O Vaticano informou nesta segunda-feira (28) que o conclave para eleger um novo pontífice começará na próxima quarta-feira (7).

A reunião para escolher um novo papa, após a morte de Francisco, reunirá 135 cardeais, com menos de 80 anos, que são aptos a escolher o futuro líder da Igreja Católica.

A data foi decidida durante uma reunião a portas fechadas de cardeais no Vaticano, a primeira desde o funeral do papa Francisco no sábado (26).

*Matéria em atualização

Fonte: CNN

Comentários

A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (23/4) contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS deu início a uma guerra de narrativas acerca da responsabilidade dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), nas fraudes que atingiram milhões de aposentados em todo o país nos últimos anos.

Enquanto a oposição acusa o governo Lula de ter sido omisso diante das denúncias e permitido que o esquema chegasse a cifras bilionárias, os governistas sustentam que dez das 11 entidades investigadas pela PF foram habilitadas pelo INSS a cobrar mensalidade dos aposentados direto na folha de pagamento durante a gestão Bolsonaro (2019-2022).

A farra dos descontos foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, o que levou a PF a instaurar o inquérito para investigar os descontos de mensalidade associativa feitos sem a autorização dos aposentados por entidades registradas em nome de laranjas.

Em março do ano passado, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões o faturamento com descontos por mês, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto respondiam a 62 mil processos em todo o país, movidos por aposentados que as acusavam de fraude nas cobranças.

O papel dos governos Lula e Bolsonaro na farra do INSS

Os governos Lula e Bolsonaro tiveram papéis completamentares na farra dos descontos do INSS. Sob ambos os presidentes, houve forte aumento no número de associações agraciadas com acordos que lhes permitiram efetuar descontos sobre aposentados — até entidades que haviam sido expulsas pelo INSS voltaram a firmar convênio com o órgão.

Se no governo bolsonarista o INSS foi loteado pelo Centrão e as portas se abriram para entidades suspeitas, na gestão petista, o acréscimo continuou, o faturamento das associações explodiu, e o Planalto ignorou alertas de auditorias durante todo o período que precedeu a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF na semana passada.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade subiu de R$ 544 milhões em 2021 para R$ 2,1 bilhões em 2024.

A lei que permite os descontos diretamente na folha dos aposentados é dos anos 1990, e foi instituída com o intuito de simplificar a relação entre aposentados e entidades às quais se filiaram voluntariamente. As associações mais antigas têm uma estrutura sindical, forte atuação no Congresso Nacional e oferecem serviços aos aposentados.

Governo Bolsonaro

Até 2021, eram apenas 15 associações que mantinham convênios com o INSS.

Naquele ano, José Carlos Oliveira (PSD) assumiu a diretoria de Benefícios do órgão, responsável por firmar os acordos com as entidades e fiscalizá-las — posteriormente, ele se tornou presidente do INSS e ministro do Trabalho e Previdência até o fim do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022.

Em sua gestão, Oliveira assinou três acordos com associações. Quando deixou a diretoria para assumir o órgão e a pasta, seus auxiliares assinaram outros 17 acordos, segundo dados do Diário Oficial da União.

Boa parte das novas associações tinha perfil semelhante: suas estruturas não passavam de salas comerciais, tinham poucos associados e elos de suas diretorias com empresários que eram beneficiários diretos dos descontos.
Uma delas é a Ambec, que tinha apenas três filiados quando assinou o acordo, em 2021, e chegou a 660 mil no auge da farra dos descontos, em 2024, com faturamento mensal de R$ 30 milhões. Ela é um dos alvos da PF.

Governo Lula

No governo Lula, nada mudou. O ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis assinou 13 acordos, sete somente em 2024 — ele foi demitido em julho do ano passado, após as reportagens do Metrópoles.

Uma dessas associações, como mostrou o Metrópoles, ficava numa sala comercial abandonada, em São Paulo. Porteiros disseram que não havia no local há anos. Outra, tinha em seu registro dados de uma seguradora de Brasília.

Durante a gestão Fidelis as associações ampliaram exponencialmente o número de filiados, enquanto explodiram as queixas contra elas em órgões de defesa do consumidor e na Justiça.

Afastado do cargo na última quarta-feira, por ordem judicial, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto era do PSB e homem de confiança do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Após a revelação da farra, além da demissão de Fidelis, ele determinou a suspensão de novas filiações e criou uma regra que exigia cadastro facial dos aposentados para se filiar com o objetivo de evitar fraude nas assinaturas, como ocorria.

Stefanutto também mandou abrir investigações sobre as associações e uma auditoria geral no órgão, que acabou responsabilizando as gestões Fidelis e Oliveira — ambos haviam aceitado novos acordos com duas associações expulsas por fraudes que mudaram apenas de nome, mantendo os mesmos CNPJs.

Com conclusão prevista para 2024, porém, os processos administrativos contra as entidades continuaram sem desdobramentos neste anoem 2025. Pouco antes de sua demissão, Stefanutto expulsou uma associação, a Cenap Asa, cujo acordo foi firmado por Fidelis.

Nesse período, a Controladoria Geral da União (CGU) alertou ao órgão que 98% dos aposentados entrevistados em uma auditoria nas filiações de todas as entidades tinham negado relação com as associações.

Duas semanas antes da Operação Sem Desconto, o Metrópoles mostrou que as entidades mantiveram um faturamento anual de R$ 2 bilhões.

Somente após a operação da PF e a demissão do presidente do INSS foi que o governo anunciou a suspensão de todos os descontos de mensalidade associativa e prometeu devolver o dinheiro descontado indevidamente pelas entidades.

