Geral
Iphone sem carregador gera condenações contra a Apple; um dos casos foi em Xapuri
Por Raimari Cardoso
A multinacional norte-americana Apple, fabricante do telefone celular Iphone, foi alvo de duas condenações recentes por vender o famoso e desejado aparelho sem o carregador. A empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares desde outubro de 2020 alegando objetivos ambientais.
Uma das condenações ocorreu em Goiânia, em decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível da capital goianiense. O magistrado juiz considerou que a prática se tratou de uma “venda casada”, quando o consumidor precisa comprar um 2º item para utilizar o produto, prática proibida no Brasil.
A segunda condenação no Acre, onde a Apple também foi representada judicialmente por uma consumidora pela venda de um iPhone sem o carregador. Dessa vez, a decisão foi tomada pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, do Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri.
Na primeira condenação, a indenização em favor do requerente foi de R$ 5 mil; na segunda ação perdida, o valor foi de R$ 8 mil. Especialistas estimam que o lucro obtido pela multinacional com a venda em separado do carregador é da ordem de R$ 30,26 bilhões.
Em ambos os casos em que a Apple foi condenada, ficou constatado que o carregador é imprescindível para o funcionamento do aparelho e, por isso, houve venda casada, quando o consumidor só consegue adquirir um produto se também levar outro na mesma compra.
Quando resolveu não mais vender o carregador junto com o telefone, em 2020, a Apple afirmou que a medida estava sendo tomada para reduzir o lixo eletrônico e preservar o meio ambiente. Contudo, a empresa logo foi cobrada e notificada por órgãos brasileiros de defesa do consumidor.
Já em março de 2021, o Procon-SP multou a Apple em R$ 10,5 milhões por prática abusiva ao vender iPhones sem o carregador de energia. Já no período de setembro a outubro do ano passado, o Procon-SP notificou a empresa por lançar novos celulares vendidos sem carregador na caixa.
Em dezembro do ano passado, o governo federal deu um prazo de 20 dias para que a Apple prestasse explicações sobre a ausência de carregadores. O despacho atendeu a uma nota da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que desde 2020 analisa a questão.
Comentários
Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
Comentários
Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Comentários
O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
Você precisa fazer login para comentar.