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Índígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

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Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.

“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI nº 7582] impetrada pela Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]”, disse nesta terça-feira (23) Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, ao referir-se à ação que a entidade indígena ajuizou no STF em dezembro de 2023.

Na ação, a Apib, o PSOL e o Rede Sustentabilidade pedem que a Corte declare a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, uma semana após o Supremo considerar inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal entrou em vigor.

Com base nessa primeira decisão da Corte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial.

Além da ADI 7582, ao menos outras três ações judiciais relativas aos efeitos da lei e do Marco Temporal tramitam no STF: a ADI 7583, apresentada pelo PT, PCdoB e PV, e a ADI 7586, do PDT, que pedem que a Corte reafirme que a tese jurídica não é compatível com a proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas; já na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, Progressistas, Republicanos e Liberal pedem a validação da lei. O ministro Gilmar Mendes é relator dos processos.

Na decisão desta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes argumenta que, ao analisar preliminarmente a Lei 14.701, verificou que, aparentemente, diversos aspectos da lei “podem ser lidos em sentido contrário ao entendimento” inicial do Plenário do STF. 

“Todavia, enquanto a Corte não conclui a apreciação meritória de tais ações, preocupa-me sobremaneira a possibilidade de que a persistência de sinais aparentemente contraditórios possa gerar situação de severa insegurança jurídica. Nessa linha, considero necessária a concessão de medida cautelar para determinar a imediata suspensão de todos os processos judiciais que discutam, no âmbito dos demais órgãos do Poder Judiciário, a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, enquanto esta Suprema Corte promove a devida apreciação da conformidade da referida norma com a Constituição”.

“Amanhecemos com [uma decisão] em que um ministro do Supremo confirma [autoriza] a continuidade da morte do povo indígena. Porque é isso. O Marco Temporal, a Lei 14.701, [autoriza] a continuidade do assassinato do nosso povo. Há reintegrações de [terras ocupadas por indígenas] já em vigor, ameaçando nossa gente”, declarou o coordenador-executivo da Apib, Alberto Terena, durante coletiva de imprensa que parlamentares do campo progressista e lideranças indígenas concederam na Câmara dos Deputados, pouco antes do início da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, que acontece esta semana, em Brasília.

Fonte: EBC GERAL

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Vai viajar no feriado? Confira dicas de segurança antes pegar a estrada

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Vai viajar no feriado? Confira dicas de segurança antes pegar a estrada
Agência Brasília

Vai viajar no feriado? Confira dicas de segurança antes pegar a estrada

Às vésperas de um feriado prolongado, muitos brasilienses planejam aproveitar a folga de Corpus Christi e cair na estrada esta semana. A experiência demanda cuidados para evitar acidentes e imprevistos. Por conta do ponto facultativo decretado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), muitos trabalhadores irão emendar o feriado com o fim de semana – o que deve resultar em rodovias mais cheias nos próximos dias. Um sinal de alerta para redobrar a cautela no volante.

“Nós verificamos estatisticamente que, neste período, há um aumento no número de sinistros devido a vários fatores, mas a velocidade costuma ser a maior causadora, associada a outros aspectos como imprudência, necessidade de chegar rápido, pressa e falta de planejamento”, destaca a gerente de ações educativas do Detran-DF , Magda Brandão.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos acidentes de trânsito com mortes no ano passado aconteceram entre os meses de maio e julho. Os dados englobam casos em todas as vias e rodovias do Distrito Federal.

“Se eu planejo viajar, tenho que considerar que o fluxo de trânsito vai ser maior nessa época, porque muita gente também vai pegar a estrada. Então, o que a gente pede? Cautela. Que o motorista faça um planejamento adequado da viagem, quais são as vias que ele vai acessar, qual o horário em que ele passará por elas e, principalmente, se o veículo está em perfeitas condições”, detalha a profissional.

Mãos no volante

Nos dias anteriores à viagem, é fundamental que o condutor confirme se a revisão do veículo está em dia. Calibre os pneus, observando os sulcos, cheque o bom funcionamento dos limpadores de para-brisa e teste o funcionamento da iluminação – faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e de ré.

Outro ponto importante é priorizar uma boa noite de descanso na véspera da viagem. Calcule, no mínimo, oito horas de sono para garantir a própria segurança, a dos passageiros e a dos demais cidadãos nas rodovias.

