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Inimputável: Homem que matou dona de casa na zona rural de Xapuri tem absolvição imprópria
João Lima da Silva, denunciado pelo latrocínio da dona de casa Maria Aparecida Souza, teve a absolvição imprópria concedida pela Justiça do Acre.
A sentença é do Juiz da Comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcalde Pinto, após parecer do Ministério Público do Acre, que seguiu o mesmo entendimento.
Em dos trechos da decisão o magistrado escreveu que “Uma vez que restou comprovado que o réu, por doença mental era ao tempo da ação (data do crime), incapaz de determina-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato, absolvo impropriamente”.
Mas o réu terá que cumprir medida de internação hospitalar para tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, sendo que em um ano, deve ser submetido a nova exame.
Ficará a cargo do Juiz da Vara de Execuções Penais estabelece o local para cumprimento da medida.
A absolvição sumária imprópria ocorre quando, o juiz isenta de pena na primeira fase do procedimento do júri, mas vincula o réu a uma medida de segurança.
A decisão teve como base o laudo de insanidade mental, que atestou que João Lima apresenta transtorno afetivo bipolar, com sintomas de psicopatia, sendo inteiramente incapaz.
Pela lei, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, que não compreende a ilicitude de sua conduta, por conta de doença mental.
João Lima da Silva, foi preso em 23 de fevereiro do ano passado, durante uma ação da Polícia Civil.
Um dia antes, o acusado furtou uma espingarda e cerca de R$ 200,00 da residência da dona de casa Maria Aparecida Souza de Oliveira.
Na mesma ação, João Lima teria espancado à vítima, que não resistiu aos ferimentos. Ele ainda vilipendiou o cadáver.
Pouco tempo teria furtado R$ 1 500 e um rifle de outro morador da região e ainda incendiou a casa do colono.
A sequência de crimes aconteceu na noite de 22 de fevereiro do ano passado, na Colocação Palmari Dois, Seringal Palmari, zona rural de Xapuri.
João Lima, vai aguardar o cumprimento da medida de segurança em liberdade. Mas poderá ser preso, caso venha a executar novos crimes.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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