Acre
Joaquim Barbosa dispara críticas a Lula: ‘Omisso’ e ‘conservador à la carte’

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa – Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Nas redes sociais, ministro aposentado atacou o Congresso e afirmou que presidente é ‘incapaz de liderar o país’ em certas questões
Com informações da Agência Estado
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa utilizou a rede social X (antigo Twitter) para atacar o Congresso Nacional e criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em quem declarou voto nas últimas eleições. Segundo ele, o petista é “omisso”, “conservador à la carte” e “incapaz de liderar o país” em determinadas questões.
O ex-presidente do STF afirmou que Lula “é incapaz de liderar o país” em várias áreas em que se poderia avançar significativamente se o “natural poder de liderança e persuasão conferido ao ocupante da cadeira presidencial fosse inteligentemente usado para fazer avançar certas pautas que nos colocam na ‘vanguarda do obscurantismo’”.
Infelizmente, em inúmeras “questões de sociedade”, o país é acéfalo. O Congresso, omisso, retrógrado, um horror! O Presidente da República, também omisso em muitas questões, em cima do muro em outras, conservador “à la carte”, é incapaz de liderar o país em várias áreas em que
— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) June 24, 2024
Barbosa esteve no STF de 2003 a 2014, sendo que nos dois últimos anos foi presidente da Corte. Ele foi indicado por Lula a ingressar ao tribunal e apoiou o petista nas eleições de 2022.
Após a vitória de Lula, o ex-ministro, na época, parabenizou o então presidente eleito. Também no X, ele disse que “venceram a democracia, a civilidade, a reverência às normas consensualmente estabelecidas para reger o bom funcionamento da sociedade”. “Parabéns a Lula, a Alckmin e aos governadores democraticamente eleitos neste domingo. E, claro, ao povo brasileiro.”
Na ocasião, ele também comemorou a derrota do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, dizendo que saíram “de cena o grotesco, a barbárie e a intimidação como elementos indissociáveis do exercício cotidiano do poder”.
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Foto: Sérgio Vale
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Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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