Brasil
Investidores em Davos sinalizam retorno da confiança no Brasil
Executivos ainda mostram preocupação com retomada de reformas e questão ambiental
As rodadas para apresentação do Brasil realizadas pela equipe econômica durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, receberam expressiva adesão de investidores estrangeiros neste ano. Mais de 50 executivos de empresas confirmaram presença nas apresentações para um balanço do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
O presidente do Bradesco, Octavio Lazari, que já realizou 12 dos mais de 25 encontros agendados pelo banco durante o evento na Suíça, nota uma retomada da confiança no país.
“O sentimento que a gente percebe dos investidores é de um pouco mais de confiança no Brasil. O que precisa é que as reformas andem rápido”, disse.
O banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, que também foi a Davos, diz que após 33 encontros ao longo de três dias, em paralelo ao fórum, identificou uma melhora na imagem do Brasil entre estrangeiros.
“A sensação em Davos é que o Brasil voltou a estar na moda”, disse Esteves.
Ele destacou, porém, que o país precisa ficar alerta ao meio ambiente, que dá tom às discussões em Davos. “Estamos gerindo a economia tão bem, não podemos derrapar nessa parte”, afirmou.
A sala reservada no fórum à apresentação do Brasil, dentro do chamado Country Strategy Dialogue, lotou.
As perspectivas de investimentos no Brasil foram apresentadas pela equipe econômica em reunião fechada nesta quarta-feira, dia 22 – Denise Balibouse / Reuters
Chamou a atenção que praticamente metade dos 60 participantes eram os presidentes de grandes empresas globais que precisam entender para onde o Brasil está indo antes de definir o tamanho da presença no país nos próximos anos.
Segundo relatos –o evento é fechado para a imprensa–, o ministro Paulo Guedes fez uma apresentação de 40 minutos com um balanço sobre o primeiro ano de governo, destacando, em especial, a conclusão da reforma da Previdência.
As perguntas indicaram que os investidores têm duas preocupações em relação ao Brasil: se governo e Congresso vão mesmo dar continuidade ao programa de reforma, concluindo neste ano especialmente as reformas tributária e administrativa, e se o Palácio do Planalto está atento a questões ambientais que, se não forem devidamente atendidas, podem gerar sanções externas –em especial de países europeus.
O governo tenta passar a mensagem de que sim, está atento à questão ambiental.
Guedes aproveitou parte do evento para afirmar aos presentes que o governo está atento à Amazônia, que vem tomando medidas para preservar a floresta e que ninguém quer que a região queime –assim como, nas palavras do ministro relatadas pelos presentes, ninguém quer que a Austrália queime.
Ministro da Economia Paulo Guedes – Wlater Duests – Fórum Econômico Mundial
A mesma mensagem ecoaria pouco depois em conversa do secretário especial Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) com jornalistas estrangeiros: “O mundo precisa saber que o governo brasileiro se preocupa com a Amazônia”, insistiu.
Autoridades de organismos multilaterais ouvidas pela Folha também confirmaram que o momento é de retomada de confiança com o Brasil, e que o ânimo da plateia estrangeira é melhor que no ano passado, quando Jair Bolsonaro estreou na reunião anual do Fórum Econômico Mundial. Para uma delas, há expectativa por mais reformas no país, mas o interesse externo volta a crescer.
Presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Luis Alberto Moreno saiu do encontro animado, conversando com Guedes. “A apresentação foi muito boa, e o Brasil parece estar no caminho”, disse.
Guedes se mostrou animado com o resultado das reuniões desta quarta (22) com Dara Khosrowshahi, presidente global da Uber, e Tim Cook, presidente da Apple.
“O presidente da Uber contou que está contratando engenheiros no Brasil”, afirmou Guedes. “Tim Cook falou que, em 40 dias, vai fazer contato para marcar um encontro com a gente no Brasil. Está avaliando investir em P&D [pesquisa e desenvolvimento] no Brasil.”
Na lista do evento do ministro da Economia com empresários está, Hu Houkun, que comanda a chinesa Huawei, importante prestradora de serviços para empresas de telefonia no Brasil e grande interessada em ampliar presença local a partir da realização do leilão da tecnologia 5G.
Guedes também vai se encontrar com Jai Shoff, presidente da UPS, que está entre possíveis candidatas a entrar na privatização dos Correios.
Destaque para empresas de energia, que estão entre as mais cotadas para participar de privatizações e ampliar investimentos com mais agilidade.
Estavam presentes Ignacio Galán, que comanda a espanhola Iberdola, dona da NeoEnergia no Brasil e que encerrou o ano de 2019 tomando um empréstimo de R$ 2,5 bilhões para investir no país; Francesco Starece, principal executivo da italiana Enel, que tem expandido parques de energia solar; e Jean-Pierre Clamadieu, presidente da francesa Engie, que tem dito em Davos que anunciará investimentos no Brasil neste ano.
Do setor de consumo, interessado em monitorar a expansão do mercado interno, estava Jean-François van Boxmeer, que preside a cervejaria Heineken.
Reservaram lugar também empresários como o fundador da montadora indiana Mahindra, Anand Mahindra, que tem uma operação pequena no Brasil, e o armador John Angelicoussi, dono do grupo de origem grega Angelicoussis, que teve um dos navios investigados no caso do vazamento de óleo na costa brasileira.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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