Brasil
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.
“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.
Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A iniciativa, às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, frustrou a expectativa de parte do movimento indígena, que esperava o reconhecimento federal de outros quatro territórios.
Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, o próprio presidente afirmou que a decisão de não homologar os seis territórios foi política.
“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, diante de dezenas de indígenas.
Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a um pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, acrescentou o presidente, na ocasião.
Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública já ter emitido as devidas portarias declaratórias, ficam em Santa Catarina.
Segundo Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib, o reconhecimento do direito indígena às duas áreas é uma “questão de honra” para o movimento.
“A morosidade por parte do governo nos deixa nesta situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta a nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar este governo dormir. E seria bom sairmos deste acampamento ao menos com estas [duas] homologações que, para nós, são estratégicas”, afirmou Kretã.
As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso já em novembro de 2023. Na época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso Nacional derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.903, que estabeleceu o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só tem direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
No último dia 15, a organização desaprovou a sugestão do presidente Lula para que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encontrasse interessados em vender suas terras para acomodar parte dos indígenas que permanecesse acampado à margem das rodovias que cortam o estado ou em áreas em disputa. A proposta é que os governos federal e estadual sejam “parceiros” na eventual aquisição de áreas a fim de “recuperar a dignidade desse povo”.
“Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra, que se vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários”, comentou Kleber Karipuna, hoje. “O rito da demarcação não prevê conversinha com governadores. Pelo contrário. O Decreto nº 1.775 [estabelece] um prazo de 90 dias para que, uma vez publicados os estudos [de delimitação territorial], qualquer cidadão ou entidade conteste os resultados. Não há nenhuma outra fase, dentro do processo, de conversinha com governador ou prefeito, como também não há [previsão] para a compra de terras”.
Homologações
Consultado sobre as críticas, o Ministério dos Povos Indígenas respondeu que, desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores. Segundo a pasta, o resultado é fruto da “forte retomada de homologações” implementada pela atual gestão.
“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo e que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere, com segurança para todos”, acrescentou o ministério ao garantir que vem atuando junto a outras instâncias para resolver “questões pontuais e problemáticas dos territórios” reivindicados.
“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, e que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, acrescentou o ministério.
Para Dinamam Tuxá, também coordenador da Apib, os esforços elencados pela pasta ainda não são suficientes.
“Elaboramos uma carta prévia para os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] na qual apontamos 24 demandas emergenciais. O eixo central é a política de demarcação. Estamos cobrando principalmente a homologação de terras”, disse Dinamam, lembrando que o governo assumiu o compromisso de demarcar 14 terras indígenas nos 100 primeiros dias de gestão. De acordo com ele, os povos querem ainda a finalização de 23 processos demarcatórios que estão aptos, reforço da política de desintrusão das áreas homologadas e fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fonte: EBC GERAL
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A nova campanha publicitária busca reverter a queda na popularidade do governo. Durante o evento, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um papel central
Sidônio Palmeira com Lua e outros ministros: impopularidade é culpa de todos (Foto: Marcelo Camnargo/ABr)
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, afirmou nesta quinta-feira (3) que os ministros são responsáveis pela queda na popularidade da gestão do presidente Lula. O índice de desaprovação do governo Lula chegou a 56% no mês de março, segundo a pesquisa Genial/Quaest.
“Não tem nada que me isentar de impopularidade. Eu acho que a impopularidade tem responsabilidade de todos os ministros. Todas as áreas, a área política, gestão, comunicação, todo mundo. Isso não tem absolutamente nenhum problema”, afirmou o ministro após o evento “Brasil Dando a Volta por Cima”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A cerimônia, que teve tom de campanha política, teve como objetivo apresentar um balanço dos últimos dois anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio à queda na popularidade do governo. A aprovação da gestão petista caiu de 47% para 41%, segundo o último levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (2).
“Quanto à questão de popularidade do presidente, o objetivo principal desse evento, o objetivo desse evento, não foi isso”, disse o ministro. O chefe da Secom afirmou ainda que o seu trabalho frente à pasta serve apenas para “informar a população sobre as ações do governo”.
“Quanto à opinião da população sobre o governo, se acha isso, ou disso e daquilo, aí não é questão de a gente ficar definindo”, concluiu.
A nova campanha publicitária busca reverter a queda na popularidade do governo. Durante o evento, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um papel central. Onze das 36 medidas anunciadas como entregas do governo Lula fazem referência explícita a melhorias em relação aos quatro anos sob Bolsonaro.
