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Instituições avaliam desmatamento, queimadas e clima no contexto da pandemia
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, promoveu o evento online “O desafio do Brasil para conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia durante a pandemia por covid-19 em 2020: implicações ambientais, sociais e sua governança na Amazônia e no acre”. O webinar ambiental foi transmitido ao vivo, nesta sexta-feira, 5, através do canal do Ministério Público do Acre (MPAC) no Youtube.
A diretora executiva da Sema, Vera Reis e o pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Dr. Luiz Aragão, dialogaram sobre a temática, com a moderação da promotora de Justiça, Patrícia Rêgo. O webinar obteve mais de 400 visualizações durante a exibição ao vivo e o link ainda pode ser acessado pelo endereço https://www.youtube.com/watch?v=yOd7EGRA1D8.
Governo intensificou ações de fiscalização nas florestas para conter avanço do desmatamento ilegal Foto Cleiton Lopes.
Luiz Aragão apresentou dados de uma nota técnica elaborada por ele e mais dois pesquisadores, Celso Silva Jr., do INPE e Liana Anderson do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A nota, segundo os autores, tem o objetivo de subsidiar a tomada de decisão para a região Amazônica.
Já a diretora da Sema, Vera Reis, contextualizou a situação do Acre nesse cenário, enquanto um dos estados da Amazônia Legal. O público que acompanhou a discussão elogiou a clareza dos pesquisadores em apresentar dados técnicos.
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou atenta o debate. “Muitas informações importantes e esclarecedoras que nos movem nesse momento sensível de pandemia que vivemos. Precisamos agir cada vez mais, principalmente diante dessa crise de queimadas que se apresenta na Amazônia Legal”, comentou durante o webinar.
“Eu não consegui retirar os olhos da tela. Mesmo sendo dados considerados complexos para quem não tem conhecimentos mais específicos da área de sensoriamento remoto, dr. Luiz e dra. Vera comunicaram muito bem”, disse Ylza Lima, técnica responsável pela Sala de Situação da Sema.
O evento online foi realizado por meio de uma parceria entre a Sema e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC.
Promotores de justiça participaram do evento na sala virtual do MPAC. Foto reprodução
Dados apresentados
Os dados foram obtidos através do Projeto AM-TROPICO – Sensoriamento Remoto Aplicado à Análise de Mudanças Ambientais nos Trópicos, apoiado pelo CNPq e pelo Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia – LBA; e do Projeto MAP-FIRE: plano de adaptação envolvendo atores da Região MAP (uma área trinacional que engloba a Região Madre de Dios/Peru, o estado do Acre/Brasil e o Departamento de Pando/Bolívia) para fazer frente aos riscos de queimadas e incêndios severos, apoiado pelo Instituto Interamericano de Pesquisas em Mudanças Globais (IAI).
A pesquisa envolve pesquisadores de instituições do Brasil: INPE, Cemaden, Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal do Acre (UFAC); da Bolívia: a ONG Herencia; e do Peru: Centro de Innovación Científica Amazónica (CINCIA) e Conservation International (CI).
Em 2019, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal foi de 9.762 quilômetros quadrados, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior, segundo dados do INPE. “Apesar de estar no quinto lugar no ranque em extensão de área desmatada, no conjunto dos estados da Amazônia Legal, o Acre apresentou uma elevação de 55% da taxa de desmatamento em relação ao desmate ocorrido em seu território no ano anterior. Destaca-se ainda que o ano de 2018 esse aumento foi 73% superior a 2017, quando se compara o desmatamento dentro do território do estado. Essa dinâmica do desmatamento no estado é reflexo da política e economia do país”, explicou a Vera Reis, considerando os dados do INPE.
As informações revelaram um cenário preocupante para a Amazônia Legal, com o aumento do desmatamento ilegal. Dada a situação de pandemia causada pelo coronavírus, a fumaça causada pelas queimadas poderá agravar a condição de saúde da população.
Segundo Vera Reis, para conter o avanço do desmatamento ilegal e as queimadas, o Governo do Estado intensificou a fiscalização e as ações de inteligência dentro das unidades de conservação. “O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sema tem subsidiado as equipes com imagens georreferenciadas, além de informações estratégicas de monitoramento”, disse.
Desmatamento-clima
Mesmo tratando de um assunto extremamente técnico, Luiz Aragão explicou de forma didática como se dá a previsão do período de seca. “É preocupante o cenário. Nós não temos como monitorar o potencial de queimadas sem avaliar o clima. A força motriz do clima é o oceano. Analisando os padrões atuais da temperatura do Oceano Atlântico, percebemos que 2020 está mais aquecido em relação a anos anteriores, até mesmo do que 2005, ano em que ocorreu uma intensa seca acompanhada de extensos incêndios florestais. Pelos padrões que se apresentam, o estado de Acre pode ser afetado pelo aquecimento dos oceanos, com uma possível seca severa neste ano de 2020”, alertou o pesquisador do INPE.
O pesquisador citou algumas das consequências das interações clima-desmatamento, como o aumento de queimadas, como o aumento das emissões de material particulado para a atmosfera, o aumento da incidência de doenças respiratórias, agravamento do quadro dos pacientes de Covid-19 e o aumento do número de pessoas dependendo do SUS (Covid-19 + doenças respiratórias associadas às queimadas).
Consequências
De acordo com Vera Reis, todas as consequências mencionadas pelo pelo pesquisador Luiz Aragão afetarão a Amazônia de modo geral e de modo especial o estado do Acre. “A questão vai além da desconformidade constitucional e legal, mas especialmente compromete o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, nos acordos jurisdicionais de REDD+, altera a capacidade de circulação de água nos ecossistemas com reflexos marcantes no sistema de abastecimento de água potável, e pode causar um impacto severo na produção pela conjugação de dois processos marcantes: o déficit hídrico e o stress térmico, além, obviamente do impacto na saúde da população”, avaliou.
Invasões de terras
Segundo a diretora da Sema, anteriormente na Amazônia, o corte e queima da floresta, realizados anualmente, era o sistema que predominava na agricultura familiar nos projetos de assentamento. Embora esses projetos continuem em primeiro lugar no ranque das classes fundiárias que mais desmatam, seguidos das áreas particulares, a partir de 2019 a realidade se apresentou de outra forma.
“Os invasores entram no interior da floresta em áreas inacessíveis para o Comando e Controle convencional, exigindo estratégias diferenciadas de ação, por tratar-se de grandes invasores e grileiros profissionais, atuando inclusive nas Áreas Naturais Protegidas”, lamentou Vera Reis.
Em abril desse ano, o governador Gladson Cameli instituiu o Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente para coordenar as ações de monitoramento e combate ao desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e crimes ambientais no Estado, para fazer frente ao atual quadro de uso e ocupação irregulares de terras em várias áreas do estado, por processos contínuos de invasões nas áreas públicas, especialmente nas Unidades de Conservação.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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