Fonte: Metrópoles

Comentários

Fundada há mais de três décadas e com tentáculos que extrapolam as fronteiras brasileiras, alcançando América Latina, Estados Unidos e Europa, a maior facção criminosa do país agora tece, silenciosamente, teias para tentar ter acesso a autoridades que ocupam os mais altos postos do Poder Judiciário.

Pelo menos um integrante da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) tentou, sem sucesso, aproximar-se do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, por meio de emissários que voaram até Brasília e pleitearam reuniões com o membro da mais alta Corte do país. Todos os detalhes da investida fazem parte de uma minuciosa investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Em 683 páginas recheadas de quebras telemáticas e imagens extraídas de celulares apreendidos, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) tocado pelo Gaeco revela como o faccionado Rodrigo Felício, o “Tiquinho”, dribla todas as camadas de proteção da Penitenciária de Segurança Máxima Presidente Venceslau II, no interior paulista.

Hábil, o criminoso consegue enviar cartas escritas à mão que ultrapassam os muros da cadeia e chegam aos comparsas que estão nas ruas. Em uma delas — o envio dos manuscritos contam com a ajuda da companheira de Tiquinho, que faz as vezes de “pombo-correio” durante as visitas —, o faccionado orienta a filha sobre como deveria conversar com o ministro Kássio Nunes Marques.

A investigação mostra que, apesar dos diálogos, não há elementos que apontem ter havido qualquer encontro entre o ministro e pessoas ligadas a Tiquinho. Além de a reunião não ter ocorrido, Nunes Marques, como relator, rejeitou seis pedidos feitos pela defesa do criminoso.

O trecho da investigação que revela a audácia de Tiquinho envolve uma longa conversa travada entre a filha dele e a companheira, que o visita na prisão. Por meio do WhatsApp, a jovem afirma à madrasta que quer enviar um recado ao pai. “Participei de jantar em uma embaixada com meu namorado, que possui amigos que podem conseguir contatos e acesso ao ministro Kassio Nunes”, disse.

Na conversa, a jovem alerta, ainda, que um “amigo” ficou de marcar uma reunião diretamente com Kassio e que daria “resposta” no dia seguinte, pois a pessoa falaria com um “contato” dentro do Supremo, às 14h, e traria uma resposta.

Veja conversas entre a companheira e a filha de Tiquinho do PCC:

Mensagem codificada

Em uma segunda sequência de conversas, a jovem solicita que a companheira de Tiquinho avise a ele que enviaria um telegrama codificado, e explicou como seria o teor da mensagem caso o contato do STF realizasse a reunião com ela. No dia seguinte, após a visita em Presidente Venceslau, a filha pergunta como havia sido o encontro com o pai, reforçando que seria preciso ter um “advogado de extrema confiança” para conseguir soltar Tiquinho.

Após a visita, já com as orientações do faccionado preso em unidade de segurança máxima, as duas voltam a conversar sobre a investida ao ministro. “Seu pai [Tiquinho] disse que não precisa de advogado, caso ela consiga a reunião com Kassio Nunes, pois o processo já vai estar nas mãos dele, e ele sabe o que precisa fazer”, diz a companheira, reproduzindo o recado do membro do PCC.

Em novo diálogo, a filha afirma ter enviado um telegrama ao pai explicando que estão com dificuldades de marcar a reunião e de realizar o contato com uma pessoa de extrema confiança no STF. “Chegaram até a conseguir uma reunião com uma pessoa que trabalhou diretamente com o ministro, contudo perceberam que esse contato não renderia o resultado pretendido, mas que continuam nas tentativas de conseguirem o contato”, diz o trecho da conversa extraída na investigação do Gaeco.

O que diz o ministro

Acionado pela reportagem, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques informou ter identificado oito ações em nome da parte Rodrigo Felício. Entre elas, seis tiveram decisões do ministro desfavoráveis a Tiquinho, as quais foram confirmadas pela Segunda Turma.

Nas outras duas, houve pedido de Rodrigo Felício para que os processos fossem redistribuídos ao ministro Edson Fachin, e os autos foram encaminhados para a presidência analisar eventual prevenção.

“O ministro Nunes Marques não conhece as pessoas mencionadas e nunca as recebeu. Um advogado da parte (Tiquinho) pediu audiência pelos meios oficiais e foi atendido por um juiz instrutor do gabinete de Nunes Marques, como de praxe. A audiência foi por videoconferência”, informou o STF, em nota.

A audiência foi pedida ao gabinete do ministro por meio do advogado Aury Lopes Jr., que atua no caso de Rodrigo Felício em ação que tramita na Corte, sob relatoria de Nunes Marques. Essas audiências são de praxe para ouvir argumentos da defesa.

Logística milionária
Nos próximos dias, a coluna publicará nova reportagem destrinchando a investigação do Gaeco que revela o teor das cartas enviadas e recebidas por Tiquinho, mesmo atrás das grades. Os manuscritos à caneta esferográfica são recheados de determinações sobre a logística do tráfico internacional de drogas, principalmente envolvendo a compra e venda de maconha e cocaína.

Tiquinho fala com os comparsas, por exemplo, de decisões tomadas pelo “setor de inteligência” criado pelo PCC. O grupo funciona como uma ampla rede de criminosos. As grades e os muros de prisões ao redor do país não são suficientes para brecar o fluxo de informações que movimentam as engrenagens da chamada sintonia restrita – o atual cérebro da facção.

A coluna Na Mira revelará como funciona, na prática, o braço inteligente da organização criminosa. As reportagens irão detalhar, entre outros assuntos, a ação dos “intelectuais” do PCC. A sintonia restrita é uma célula que trata de assuntos extremamente sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório.

Comentários