Brasil
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.
“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.
Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A iniciativa, às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, frustrou a expectativa de parte do movimento indígena, que esperava o reconhecimento federal de outros quatro territórios.
Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, o próprio presidente afirmou que a decisão de não homologar os seis territórios foi política.
“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, diante de dezenas de indígenas.
Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a um pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, acrescentou o presidente, na ocasião.
Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública já ter emitido as devidas portarias declaratórias, ficam em Santa Catarina.
Segundo Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib, o reconhecimento do direito indígena às duas áreas é uma “questão de honra” para o movimento.
“A morosidade por parte do governo nos deixa nesta situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta a nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar este governo dormir. E seria bom sairmos deste acampamento ao menos com estas [duas] homologações que, para nós, são estratégicas”, afirmou Kretã.
As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso já em novembro de 2023. Na época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso Nacional derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.903, que estabeleceu o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só tem direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
No último dia 15, a organização desaprovou a sugestão do presidente Lula para que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encontrasse interessados em vender suas terras para acomodar parte dos indígenas que permanecesse acampado à margem das rodovias que cortam o estado ou em áreas em disputa. A proposta é que os governos federal e estadual sejam “parceiros” na eventual aquisição de áreas a fim de “recuperar a dignidade desse povo”.
“Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra, que se vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários”, comentou Kleber Karipuna, hoje. “O rito da demarcação não prevê conversinha com governadores. Pelo contrário. O Decreto nº 1.775 [estabelece] um prazo de 90 dias para que, uma vez publicados os estudos [de delimitação territorial], qualquer cidadão ou entidade conteste os resultados. Não há nenhuma outra fase, dentro do processo, de conversinha com governador ou prefeito, como também não há [previsão] para a compra de terras”.
Homologações
Consultado sobre as críticas, o Ministério dos Povos Indígenas respondeu que, desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores. Segundo a pasta, o resultado é fruto da “forte retomada de homologações” implementada pela atual gestão.
“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo e que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere, com segurança para todos”, acrescentou o ministério ao garantir que vem atuando junto a outras instâncias para resolver “questões pontuais e problemáticas dos territórios” reivindicados.
“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, e que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, acrescentou o ministério.
Para Dinamam Tuxá, também coordenador da Apib, os esforços elencados pela pasta ainda não são suficientes.
“Elaboramos uma carta prévia para os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] na qual apontamos 24 demandas emergenciais. O eixo central é a política de demarcação. Estamos cobrando principalmente a homologação de terras”, disse Dinamam, lembrando que o governo assumiu o compromisso de demarcar 14 terras indígenas nos 100 primeiros dias de gestão. De acordo com ele, os povos querem ainda a finalização de 23 processos demarcatórios que estão aptos, reforço da política de desintrusão das áreas homologadas e fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fonte: EBC GERAL
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Suspeitos por envolvimento na morte de ex-vereador são presos em operação em duas cidades em RO
A operação da Polícia Civil nas cidades de São Miguel do Guaporé e Ministro Andreazza resultou na prisão de dois suspeitos de homicídio e na detenção em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.
A ação, realizada na sexta-feira (20), cumpriu três mandados de busca relacionados à investigação da morte do ex-vereador e comerciante José Solano.
As medidas, autorizadas pela Justiça, incluíram buscas domiciliares, prisões preventivas e monitoramento eletrônico de um dos suspeitos. A Polícia Civil informou que o crime teria ocorrido devido a um desentendimento envolvendo cobrança de valores supostamente subtraídos.
Além das prisões, a operação apreendeu material ilícito e contribuiu para a identificação de novos envolvidos, fortalecendo as provas do caso.
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Uma aeronave de pequeno porte caiu no Aeroclube de Manaus durante uma aula. O piloto e instrutor do monomotor não resistiu à queda e morreu no local, enquanto o aluno foi socorrido e encaminhado para o hospital da região.
O que aconteceu
Aeronave caiu durante voo de instrução na manhã deste sábado. Em entrevista concedida no local, integrantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que encontraram o piloto do avião sem vida ao chegar no local. A segunda vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Lúcio.
Monomotor fabricado em 1977 estava autorizado para voos de instrução. O modelo Cessna Aircraft 152, matrícula PR-TSM, tem capacidade para dois passageiros e suporta o peso máximo de 757 kg. Adequado para a formação de pilotos, o modelo acidentado é de propriedade do próprio Aeroclube de Manaus.
Aulas de instrução com o avião são oferecidas nas redes sociais do aeroclube. Em publicação no último dia 4, o monomotor é usado como referência para a convocação de interessados para o curso teórico de piloto privado de avião.
Investigação das causas do acidente no Aeroclube de Manaus já começou. Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionado para analisar a ocorrência.
Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação.
- FAB
Veja o vídeo:
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Medicamento oral experimental pode facilitar tratamento de pacientes com alto risco cardiovascular, reduzindo o chamado “colesterol ruim”
Um comprimido experimental de uso diário conseguiu reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDL — conhecido como “colesterol ruim” — em pacientes com alto risco cardiovascular. Os resultados foram publicados em 4 de fevereiro no New England Journal of Medicine e indicam um possível avanço no tratamento da doença.
O estudo clínico incluiu cerca de 2.900 participantes, que já apresentavam colesterol elevado mesmo com o uso de terapias tradicionais, como as estatinas. Após aproximadamente 24 semanas, os pacientes que receberam o novo medicamento tiveram uma queda significativa nos níveis de LDL.
Como o comprimido age no organismo
O medicamento pertence a uma classe chamada inibidores de PCSK9, considerada uma das mais eficazes no controle do colesterol. Na prática, ele atua no fígado, bloqueando uma proteína que dificulta a eliminação do colesterol LDL do sangue. Com essa ação, o organismo passa a remover mais gordura da circulação, reduzindo os níveis considerados perigosos para o coração.
Esse mecanismo já é utilizado por medicamentos injetáveis disponíveis atualmente. A principal diferença é que o novo tratamento é feito por via oral, o que pode tornar o uso mais simples no dia a dia.
Os pesquisadores observaram reduções expressivas do colesterol mesmo entre pacientes que já utilizavam outros remédios. Isso sugere que o comprimido pode ser uma alternativa para quem não consegue atingir as metas apenas com os tratamentos tradicionais.
Apesar dos resultados positivos, os cientistas destacam que ainda são necessários estudos mais longos para confirmar se a redução do colesterol também leva, de fato, à diminuição de eventos como infarto e AVC.
O colesterol LDL é chamado de “ruim” porque pode se acumular nas paredes das artérias, formando placas que dificultam a passagem do sangue.
Com o tempo, esse processo pode levar ao entupimento dos vasos e aumentar o risco de problemas graves, como infarto e acidente vascular cerebral. Por isso, manter os níveis controlados é uma das principais formas de prevenir doenças cardiovasculares.
Hoje, o tratamento do colesterol alto costuma envolver mudanças no estilo de vida e uso de medicamentos como as estatinas. Em casos mais difíceis de controlar, são indicadas terapias mais potentes, muitas vezes aplicadas por injeção.
Se aprovado, o novo comprimido pode ampliar as opções de tratamento e facilitar a adesão dos pacientes, especialmente daqueles que têm dificuldade com terapias injetáveis ou não atingem os níveis ideais de colesterol.