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Intervenções urbanas descortinam outra Brasília

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“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é laico”. “A água toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te amo”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu beijo?”. “Democracia já”. “Não deixe o futuro repetir o passado”. Os passos apressados fazem os olhares misturarem as palavras, as formas e os pensamentos no andar de baixo do Eixo Rodoviário de Brasília, a principal avenida que interliga as asas do Plano Piloto. 

Além das histórias oficiais, que remetem a uma paisagem arquitetônica diferenciada, outro olhar pode ser explorado a partir de um cenário de intervenções urbanas. Brasília, a jovem que completa 64 anos neste domingo (21), também pode ser encontrada na multiplicidade de expressões que buscam definir belezas e desigualdades sob o mesmo céu.

O andar de baixo

Sob o mesmo céu, ou sob o mesmo teto. As passagens por baixo do Eixão são verdadeiras galerias artísticas de grafites, pichações e recados, de amor ou de dor. “Mas, moça, se dores fossem flores, quão florido seria teu coração?”, questiona um verso sem assinatura na passagem próxima à quadra 207, na Asa Norte. A babá Carolina Sales, de 33 anos, olhou para os versos e teve a certeza de que o coração estaria repleto de margaridas, rosas e azaleias. Ela é moradora da cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, a duas horas de ônibus de onde trabalha.

Na rotina dela, o caminhar apressado pelas passagens subterrâneas é apenas uma parte do percurso. Precisa correr para pegar o ônibus. No caminho, pensa nos quatro filhos que deixou em casa para poder trabalhar e cuidar de outras duas crianças na casa de uma família que não é a sua. “Fico com o coração apertado sim.  Faço esse mesmo caminho há cinco anos e sempre passo por aqui. Não consigo ler ou ver tudo. Mas acho bom. Além disso, não vou me arriscar a atravessar aqui por cima, pelo Eixão”

Ela tem razão de ter o receio. Segundo o Detran-DF, de 2020 a 2023, oito pedestres e um ciclista morreram ao tentar atravessar a avenida, que tem velocidade máxima de 80 quilômetros por hora. Porém, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, mais de 45% dos entrevistados que moram nas redondezas da avenida, têm medo de insegurança. “Por isso que sempre ando rápido”, diz a babá, que sonha ter uma clínica de massagista. Ela acha triste, à noite, haver pessoas em situação de rua que escolhem as passagens como teto e dormitório. 

Na mesma caminhada por essa passarela de intervenções urbanas, a auxiliar de limpeza Jane Silva, de 54 anos, diz que faz o mesmo caminho desde 2019. Ficou pensativa diante do grafite de um animal do cerrado. “Eu já tentei decifrar. Ainda não consegui entender que bicho é esse. Mas, como é na ponta da escada, conforme vou chegando perto do desenho significa que estou perto do meu ponto de ônibus”. Ela mora na região administrativa de Samambaia, a uma hora do trabalho.

Olhares para cima

Sob a luz do céu de Brasília, parte do centro comercial pode ser admirado, como os dormentes do viaduto da Galeria dos Estados que são como molduras de telas. Grafites de diferentes autores e temáticas emolduram também o sonho da desempregada Cristina Carvalho, de 41 anos de idade. 

Com uma placa que ergue com uma das mãos, pede qualquer ajuda. Com a outra mão, segura a vasilha para que alguém compre um docinho. Ela deseja conseguir algum dia adquirir um carrinho para vender açaí. Atualmente, mora de favor com dois filhos na casa de um parente em uma quitinete na Asa Sul. O viaduto da Galeria dos Estados foi pintado por mais de 100 artistas em 2021, durante evento de grafite. As pinturas deslumbram quem passa pelo local. 

Cristina é mãe solo e pensa que precisa sozinha construir sua própria paisagem. “Fico aqui em pé por três horas. Essas obras me fazem companhia. Me fazem refletir sobre a minha vida”. Imagens de animais do cerrado, grafites, versos de amor… “Eu também queria escrever um livro. Já sonhei ser pedagoga. Hoje, queria ter um trabalho fixo como doméstica. Mesmo assim, eu amo Brasília. É a minha cidade. Mesmo quando estou com problemas, esses desenhos me fazem bem”. 

Envolvimento

Uma das artistas grafiteiras que trabalha com cenários de paisagem é Brixx Furtado. Ela começou a pintar com 13 anos de idade. “Eu sempre fui muito tímida. Eu vi no grafite uma possibilidade de poder me aproximar de outras pessoas”. Diz que, ao pintar na rua, se envolver com as pessoas é inevitável. Ela começou com a prática em 2010. “Passei a conhecer outros artistas. O grafite acabou abrindo portas para que eu pudesse estar em outros espaços. Fui convidada para participar de exposições e entrei no cenário da arte de outra forma”, afirma. 

Brixx entende que a cidade pode ser uma grande tela, já que as galerias de artes plásticas nem sempre são acessíveis. “A arte urbana é muito democrática. Como sempre fui uma mulher periférica, a rua é onde me reconheço”. Um dos lugares para reconhecer o trabalho da artista é a W3 Sul, uma avenida que, antes dos shopping centers da cidade,  funcionava como um dos mais importantes pontos comerciais da capital. “Era um lugar muito fácil para eu poder estar. E a W3 tem muita porta de comércio. Hoje, quase todas as portas são grafitadas. Mas era um espaço muito tranquilo para pintar”.

