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Itamaraty pressionou senador boliviano a não ir ao Congresso, diz advogado

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Foto: Dilvulgação/Internet

Foto: Dilvulgação/Internet

RUBENS VALENTE – DE BRASÍLIA

O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, Fernando Tibúrcio, revelou hoje à tarde que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, pressionou-o a não permitir a ida do parlamentar ao Congresso Nacional, onde prestaria um depoimento público.

Molina falaria na terça-feira da semana passada na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a convite do Congresso, mas na última hora adiou o depoimento. Seria a primeira vez que Molina falaria publicamente no Brasil sobre a operação que o retirou, em agosto, da Embaixada do Brasil em La Paz por iniciativa do diplomata Eduardo Saboia, depois que o governo Evo Morales se recusou a emitir, ao longo de 15 meses, um salvo-conduto para que o senador, opositor a Evo, chegasse ao Brasil.

Hoje, durante audiência na 4ª Vara Federal de Brasília, Fernando Tibúrcio afirmou que Santos, o “número dois” na hierarquia do Itamaraty, telefonou para seu celular horas antes do depoimento se dizendo portador de “instruções” do ministério.

“Ele me disse isso: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que, se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã’. Eu respondi que ele transmitisse a quem lhe deu as instruções de que não aceitamos ameaças”, afirmou Tibúrcio, em entrevista à imprensa após a audiência.

“Ele me ameaçou explicitamente”, disse Tibúrcio. “Eu disse que ele repensasse os limites do Estado. Durante todo esse tempo temos recebido comunicações que eu diria heterodoxas.”
Em nota no início da noite, a assessoria do Itamaraty confirmou que Santos telefonou para Tibúrcio. Segundo a assessoria, “o secretário-geral apenas recordou ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre relações diplomáticas”.

A convenção referida na nota trata da figura do asilado diplomático, mas Molina, segundo seu advogado, está no Brasil na condição de candidato a refugiado, um pedido que está sendo avaliado pelo Conare, ligado ao Ministério da Justiça. O advogado de Molina disse que, nessa condição, Molina tem direito à liberdade de expressão e não pode ser obrigado ao silêncio.

A procuradora da República presente à audiência, Luciana Loureiro, disse que o telefonema será investigado.

“Nós vamos iniciar um procedimento de apuração para se constatar qualquer possível interferência no processo de asilo, de refúgio. E apurar também se há qualquer tentativa de interferência no processo de sindicância”, disse a procuradora.

A audiência na Justiça Federal foi parte de uma ação de justificação movida pelo diplomata Eduardo Paes Saboia, pela qual pretende coletar evidências a seu favor que possam ser usadas. Ontem, a seu pedido, o senador Molina prestou depoimento ao juiz.

A revelação de Fernando Tibúrcio sobre o telefonema de Santos ocorreu quando advogados da AGU (Advocacia Geral da União) pediram ao juiz para fazer perguntas diretas a Molina. Eles quiseram saber se Molina correu riscos na viagem até o Brasil, o que revela a possível estratégia jurídica da AGU de tentar culpabilizar Saboia por eventual exposição de Molina ao risco. No seu depoimento, contudo, Molina enfatizou que sofria risco na embaixada brasileira, tanto com a degeneração de sua condição psicológica quanto por ameaças de fora da embaixada contra ele e sua família, e que a decisão de retirá-lo da embaixada levou em conta a garantia de sua sobrevivência.

Fonte: Folha de São Paulo

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Gastos com viagens a serviço somam R$ 7 bilhões no governo Lula

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Michael Melo/Metrópoles
Imagem colorida de avião

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 7 bilhões com viagens a serviço nos três primeiros anos do terceiro mandato, segundo dados do Portal da Transparência analisados pelo Metrópoles. O valor inclui despesas de ministérios e órgãos federais, mas não considera viagens feitas diretamente pelo presidente.

Em 2025, o montante somou R$ 2,35 bilhões — uma redução de 1% em comparação ao ano anterior, quando o total registrado foi de R$ 2,37 bilhões. No entanto, a média dos gastos no terceiro mandato do petista segue superior aos governos anteriores.

Os R$ 7 bilhões gastos desde 2023 superam a soma dos seis anos que antecederam o governo Lula, de 2017-2022. Cabe ressaltar que, entre 2020 e 2021, as restrições impostas devido à pandemia de Covid-19 resultaram em uma queda nas viagens realizadas e, consequentemente, no valor gasto.

Veja a evolução, ano a ano, de recursos aplicados em viagens a serviço do governo federal:


Viagem a trabalho

  • De acordo com as informações do Portal da Transparência, entre 2015 e 2025 o governo desembolsou R$ 16,1 bilhões com viagens a serviço.
  • O ano de 2024 bateu recorde no período analisado: R$ 2,37 bilhões. Já 2020, que viveu o auge da pandemia, registrou o menor volume de gastos, de R$ 545 milhões.
  • O valor engloba o pagamento de passagens, diárias e outros gastos, como restituições, taxa de agenciamento e demais serviços.
  • O levantamento não inclui viagens realizadas pelo presidente.
  • Ministérios da Justiça, Defesa e Educação lideram o ranking dos órgãos que mais gastaram em 2025.

Recortes

Do total desembolsado em 2025, a maioria foi destinada a deslocamentos dentro do país. Segundo o levantamento, as viagens nacionais somaram R$ 2,079 bilhões, enquanto as internacionais ficaram na faixa de R$ 276 milhões.

Os destinos mais frequentes foram São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Pará — sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em novembro. Já Sergipe, Amapá, Acre, Alagoas e Espírito Santo receberam menos visitas de representantes do Poder Executivo.

