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IRPF 2024: veja as datas dos lotes de restituição

A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Valores serão pagos entre maio
A Receita Federal divulgou na quarta-feira (6) as novas regras para o Imposto de Renda de 2024, contendo o calendário da restituição e a ordem de prioridade para realizar o pagamento.
Além disso, algumas mudanças estão relacionadas aos limites de rendimento e aos bens e direitos no exterior. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio.
Calendário da restituição
A restituição do imposto será paga de maio a setembro, conforme o seguinte calendário:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 junho
- 3º lote: 31 julho
- 4º lote: 30 agosto
- 5º lote: 30 setembro
A prioridade no pagamento segue a ordem:
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos
- Contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave
- Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes.
Caso os contribuintes fiquem empatados, o critério utilizado será a data de entrega das declarações.
A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Pessoas obrigadas a declarar o Imposto de Renda são aquelas que se encaixam em algum desses requisitos:
- Rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
- Rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil em 2023;
- Receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50;
- Posse ou propriedade de bens e direitos que somem R$ 800 mil;
- Movimentou um valor superior a R$ 40 mil na bolsa de valores;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Estrangeiro que se mudou para o Brasil em qualquer mês do ano de 2023 e permaneceu até 31 de dezembro;
- Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
- Deseja atualizar o valor dos bens e direitos no exterior com apuração antecipação do ganho de capital, com alíquota de 8%;
- É titular de trust no exterior.
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Novo remédio promete substituir o Viagra com mais rapidez e menos efeitos colaterais
Os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.

Pesquisadores chineses testam o simenafil, um novo composto que age em 15 minutos e tem menos efeitos adversos que o Viagra tradicional. Foto: captada
AM POST
Um novo medicamento experimental, o simenafil, tem despertado o interesse da comunidade médica por oferecer uma resposta mais rápida e causar menos efeitos adversos no tratamento da disfunção erétil. Desenvolvido por pesquisadores do Primeiro Hospital da Universidade de Pequim, o composto foi testado em 765 homens entre 30 e 70 anos, todos diagnosticados com disfunção erétil. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.
Segundo os cientistas responsáveis, o simenafil demonstrou início de ação em apenas 15 minutos após a ingestão — tempo significativamente menor em comparação com o sildenafil, princípio ativo do Viagra, que pode demorar até uma hora para apresentar efeitos.
Além da rapidez, os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Outro ponto positivo foi a menor incidência de efeitos colaterais, como náuseas e dores de cabeça, comuns em usuários do Viagra.
A disfunção erétil, que consiste na dificuldade persistente de manter uma ereção adequada para o ato sexual, pode estar associada a fatores físicos e emocionais, como doenças cardiovasculares, desequilíbrios hormonais e ansiedade. Em alguns casos, pode indicar condições mais graves, como hipertensão e aterosclerose.
Apesar dos resultados promissores, o simenafil ainda precisa passar por análises das agências reguladoras antes de ser aprovado para uso comercial. Se autorizado, poderá se tornar uma alternativa mais eficaz e segura para homens que enfrentam o problema.
Especialistas reforçam a importância de buscar avaliação médica ao primeiro sinal de alteração na função sexual. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento adequado e uma vida sexual mais saudável.
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PM e PF prendem dois homens com 50 kg de skunk no Careiro da Várzea
Foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.

Suspeitos foram abordados em um carro na área de balsa da BR-319 com 49 tabletes de skunk que seriam entregues em Manaus. Foto: cedida
Por Beatriz Silveira
Uma operação realizada neste sábado (26), no Careiro da Várzea, resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas. A ação foi coordenada pela Companhia de Operações Especiais (COE), do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM), da Polícia Federal.
A operação foi deflagrada por volta das 12h40, após informações de inteligência apontarem a movimentação de um carregamento de drogas com destino a Manaus pela rodovia BR-319. As equipes policiais se posicionaram na área de embarque da balsa no Careiro da Várzea, onde abordaram um veículo modelo Fiat Mobi, de cor prata, ocupado por dois homens — de 24 e 29 anos.
Durante a revista, foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.
Segundo informações repassadas à polícia, os suspeitos seriam os responsáveis pela entrega do carregamento a compradores na capital amazonense. Ambos foram presos em flagrante e levados, junto com o material apreendido, à sede da Polícia Federal, onde o caso foi apresentado à FICCO/AM para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

A operação reforça a integração entre as forças de segurança no combate ao tráfico interestadual de drogas na região amazônica.
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Saiba quem são policiais e guarda municipal presos por estupro de indígena no Amazonas
o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados

O caso segue sob sigilo judicial para preservar a segurança da vítima e garantir a seriedade das investigações. Foto: captada
Com Beatriz Silveira
Seis homens foram presos neste sábado (26), acusados de violentar sexualmente uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas. Entre os detidos estão quatro policiais militares, um guarda municipal e um agente da polícia civil, identificados como Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martins Ruiz Reategui e Maurício Faba Nunes. A reportagem do Portal e TV CM7 Brasil obteve os nomes com exclusividade.
A prisão preventiva dos acusados foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na sexta-feira (25) e acatada pela Justiça em menos de 24 horas. No pedido, o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados.
Durante depoimento às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima relatou, além do estupro, episódios de humilhação, tortura e ameaças. Após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, familiares da mulher teriam sido intimidados por policiais em Santo Antônio do Içá.
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, o caso representa uma grave violação dos direitos humanos. “Esses homens deveriam proteger, não ferir. Atuaremos com rigor para que a vítima e sua família tenham justiça”, afirmou.
As prisões foram distribuídas por três municípios:
- Tabatinga: 2 policiais militares (incluindo o preso neste domingo)
- Manaus: 1 policial militar
- Santo Antônio do Içá: 1 policial militar e 1 guarda municipal
Segundo o MP, os agentes são investigados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, todos cometidos contra a vítima enquanto ela estava sob custódia em condições degradantes. Durante os abusos, a mulher estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que torna o caso ainda mais grave. Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva.
Em depoimento, a vítima relatou ter sofrido humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem receber qualquer tipo de assistência médica, psicológica ou jurídica. Mesmo após ser transferida para um presídio feminino em Manaus, parte dos suspeitos teria ido até a casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciá-la.
Atuação da Polícia Militar
Em nota, a PM do Amazonas afirmou que tem colaborado com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A corporação informou ainda que todos os policiais investigados foram afastados das atividades de rua e tiveram suas armas funcionais recolhidas.
A Polícia Militar declarou que repudia qualquer ato ilegal, não compactua com a violência relatada pela vítima e reforçou seu compromisso com o esclarecimento do caso.
Medidas judiciais
O processo corre em segredo de Justiça, com o objetivo de proteger a vítima, garantir a integridade das investigações e evitar qualquer tipo de interferência. O MP também pediu à Justiça o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de armas.
A Promotoria alertou que os suspeitos — mesmo investigados — ainda ocupam cargos públicos e estão armados, o que representa risco tanto para a vítima quanto para o andamento do processo.

Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva. Foto: captada
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