Ela recorda que a avenida era ponto onde muitos grafiteiros gostavam de ir pintar em dia de domingo de manhã. “Um lugar com baixo policiamento. Então, a W3 ficava bem deserta”. Mas aponta que, nos últimos anos, os grafiteiros passaram a ser mais hostilizados pela polícia. “Eu já tive situações onde chegaram apontando a arma. E fui levada no camburão. Apesar de o grafite ter se popularizado e passado a ser visto como menos marginal, apesar de ser completamente ilegal, existem muitas pessoas com o pensamento reacionário”.

Multiplicidade

Foi um pensamento da grafiteira que deu título à pesquisa de doutorado da professora, historiadora e museóloga Renata Almendra: “A cidade toda é minha”. “Eu chamo de grafite todo tipo de intervenção visual, escrita, desenhada, rabiscada, colada, na cidade. Então entra aí realmente essa arte urbana, mas também entra a pichação, os cartazes colados, nesse intuito artístico”, afirmou a professora. 

A pesquisadora entende que Brasília é uma cidade muito diferente das demais, que têm configuração urbana mais tradicional, como São Paulo e o Rio de Janeiro. “Essas cidades têm ruas, esquinas, praças, e, portanto, mais paredes e muros para grafitar”.

Renata entende que é impossível demarcar perfis específicos para as artes e os artistas. “São vários tipos e estilos convivendo ao mesmo tempo. É uma loucura, é um barato. A gente vê a W3 Sul, que é considerada a grande avenida de Brasília. A dinâmica da W3 em relação a essas intervenções urbanas é muito interessante”. Ela lembra que há proprietários de casas e de comércios que pedem a grafiteiros para pintar, a fim de coibir pichações.

A “galeria” W3

Viajar pela avenida W3 seria, então, uma experiência diferente, já que, em alguns trechos da via, tornou-se um corredor artístico nas paredes. “Há uma multiplicidade de estilos também, tanto do lado das casas quanto do lado das lojas”, disse a pesquisadora que, para o trabalho, entrevistou 23 grafiteiros. Ela conta que os artistas dizem que preferem ir para o Plano Piloto, a fim de apresentar seus trabalhos porque têm mais visibilidade, como ocorre na W3.

É na avenida que árvores são cobertas por crochês e, na altura da quadra 707, da Asa Sul, uma série de obras figurativas nos muros, de colorido que ajudam a iluminar a noite, deixa os moradores curiosos. 

No ponto de ônibus, a estudante Rilei Silva, de 18 anos, espera o transporte para Samambaia e admira as obras. Ela lamenta que está desempregada, mas queria arrumar logo uma chance para alcançar o desejo de cursar fisioterapia. “Às vezes, espero o ônibus por 50 minutos. Vejo esses desenhos de [Roberto] Burle Marx (1909 – 1954), ou o [Oscar] Niemeyer (1907 – 1912). Queria saber mais sobre eles”. 

Aula na rua

Entre os artistas mais conhecidos no grafite da capital, Daniel Moraes, o Daniel Toys, de 33 anos, expõe suas obras há mais de 20 anos. Graças ao seu trabalho, já foi convidado para estar em mais de 11 países. 

“A arte mudou a minha vida. Eu pintei nas ruas aos 13 anos de idade. Eu gosto de levar meu trabalho para lugares que sejam carentes de arte, particularmente nas periferias. Quero espelhar sonhos”. O artista gosta de ressignificar lugares e proporcionar motivações, até em espaços de lixo. “As ruas são minha principal escola”, diz o artista.

Ainda na W3, a desempregada Ana Marques, de 35 anos, concorda com o artista, e diz que a arte a estimula a continuar na luta por um emprego. Ela reclama que os grafites deveriam ter mais espaço e que poderia haver mais fiscalização para não haver pixação. “Agora de noite, poderia ter mais luz para a gente saber mais”, disse.

Tensões

Para a professora de arquitetura Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), as intervenções urbanas expressam o modo como diversos grupos sociais expressam os fatos do Brasil. “Essa cidade preservada, tal como ela foi pensada, também tem problemas. As grandes distâncias entre o Plano Piloto e as outras regiões são parte deles”.

Ela considera que as manifestações do grafite e de outras artes são eloquentes ao traduzir tensões na cidade. “Uma das questões é a gente ver o quanto está disposto a entender que o espaço público é lugar problemático e de conflitos. E podem ser expressão da diversidade”, afirmou. 

Mãos dadas

Um desses conflitos ocorreu na Vila do IAPI, em 1971, onde residiam trabalhadores da construção civil da capital. Eles foram removidos para aquela área que se tornou a maior região do  Distrito Federal, a Ceilândia. Inspirado nessa história, um artista da região, Gustavo Santos, o Gu da Cei, de 27 anos, tem, entre suas obras, uma escultura no local intitulada “Sonho de Morar”, que está no meio do mato, já crescido. A forma é de uma mãe de mãos dadas com o filho. “A missão  da arte é incomodar e propor reflexões. As intervenções servem para isso mesmo”, afirma. 

Segundo a vendedora Geiciane dos Santos, de 29 anos, que é mãe solo de duas crianças e mora com familiares na região do IAPI, a escultura faz com que reflita sobre a própria vida. Ela recebe um salário mínimo e tem esperança de um dia ter a própria casa. Com um dos seus meninos no colo, olhou para a imagem e se reconheceu. “Essa sou eu, né?”.

Fonte: EBC GERAL

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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