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Janot envia ao Supremo parecer contra posse de Lula na Casa Civil

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Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

No parecer, Janot cita uma conversa monitorada na Operação Lava Jato, na qual Lula e o ministro do gabinete pessoal da presidenta Dilma, Jaques Wagner, citam a ministra do Supremo Rosa Weber. Na conversa, Lula pede que o governo procure a ministra, que relatava um pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações contra ele. A ministra rejeitou o pedido. Segundo o procurador, o diálogo mostra que Lula tentou “interferir” nas investigações.

“Embora sejam corriqueiras audiências solicitadas por advogados com juízes para discutir processos judiciais e não haja ilicitude na realização dessas reuniões, a movimentação de aparato estatal, sobretudo autoridade do mais alto escalão, para defesa de interesses privados, põe em evidencia tentativa de intervenção do senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA no funcionamento regular das instituições, valendo-se de importante aparato estatal, em temas afetos às investigações do caso Lava Jato”, diz o procurador.

O procurador também citou o episódio em que a Presidência da República enviou a Lula o termo de posse para ser utilizado caso ele não pudesse comparecer à posse.
“A atitude é inegavelmente inusual e reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, porquanto a posse de agentes públicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procuração específica”, disse Janot.

Segundo a Presidência, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e o devolvesse à Casa Civil. No dia 17 de março, o Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse tenha sido antecipada para garantir foro privilegiado de modo imediato a Lula no Supremo Tribunal Federal.

A validade da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil deve ser julgada pela Corte na semana que vem. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, aguardava parecer da PGR para liberar o processo para julgamento de mérito.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo. A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra  de um apartamento da empreiteira OAS, no município de  Guarujá (SP), e em benfeitorias num sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado nas investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão. A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

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Júri absolve Piruinha de crime de assassinato

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O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, em julgamento nesta quinta-feira (25), o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, pelo assassinato do empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. Também foram julgados e absolvidos a filha de Piruinha, Monalliza Neves Escafura, e o policial militar Jeckeson Lima Pereira.

Os três eram acusados de matar Natalino em uma emboscada, quando o empresário andava a pé, por uma rua da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A acusação era que a família Escafura havia perdido dinheiro com um empreendimento de construção capitaneado pela vítima e, por isso, decretara sua morte.

Piruinha estava com mandado de prisão preventiva desde maio de 2022, mas cumpria a medida judicial em prisão domiciliar desde que sofrera um acidente na no banheiro da Casa do Albergado Crispim Valentino, em Benfica, em dezembro daquele ano.

Fonte: EBC GERAL

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Quem é a modelo argentina de 60 anos que venceu o Miss Buenos Aires

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A senhora de 60 anos diz que segue uma dieta alimentar saudável.

Para além da representatividade, a beleza de Alejandra Rodriguez é algo que chama bastante a atenção.

Por N. McEntyre

Uma advogada argentino de 60 anos está chamando a atenção e está um passo mais perto de fazer história com a esperança de se tornar o concorrente mais velho do Miss Universo.

Alejandra Rodriquez foi coroada Miss Universo Buenos Aires na última quarta-feira (24), pelo direito de representar a província na competição nacional de maio.

Ale Rodriquez acreditava que ela já havia saído do concurso de beleza mundial há muito tempo, mas seus pensamentos mudaram quando as regras mudaram.

No seu início, em 1952, as idades dos concorrentes do Miss Universo eram obrigadas a estar na faixa estrita de 18 a 28 anos e ser solteiras e sem filhos.

Mas o concurso decidiu no ano passado que mulheres entre 18 e 73 anos podiam competir independentemente de qualquer outro fator.

Alejandra Rodriquez foi recentemente coroada Miss Universo Buenos Aires e se qualificou para competir pelo Miss Argentina em maio, Miss Universo Argentina / Instagram

O aumento do requisito de idade superior foi anunciado em setembro passado e será implementado pela primeira vez para a competição de 2024.

Gabriel é atualmente o concorrente mais velho a conquistar o título de Miss Universo, vencendo a competição aos 28 anos em 2022.

A recém-coroada Miss Buenos Aires tornou-se jornalista após terminar o ensino médio antes de estudar direito e se tornar consultora jurídica de um hospital, disse ela à rede de televisão argentina El Trece.

Ale Rodriquez acreditava que ela já havia saído do concurso de beleza mundial há muito tempo, mas seus pensamentos mudaram quando as regras mudaram. Miss Universo Argentina / Instagram

Ale Rodriquez, cuja aparência ainda chama a atenção, credita seu estilo de vida à sua aparência, dizendo que ela mantém sua dieta e permanece ativa.

“O básico é ter uma vida saudável, se alimentar bem, fazer atividade física”, disse ela ao outlet. “Cuidados normais, nada muito extraordinário e um pouco de genética.”

