Brasil
Joe Biden quer resposta final sobre as origens da Covid-19 em até 90 dias
Agências de Inteligência dos EUA investigam se o vírus surgiu do contato humano com animais infectados ou se é o resultado de um acidente em laboratório
Kate Sullivan e Donald Judd - CNN
O presidente Joe Biden disse nesta quarta-feira (26) que instruiu a agência de inteligência dos Estados Unidos a redobrar seus esforços na investigação das origens da pandemia Covid-19, e informá-lo em 90 dias.
O anúncio foi feito depois que um relatório da inteligência dos EUA descobriu que vários pesquisadores do Wuhan Institute of Virology da China adoeceram em novembro de 2019 e tiveram que ser hospitalizados – um novo detalhe que trouxe mais debates sobre as origens da pandemia do novo coronavírus.
“Como parte desse relatório, solicitei áreas de investigação adicionais que podem ser necessárias, incluindo questões específicas para a China. Também solicitei que este esforço incluísse o trabalho de nossos Laboratórios Nacionais e outras agências de nosso governo para aumentar os esforços da agência de inteligência. E eu pedi à agência de inteligência para manter o Congresso totalmente informado de seu trabalho”, disse Biden.
O presidente afirmou: “O fracasso em colocar nossos inspetores no local naqueles primeiros meses continuará a atrapalhar qualquer investigação sobre a origem da Covid-19.”
Biden disse ainda, por meio de um comunicado, que em março instruiu seu conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, a incumbir a agência de inteligência de preparar um relatório sobre a análise mais atualizada das origens da pandemia Covid-19, incluindo se o vírus emergiu do contato humano com um animal infectado ou de um acidente de laboratório. Biden disse que recebeu esse relatório no início deste mês e pediu acompanhamento adicional.
“A partir de hoje, a Agência de Inteligência dos Estados Unidos ‘uniu-se em torno de dois cenários prováveis’, mas não chegou a uma conclusão definitiva sobre esta questão. Aqui está sua posição atual: ‘enquanto dois elementos tendem para o cenário anterior e um se inclina mais em relação ao último – cada um com confiança baixa ou moderada – a maioria não acredita que haja informações suficientes para avaliar um ser mais provável do que o outro”, disse Biden no comunicado.
Essa é essencialmente a mesma determinação pública que a comunidade de inteligência teve por mais de um ano sobre as origens da Covid-19, embora a declaração de quarta-feira deixe claro que esses dois cenários são “prováveis” e não apenas sendo investigados.
A CNN informou em abril de 2020 que a agência de inteligência estava investigando se o novo coronavírus se espalhou de um laboratório chinês, em vez de um mercado em Wuhan, na China. O governo chinês afirmou que o vírus se originou e se espalhou naturalmente.
No mês passado, a Diretora de Inteligência Nacional Avril Haines testemunhou que as agências de inteligência dos EUA ainda não sabem “exatamente onde, quando ou como o vírus Covid-19 foi transmitido inicialmente” na China, mas permanecem focadas em duas teorias primárias, que “surgiu naturalmente de humanos em contato com animais infectados ou foi um acidente de laboratório.”
Duas fontes disseram à CNN no domingo (23) que a avaliação não mudou. Biden disse que os EUA trabalharão com seus aliados para continuar a pressionar a China “a participar de uma investigação internacional completa, transparente e baseada em evidências e a fornecer acesso a todos os dados e evidências relevantes”.
A CNN relatou nesta terça-feira (25) que a equipe de Biden fechou um esforço com o Departamento de Estado lançado no final do governo Trump para provar que a Covid-19 se originou em um laboratório chinês por causa de preocupações sobre a qualidade de seu trabalho, de acordo com três fontes familiarizadas com a decisão.
A decisão de encerrar o inquérito, que foi conduzido principalmente pelo departamento de controle de armas e verificação do Departamento de Estado, foi tomada depois que funcionários de Biden foram informados sobre as conclusões do projeto da equipe em fevereiro e março deste ano, disse um porta-voz do Departamento de Estado.
O “Wall Street Journal” foi o primeiro a relatar à inteligência em torno das hospitalizações dos pesquisadores de Wuhan.
A investigação do Departamento de Estado que foi encerrada é separada da investigação da agência de inteligência, que nunca parou. As agências de inteligência dos Estados Unidos continuaram a examinar se o vírus surgiu naturalmente do contato humano com animais infectados ou se poderia ter sido o resultado de um acidente de laboratório.
Relatório de inteligência dos EUA apontou que vários pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan adoeceram em novembro de 2019 – Foto: Reuters
A Organização Mundial da Saúde conduziu uma investigação sobre as origens da pandemia e concluiu em um relatório que o risco de um vazamento acidental do Instituto Wuhan, onde a pesquisa do coronavírus estava sendo conduzida em morcegos, era “extremamente baixo”. O relatório disse que não houve “nenhum relato de doença respiratória compatível com Covid-19 durante as semanas / meses anteriores a dezembro de 2019, e nenhuma evidência sorológica de infecção em trabalhadores por meio de triagem de sorologia específica para SARS-CoV-2”.
Mas a investigação da OMS foi criticada pelos EUA, Reino Unido e outros governos por seu acesso limitado a “dados e amostras originais e completos”. A organização também foi acusada de ser excessivamente respeitosa com a China ao longo do estudo. O estudo teve participação de 17 cientistas chineses, vários deles de instituições estatais.
Quando o relatório da OMS foi divulgado em março, o diretor-geral do grupo, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em comunicado que o relatório era o começo, não o fim da investigação sobre a origem do vírus.
“Ainda não encontramos a fonte do vírus e devemos continuar a seguir a ciência e não deixar pedra sobre pedra como fazemos”, disse o Diretor-Geral da OMS.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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