O índice de desaprovação do governo Lula chegou a 56% no mês de março, segundo a pesquisa Genial/Quaest. Foto: captada
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Nesta primeira etapa, estão sendo aplicados R$ 14 milhões, destinados à construção do plenário e da área administrativa, investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares
O investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares. Foto: assessoria
O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira e um grupo de vereadores, visitou as obras de construção do novo prédio do Legislativo Municipal. O prefeito destacou a importância da nova sede para o parlamento.
“Infelizmente, era a única Câmara Municipal de capital que não tinha uma sede própria. Todos os projetos começaram lá atrás, com o vereador presidente da época, Antônio Morais, depois foi dada sequência com o vereador N. Lima, presidente, depois veio o Nenêm, e aí foi contratada essa obra, e hoje ela está já na sua primeira fase, já encerrando a primeira fase, porque depois tem uma segunda fase também. Eu estou muito feliz que dentro da nossa gestão, mais uma obra importante, uma obra onde é a casa dos nossos vereadores, dos nossos para-choques, àqueles que estão na comunidade, que houve a comunidade, que traz as demandas e que tenta junto com a gente resolver os problemas”, explicou o prefeito.
As obras, iniciadas em março de 2023, ocupam uma área de 2.700 metros quadrados e empregam cerca de 45 profissionais, incluindo operários, engenheiros e técnicos. O investimento total é estimado em R$ 27 milhões, oriundos de recursos próprios da prefeitura e emendas parlamentares. Nesta primeira etapa, estão sendo aplicados R$ 14 milhões, destinados à construção do plenário e da área administrativa.
“Agora o benefício para a população é enorme, primeiro pela economia. A Câmara a vida inteira só pagando aluguel e agora ela vai ter a casa própria. E a segunda fase da execução da obra já foi licitada”, destacou o secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Cid Ferreira.
Veja vídeo:
A obra vai entrar na sua segunda fase que é a construção dos gabinetes. A previsão, é que até o início do segundo semestre, os vereadores ocupem a nova sede do Legislativo Municipal.
“Então vai ser um espaço amplo, onde a gente vai receber um maior número de pessoas visitando. Isso é mais conforto, mais qualidade para as pessoas que possam estar aqui visitando, fazendo suas reivindicações. É um espaço moderno, amplo e bem localizado, para dar todas as condições para que a população possa fazer isso, visitar a Câmara de Rio Branco”, finalizou o presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira.
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Para o embaixador do World Creativity Day na Amazônia Ocidental, Beto Contartesi, o Acre tem se destacado pelas iniciativas autênticas e inspiradoras no campo da criatividade
A escolha da cidade como uma das sedes do WCD reforça seu protagonismo na Amazônia como polo cultural e criativo em expansão. Foto Art
A capital do Acre vai respirar inovação, cultura e criatividade! Nos dias 21, 22 e 23 de abril, Rio Branco será palco do Dia Mundial da Criatividade 2025 – World Creativity Day (WCD), o maior festival colaborativo de economia criativa do mundo. A programação contará com mais de 100 atividades gratuitas, entre palestras, oficinas e rodas de conversa sobre arte, cultura, comunicação, games, tecnologia e programação infantojuvenil, distribuídas em cinco locais da cidade.
A realização do evento em Rio Branco conta com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, que reconhece na economia criativa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento sustentável e geração de oportunidades para a população. A escolha da cidade como uma das sedes do WCD reforça seu protagonismo na Amazônia como polo cultural e criativo em expansão.
O Instituto Valendo Economia Criativa da Amazônia é o responsável pela realização do evento em Rio Branco, Manaus e Porto Velho. Para o embaixador do World Creativity Day na Amazônia Ocidental, Beto Contartesi, o Acre tem se destacado pelas iniciativas autênticas e inspiradoras no campo da criatividade.
“A vocação de Rio Branco para a economia criativa é latente, perceptível e natural. Apresentar e conectar a capital do Acre à rede nacional e internacional da Economia Criativa é fundamental. Reconhecer sua importância e oportunizar os avanços destas novas matrizes econômicas é o que o Dia Mundial da Criatividade nos oportuniza em 2025. Começamos a escrever esta história neste mês de abril”, afirma Contartesi.
Flaviane Stedille, secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, destaca a importância da realização do evento na capital acreana como um impulso à economia local.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está de portas abertas para receber o Dia Mundial da Criatividade, por meio do Horto Florestal de Rio Branco. Acreditamos que a economia criativa é uma alternativa potente para fortalecer o desenvolvimento local, oferecendo novas perspectivas e oportunidades para a nossa cidade”, pontua.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site valendo.org.br ou diretamente pelo link:
👉 https://worldcreativityday.com/brazil/rio-branco/home
Mais informações:
📞 Atendimento Exclusivo WCD Norte 2025: (92) 98405-6053
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