades financeiras dos investigados, além do levantamento dos sigilos bancário e fiscal. Segundo o órgão, as empresas incluídas no novo pedido atuavam como intermediárias no repasse de vantagens indevidas a agentes públicos ligados ao INSS e a outras pessoas físicas envolvidas.
De acordo com a petição, já foram identificados repasses ilegais estimados em R$ 23,8 milhões. “As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários”, afirmou a AGU, destacando a existência de um esquema criminoso estruturado para desviar recursos por meio de descontos indevidos.
A AGU argumenta que as pessoas jurídicas envolvidas serviram como instrumentos para práticas ilícitas de natureza penal, administrativa e civil, permitindo a captação de valores extraídos de forma irregular dos benefícios previdenciários.
Além disso, foi instaurado procedimento preparatório com vistas ao ajuizamento de ação por improbidade administrativa contra os agentes públicos citados na Operação Sem Desconto. Na petição original, o órgão já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens e ativos de 12 entidades associativas e seus dirigentes, além da quebra de sigilo fiscal e bancário.
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Foto: Lula em jantar oferecido pelo Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin • Ricardo Stuckert / PR
Chefes de Estado de vários países, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, utilizaram um símbolo polêmico no peito durante as comemorações pelos 80 anos da vitória da antiga União Soviética e seus aliados contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial.
A fita de São Jorge tem listras em laranja e preto e é usada desde os tempos do Império Russo para homenagear soldados mortos em combate ou atos de bravura em guerras.
No entanto, a fita ganhou uma conotação política muito mais forte nos últimos anos, com críticos dentro da Rússia e no exterior acusando o Presidente Vladimir Putin de promover o seu uso como um emblema de apoio ao seu governo e à guerra na Ucrânia.
Além de Lula, o presidente da China, Xi Jinping, e vários outros nomes adotaram a sugestão dos organizadores de utilizar o símbolo.
Muitas ruas de Moscou também foram enfeitadas com faixas nas cores da fita de São Jorge. Veteranos de guerra, crianças e apoiadores de Putin também usaram o distintivo com orgulho.
Muitos afirmaram que ele é apenas um gesto de respeito para homenagear os milhões de mortos em guerras anteriores, especialmente a Segunda Guerra Mundial.
A CNN entrou em contato com a assessoria do presidente Lula e aguarda uma resposta.
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Foto: Jardy Lopes/ac24horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou na manhã deste sábado, 10, novo boletim sobre o nível do Rio Acre, que marcou 5,26 metros às 5h15.
O manancial segue em tendência de queda e permanece bem abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros e da cota de transbordamento que é de 14 metros.
Nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de chuva de 5 milímetros na capital acreana.
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