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Inimputável: Homem que matou dona de casa na zona rural de Xapuri tem absolvição imprópria
João Lima da Silva, denunciado pelo latrocínio da dona de casa Maria Aparecida Souza, teve a absolvição imprópria concedida pela Justiça do Acre.
A sentença é do Juiz da Comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcalde Pinto, após parecer do Ministério Público do Acre, que seguiu o mesmo entendimento.
Em dos trechos da decisão o magistrado escreveu que “Uma vez que restou comprovado que o réu, por doença mental era ao tempo da ação (data do crime), incapaz de determina-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato, absolvo impropriamente”.
Mas o réu terá que cumprir medida de internação hospitalar para tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, sendo que em um ano, deve ser submetido a nova exame.
Ficará a cargo do Juiz da Vara de Execuções Penais estabelece o local para cumprimento da medida.
A absolvição sumária imprópria ocorre quando, o juiz isenta de pena na primeira fase do procedimento do júri, mas vincula o réu a uma medida de segurança.
A decisão teve como base o laudo de insanidade mental, que atestou que João Lima apresenta transtorno afetivo bipolar, com sintomas de psicopatia, sendo inteiramente incapaz.
Pela lei, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, que não compreende a ilicitude de sua conduta, por conta de doença mental.
João Lima da Silva, foi preso em 23 de fevereiro do ano passado, durante uma ação da Polícia Civil.
Um dia antes, o acusado furtou uma espingarda e cerca de R$ 200,00 da residência da dona de casa Maria Aparecida Souza de Oliveira.
Na mesma ação, João Lima teria espancado à vítima, que não resistiu aos ferimentos. Ele ainda vilipendiou o cadáver.
Pouco tempo teria furtado R$ 1 500 e um rifle de outro morador da região e ainda incendiou a casa do colono.
A sequência de crimes aconteceu na noite de 22 de fevereiro do ano passado, na Colocação Palmari Dois, Seringal Palmari, zona rural de Xapuri.
João Lima, vai aguardar o cumprimento da medida de segurança em liberdade. Mas poderá ser preso, caso venha a executar novos crimes.
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Uma chuva de 80 milímetros em apenas duas horas e meia, registrada na noite desta quarta-feira, 11, provocou transtornos nos municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, no interior do Acre.
Em Cruzeiro do Sul, o volume intenso de água fez com que o nível no Boulevard Thaumaturgo subisse rapidamente, cobrindo parte da Avenida Mâncio Lima. Motoristas precisaram redobrar a atenção ao trafegar pelo trecho alagado, e alguns optaram por retornar e buscar rotas alternativas diante do risco.
Já em Mâncio Lima, os impactos também foram significativos. Um poste de energia caiu na Avenida Japiim, e uma residência no bairro São Francisco foi invadida pela água, causando prejuízos materiais.
Apesar dos transtornos registrados nas duas cidades, não houve feridos nem vítimas fatais, conforme informações preliminares.
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Parte da Rodovia AC-407, que dá acesso ao município de Rodrigues Alves, está interditado na manhã desta quinta-feira, 12, após um açude com barragem transbordar e tomar conta da via.
O tráfego de veículos está totalmente paralisado no local, e motoristas têm encontrado dificuldades para seguir viagem no sentido de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. A outra opção é a balsa sobre o rio Juruá, onde a lama na saída da embarcação e subida do barranco tem causado transtorno para quem precisa fazer a travessia.
De acordo com moradores da região, a água tomou conta da Ac 407 após a forte chuva registrada na noite de quarta-feira, 11.
Assista ao vídeo:
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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