A senhora de 60 anos diz que segue uma dieta alimentar saudável.

“O que procuro fazer é jejum intermitente, acho que ajuda bastante. Aí procuro comer alimentos orgânicos, muita fruta, bastante verdura e uso bons cremes.”

Ale Rodriquez diz que faz exercícios três vezes por semana, principalmente caminhada e corrida: “Não sou radical.

A vitória de Ale Rodriquez no concurso Miss Buenos Aires veio de um grupo de 35 competidoras de várias idades.

“Éramos 35 participantes de todas as idades, dos 18 aos 73 anos era o mais velho. Não havia categoria de idade”, disse Rodriguez.

 

A recém-coroada Miss Buenos Aires está feliz por competir e orgulhosa de ser um dos rostos dos concursos de beleza modernos. Ale Rodríguez / Instagram

Rodriquez, cuja aparência ainda chama a atenção, credita seu estilo de vida à sua aparência, dizendo que ela mantém sua dieta e permanece ativa. Ale Rodríguez / Instagram

A recém-coroada Miss Buenos Aires está feliz por competir e orgulhosa de ser um dos rostos dos concursos de beleza modernos.

Seus olhos agora estão voltados para o concurso Miss Argentina, que começa em 25 de maio em Buenos Aires.

“Estou emocionado por representar este novo paradigma nos concursos de beleza porque estamos inaugurando uma nova etapa em que as mulheres não são apenas beleza física, mas outro conjunto de valores. Sou o primeiro desta geração a começar com isso”, disse Ale Rodriguez.

A senhora de 60 anos diz que segue uma dieta alimentar saudável. Ale Rodríguez / Instagram

O concurso Miss Universo está agendado para 28 de setembro de 2024.

A vitória de Rodriquez no concurso Miss Buenos Aires veio de um grupo de 35 competidoras de várias idades. Ale Rodríguez / Instagram

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Cantora Ludmilla pode ser investigada por racismo religioso após show nos EUA

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Cada imagem durava menos de um segundo na tela -uma delas gerou polêmica e fez a cantora ser acusada de intolerância religiosa.

By Redação.BP

O deputado estadual Átila Nunes (PSD-RJ) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra a cantora Ludmilla. Ele pede que seja instaurado procedimento administrativo para apurar crime de racismo religioso, envolvendo crenças de matriz africana, como candomblé e umbanda.

O parlamentar ainda entrou com representação na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Estado do Rio de Janeiro, também denunciando racismo religioso. Durante o show da artista no festival Coachella, nos Estados Unidos, foi exibida no telão do palco uma série de imagens retratando a periferia do Rio de Janeiro. Cada imagem durava menos de um segundo na tela – uma delas gerou polêmica e fez a cantora ser acusada de intolerância religiosa.

Pelo X (antigo Twitter), Ludmilla se defendeu e negou que tenha atacado qualquer religião.

Trata-se da imagem de um cartaz com a frase “só Jesus expulsa o Tranca Rua das pessoas”. A equipe alegou descontextualização de um material feito para denunciar mazelas sociais. Nas religiões de matriz africana, Tranca Rua é o nome de um Exu, e pode aparecer acompanhado de complementos, como Imbaré, das Almas e da Estrada, que representam segmentos diferentes de atuação das entidades. No documento, o deputado afirma que, para muitas pessoas, os Tranca Rua “são entidades dignas de respeito e devoção” e que a cantora propaga “para milhões de espectadores que estas entidades são sinônimo de condutas malignas”.

“É óbvio que isso reforça a intolerância religiosa. Isso é crime, isso é vilipêndio religioso”, afirmou o parlamentar em vídeo postado nas redes sociais. “Dependendo da gravidade, Ludmilla, você pode vir a responder pelo crime de intolerância religiosa porque você divulgou uma imagem ofendendo uma outra religião. Queira ou não queira, você foi o veículo disso.”

Posição da cantora

Pelo X (antigo Twitter), Ludmilla se defendeu e negou que tenha atacado qualquer religião. “Quando eu disse que vocês teriam que se esforçar para falar mal de mim, eu não achei que iriam tão longe”, começou. “Tiraram do contexto uma das imagens do vídeo do telão do show Rainha da Favela, que traz diversos registros de espaços e realidades que eu cresci e vivi por muitos anos, querendo reescrever o significado dele, e me colocando em uma posição que é completamente contrária à minha”, emendou.

Em outro trecho do desabafo, Ludmilla pede que parem de fazer críticas infundadas. “Não me coloquem nesse lugar, vocês sabem quem eu sou e de onde eu vim. Não tentem limitar para onde eu vou. Respeito todas as pessoas como elas são, independentemente de qualquer fé, raça, gênero, sexualidade ou qualquer particularidade que as façam únicas.”

Fonte: EM.

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