Entre os órgãos que mais gastaram, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ocupa o primeiro lugar no ranking — R$ 396 milhões gastos em 2025. Em seguida vêm Defesa (R$ 311 milhões); Educação (R$ 304 milhões); e Meio Ambiente e Mudança do Clima (R$ 126 milhões).

Para classificar os gastos com ministérios, a reportagem levou em consideração os dados disponíveis na consulta detalhada do Portal da Transparência.

O que diz o governo Lula

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou que o valor empenhado — ou seja, reservado para pagar — em 2025 foi de R$ 145,6 milhões, referente a gastos com diárias e passagens do órgãos e de entidades vinculadas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O valor informado pelo ministério foi levantado junto ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

“Do montante mencionado acima, sob administração Direta do MMA foram gastos aproximadamente R$ 10,2 milhões. O uso desta quantia foi para coordenação, articulação institucional e participação em agendas técnicas e estratégicas fundamentais para a formulação de políticas públicas”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o órgão, o maior volume de empenho — R$ 90,9 milhões — ocorreu por parte do Ibama, “pela necessidade operacional e descentralizada das atividades de campo do instituto”.

“Foram quase R$ 50,4 milhões aplicados nas ações em áreas federais prioritárias e R$ 24,8 milhões na fiscalização ambiental e de prevenção e combate a incêndios florestais. O ICMBio empenhou cerca de R$ 43,1 milhões, com gastos na gestão e manutenção de unidades de conservação, além de ações presenciais em áreas remotas. As demais unidades e entidades vinculadas (SFB, JBRJ, FNMA e Fundo Clima) apresentam participação residual”, ressalta.

O Metrópoles procurou os demais ministério mencionados, que não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Gás do Povo inclui mais 950 mil famílias e chega a 17 capitais

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Roberta Aline/ MDS
Homem olhando preço do botijão de gás

O programa social Gás do Povo foi ampliado e vai incluir 950 mil novas famílias na segunda fase de implementação, com chegada prevista em 17 capitais brasileiras a partir de 26 de janeiro.

O benefício garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha em revendas credenciadas pelo governo federal, como parte da nova versão do programa que substitui o Auxílio Gás.

A expansão faz parte de um modelo adotado pelo governo para ampliar o acesso ao gás de cozinha e aliviar o orçamento de famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita mais baixa. Na primeira fase, o benefício já havia sido liberado em capitais como Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e outras grandes cidades, beneficiando cerca de 1 milhão de famílias.

Com a inclusão das novas capitais nesta etapa, o número total de famílias atendidas chega a aproximadamente 1,95 milhão.

Como funciona o Gás do Povo

Além disso, segundo o Executivo, a medida busca fortalecer o suporte social às famílias mais vulneráveis, reduzindo o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento doméstico.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou o impacto social e econômico do programa no orçamento das famílias de baixa renda. “O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica”, disse.

A expectativa é que em março o programa seja expandido para todos os municípios do país, beneficiando 15 milhões de famílias.

Saiba quais são os critérios para fazer parte do programa:

  • Famílias inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
  • Renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo;
  • Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade na inclusão;
  • Responsável familiar precisa ter CPF regularizado;
  • Benefícios sociais como Tarifa Social e Minha Casa, Minha Vida não impedem o recebimento do Gás do Povo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Nikolas rebate críticas sobre caminhada: Estou de férias, faço o que quiser

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu, nesta sexta-feira (23/1), críticas relacionadas à chamada “caminhada pela liberdade”. Questionado sobre quem estaria financiando a iniciativa, o parlamentar afirmou que todas as despesas são pagas com recursos próprios e negou receber qualquer tipo de doação ou auxílio financeiro de apoiadores.

“Eu estou tirando o meu próprio dinheiro. Gasolina, alimentação, eu que estou pagando para mim. E as pessoas estão se mobilizando, entregando água, café. Agora, é muito engraçado, bicho, porque o pessoal vai focar em quem está financiando a caminhada, né? Em quem está financiando o contrato milionário da mulher do Moraes? Porque eu estou de férias, eu como deputado, eu faço o que eu quiser”, afirmou o parlamentar.

Segundo Nikolas, a iniciativa ocorre de forma “orgânica e pacífica” e não utiliza recursos públicos. Ele disse que cada pessoa usa o próprio dinheiro “da forma que quiser”, mas ressaltou que não faz uso de verba parlamentar para a atividade.

“Nós estamos aqui de uma forma orgânica, pacífica. E, obviamente, cada um usa o dinheiro da forma que quiser. Tem gente que usa dinheiro, por exemplo, de conta parlamentar para ser desviado. Eu não faço isso. Estou tirando o meu próprio dinheiro”, declarou.

Perguntado se teria recebido auxílio financeiro de apoiadores ou algum tipo de financiamento, o deputado negou. “Não. Eu pedi para as pessoas não doarem absolutamente nada, nem por Pix, nem por vaquinha”, disse.

Caminhada de Nikolas Ferreira

A chamada “caminhada pela liberdade” teve início na segunda-feira (19/1) e percorre cerca de 200 quilômetros entre Paracatu, no interior de Minas Gerais, e Brasília. A previsão é de que Nikolas chegue à capital federal neste domingo (25/1), quando deve ser recebido por apoiadores.

No mesmo dia, está previsto um ato intitulado “Manifestação Acorda Brasil”, com concentração a partir das 12h, na Praça do Cruzeiro, em Brasília. O evento marca o encerramento da mobilização.

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar citou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, além da situação jurídica de pessoas presas em decorrência dos atos de 8 de Janeiro.

Desde o início do trajeto, a caminhada tem reunido apoiadores e aliados políticos ao longo do percurso. Parlamentares ligados ao bolsonarismo passaram a divulgar a mobilização nas redes sociais e a declarar apoio público ao ato previsto para o domingo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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