Brasil
INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no Instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país.
Passo a Passo
Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.
Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.
Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.
Depois disso , o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.
Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.
Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope.
Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.
Exigência Expressa
A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
Apelidado de Drive Thru do INSS, o novo sistema se espalhou pelo interior e chegou também a outros importantes centros urbanos das duas regiões, como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).
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Um nova onda de calor deverá manter as temperaturas elevadas em todo o Mato Grosso do Sul nos últimos dias de abril. Metade do estado de São Paulo também se encontra dentro do perímetro atingido, conforme alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O evento climático atinge a porção oeste do território paulista e não vai alcançar a região metropolitana. Ainda segundo o alerta, outros quatro estados podem ser parcialmente atingidos. Mato Grosso e Goiás devem ficar atentos para uma faixa que alcança o sul dos dois estados. Já no Paraná, a temperatura sobe para municípios do norte. A onde de calor alcança ainda parte da região do Triângulo Mineiro.
O alerta, divulgado neste sábado (27), vale até às 18h de quarta-feira (1º). Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5 graus Celsius (ºC) acima da média esperada para o mês.
De acordo com o boletim, 694 municípios devem ser afetados. Cidades como Dourados (MS) e Araçatuba (SP) têm previsão de temperaturas de até 36 ºC, o que é considerado bastante elevado para o outono.
El Niño
Fortes ondas de calor têm atingido o território brasileiro desde o ano passado, gerando temperaturas recordes em algumas cidades. As regiões mais atingidas têm sido o Centro-Oeste e o Sudeste.
De acordo com climatologistas, as elevações de temperatura tem relação com o El Niño, fenômeno que acontece em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos. Em vigência desde o ano passado, ele está se aproximando do fim segundo a Agência Nacional Atmosférica e Oceânica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).
Os especialistas apontam também a influência do aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão gases de efeito estufa provocada pelo homem, o que tende a resultar em episódios de extremos climáticos cada vez mais frequentes.
Tempestades
Enquanto o Centro-Oeste e o Sudeste registram alta nas temperaturas decorrente do El Niño, no Sul do país o fenômeno tende a gerar chuvas intensas. Isso ocorre devido a mudanças na dinâmica de circulação das massas de ar. As frentes frias acabam se estacionando por mais tempo na Região Sul ao invés de avançar sobre o território brasileiro.
Em boa parte do Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre e a porção sul do estado, a população deve se manter atenta. O Inmet emitiu um alerta de tempestades para esse perímetro, válido até às 18h desta segunda-feira (29).
O órgão indica possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Além disso, podem ocorrer ventos intensos de até 100 quilômetros por hora e queda de granizo. Entre possíveis consequências, o Inmet lista o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Algumas cidades já registraram um temporal na tarde deste sábado (27). Em Santa Cruz do Sul, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre, houve queda de granizo e casas foram danificadas. Também houve queda de energia em algumas regiões da cidade. No oeste do estado, o município de Quaraí registrou um acumulado superior a 170 milímetros em um período de 24 horas.
Chuvas também causaram estragos no Nordeste do país. Em Fortaleza, três casas desabaram durante uma tempestade na madrugada deste sábado (27). Não houve feridos. A ocorrência se deu no Bairro Conjunto Palmeiras II.
Fonte: EBC GERAL
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Tutores de cães da raça golden retriever fizeram uma manifestação neste domingo (28) para defender a regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte.
A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22.
Promovido pelo Clube Golden de Brasília, o protesto reuniu tutores no aeroporto de Brasília em defesa do tratamento digno durante o translado dos animais.
Para a representante do clube Fernanda Machado, a iniciativa foi motivada pelo descaso das companhias aéreas no transporte de animais domésticos de grande porte. Ela citou que são comuns casos de descuidos, como fuga dos cães durante o embarque e mortes durante o translado.
Tutora da Nala, uma fêmea de suporte emocional, Fernanda defendeu a regulamentação do transporte. “Eles tratam nossos cães como bagagem, objeto, e eles não são. Não é barato para colocar um cão em um transporte desse. O nosso grito é de socorro, de basta. A gente não quer mais isso. Precisa mudar. O transporte precisa ser regulamentado”, defendeu.
Raniela Resende levou seu golden chamado Oliver para a manifestação e disse que prefere viajar de carro porque não confia no serviço de transporte de pets oferecido pelas aéreas. Para Raniela, o transporte dos animais deveria ser feito em um espaço reservado dentro da cabine da aeronave.
“Eles são vida como qualquer outra. O ideal seria levar na cabine, eles são calmos. Os pequenos podem ir na caixinha”, sugeriu.
Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.
Joca
Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Fonte: EBC GERAL
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Rodas de samba com, no mínimo, dois anos de atuação no Rio de Janeiro e vínculo local têm até o dia 2 de maio para se inscrever em edital de credenciamento.
As inscrições são feitas online no endereço cultura.prefeitura.rio. É preciso ser pessoa física, comprovadamente produtores (as) de samba ou sambistas, ter mais de 18 anos e morar no Rio.
A assistente da Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Bárbara Azeo, disse à Agência Brasil que, com o credenciamento, as rodas de samba ficam salvaguardadas pelo novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba, instituído pelo decreto 50.785, de 2021, alterado no ano seguinte, cujo funcionamento é regulamentado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Calendário
“As rodas inscritas nesse credenciamento vão formar um grande calendário municipal que a prefeitura vai divulgar e ao qual a população terá acesso para saber a programação que acontece regularmente”, disse Bárbara.
Ela esclareceu também que, além de participar desse calendário municipal, as rodas de samba vão ter facilitadas três licenças que precisariam obter em outras secretarias.
“A ideia é que esse credenciamento seja um grande facilitador, burocraticamente falando, para essas rodas e gere esse mapeamento e grande programação para a cidade ter acesso onde tem samba, qual é o tipo de público-alvo. As pessoas vão poder se identificar com as rodas de acordo com o perfil da roda de samba e com o território. Os produtores inscrevem as rodas e têm que explicar qual é o vínculo que a roda tem com aquele território. Tem todo um cuidado com a cidade”, especificou.
Seleção
Uma comissão técnica – formada por funcionários da prefeitura do Rio e representantes indicados pela Associação Rede Carioca de Rodas de Samba – fará a seleção das rodas a partir de 3 de maio, devendo entregar ainda neste mês o resultado do credenciamento, considerando que as rodas não aprovadas têm três dias para apresentação de recursos. Serão avaliados critérios como vínculo com o território, impacto da roda e experiência cultural do seu responsável.
O último cadastramento de rodas de samba cariocas ocorreu em 2021 e permitiu a regulamentação desses grupos em espaços públicos. Naquele ano, foram mapeadas 95 rodas de samba.
Bárbara acredita que o número de rodas de samba será maior este ano. Até o momento, 40 rodas se credenciaram. Ela afirmou que metade das rodas inscritas sinalizou que essa é a primeira vez que está participando. O edital pretende inserir novas rodas na cena carioca e certificá-las.
Depois de aprovadas, as rodas de samba inscritas no novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba serão realizadas nos dias e locais especificados no calendário publicado pela Secretaria Municipal de Cultura no Diário Oficial.
Fonte: EBC GERAL
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