Brasil
IstoÉ diz que ex-ministra desviou R$ 45 mi de Belo Monte para campanhas do PT e PMDB
Informação consta da delação premiada de senador Delcídio, afirma IstoÉ.
Segundo ele, diz revista, ex-ministra operou esquema; defesa dela nega.
G1A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra teria sido a principal operadora de um esquema de corrupção que desviou R$ 45 milhões de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para campanhas eleitorais do PT e do PMDB, segundo informou reportagem da edição deste fim de semana da revista IstoÉ.
A defesa da ex-ministra diz que o conteúdo da reportagem é “inconsistente” e não é verdadeiro (leia mais sobre a versão de Erenice Guerra e de outros políticos e autoridades mencionados pela revista ao final desta reportagem).
Segundo a publicação, as revelações estão na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado, preso em uma das etapas da Operação Lava Jato e atualmente em recolhimento domiciliar. Devido à prisão, ele teve a filiação ao PT suspensa pelo partido.
A delação premiada de Delcídio ainda está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, homologue o acordo nos próximos dias. Depois disso, os depoimentos de Delcidio poderão servir de base para futuros inquéritos e investigações, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a reportagem, no acordo de colaboração assinado pelo senador, ele conta que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e Antonio Palloci, dos governos Lula e Dilma Rousseff, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
“A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”,
afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato, de acordo com a revista.
A reportagem diz que os relatos feitos pelo senador mostram que a suposta operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a obra, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, com a Lava Jato já em andamento.
O senador explica na delação, segundo a revista, que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19 bilhões, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilhões. Em todas as etapas do processo teria havido superfaturamento.
Todo o esquema, segundo o relato do senador reproduzido por IstoÉ, foi coordenado por um triunvirato formado pelos ex-ministros Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci, especialmente Palocci e Erenice, que seria uma das principais escudeiras da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a revista, Delcídio do Amaral também menciona boa parte da bancada do PMDB do Senado e até o vice-presidente da república, Michel Temer.
Segundo a reportagem, Delcídio disse que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edson Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, todos do PMDB, exerce influência ampla no governo, como no Ministério de Minas e Energia, na Eletrosul, na Eletronorte e em diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo monte.
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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