“Cheque a documentação do veículo e do condutor. Muitas vezes, as pessoas estão com a Carteira de Habilitação vencida e não conferem a data. Você vai, pega a estrada sem um condutor habilitado e o carro pode ir para o depósito, gerando um contratempo. Também confirme se você pagou todas as taxas, se tem multa em aberto. São fatores básicos, que as pessoas muitas vezes esquecem”, lembra a diretora de educação no trânsito do DER-DF, Graziela Portela.

A especialista também cita os equipamentos de segurança obrigatórios, como triângulo, macaco hidráulico e chave de roda, para o caso de qualquer incidente. “Também anote os números de telefone de emergência, como o 190, da Polícia Militar; 192, do Samu, e 193, do Corpo de Bombeiros”, adiciona Graziela.

É lei, mas é sempre bom ressaltar: o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir é proibido. Não há espaço para nada de álcool em momento algum até o fim do trajeto. Mexer no celular também é infração gravíssima – além de multa, pode resultar em um acidente e custar a vida de alguém.

O uso de cintos de segurança é obrigatório para todos no carro: motorista e passageiros. Priorize sempre as pausas para descanso, para evitar que o condutor tenha sonolência ao dirigir, e lembre-se de obedecer às regras de trânsito.

“Se todo mundo está desobedecendo às regras, seja você aquele que vai respeitar o limite da via. É uma decisão, uma escolha. Eu escolho seguir as normas, e quando eu escolho não seguir, eu me coloco na situação de risco e coloco o outro também”, alerta Magda.

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Fonte: Nacional

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Atriz de Stranger Things se casa com filho de Bon Jovi

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Atriz de Stranger Things se casa com filho de Bon Jovi
Emanuelly Fernandes

Atriz de Stranger Things se casa com filho de Bon Jovi

A estrela de ‘ Stranger Things ’, Millie Bobby Brown, 20 anos, casou-se com Jake Bongiovi, modelo e filho do cantor Jon Bon Jovi. A cerimônia, realizada há alguns dias, foi pequena e reservada, contando apenas com a presença de amigos próximos e familiares.

Embora o casal tenha optado por manter a discrição sobre o casamento, Jon Bon Jovi, 62 anos, não hesitou em confirmar a união. Em uma entrevista ao programa ‘The One Show’, da BBC , o cantor expressou sua alegria e deu alguns detalhes sobre o evento, destacando a beleza de Millie no dia especial.

“Eles estão ótimos, estão absolutamente fantásticos. Foi uma cerimônia muito pequena, um casamento de família, a noiva estava linda e o Harry estava muito feliz”, detalha o cantor.

A notícia do casamento foi divulgada pela imprensa internacional, e o jornal britânico The Sun informou que o casal planeja uma cerimônia maior no final do ano. “O plano é uma cerimônia maior, mas agora eles estão legalmente casados, com a papelada toda já finalizada”, revelou à publicação.

Millie Bobby Brown e Jake Bongiovi começaram a namorar em junho de 2021 e tornaram o noivado público em abril de 2023.

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Fonte: Nacional

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Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx

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Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx
Redação GPS

Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx

No próximo dia quatro de junho, em comemoração ao 30º aniversário da morte de Burle Marx, o Jardim Burle Marx, localizado no Eixo Monumental de Brasília, receberá 30 esculturas de grandes dimensões do renomado artista Amilcar de Castro. As obras permanecerão no local por dois anos, criando um marco significativo ao evidenciar a importância da arte e da natureza na vida urbana.

Este evento, parte do projeto ‘Amilcar de Castro na Praça Burle Marx ’, é uma realização do Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC) em parceria com o Banco de Brasília (BRB), que disponibilizou o espaço para a instalação das esculturas. O projeto promove um diálogo entre as poéticas do paisagista Burle Marx e do escultor Amilcar de Castro, dois dos mais celebrados nomes da arte brasileira do século XX.

A interação das esculturas de Amilcar de Castro com a paisagem, arquitetura e urbanismo de Brasília nos jardins projetados por Burle Marx representa uma experiência inédita. As obras de Amilcar, conhecidas por sua presença em praças e parques ao redor do mundo, geralmente aparecem isoladas ou em diálogo com outras criações. No centro de Brasília, o público terá a oportunidade de apreciar este conjunto em um espaço público.

Amilcar de Castro e Burle Marx compartilharam uma profunda afinidade estética, focando na busca por novas formas de expressão além da representação figurativa. Ambos se inspiravam na natureza e concebiam suas obras em relação ao espaço em que seriam inseridas, criando dinâmicas entre escultura, arquitetura e paisagem.

A curadoria do projeto, assinada por Marilia Panitz, visa oferecer ao público um espaço de contemplação e debate sobre a obra de Amilcar de Castro em diálogo com a perspectiva urbana de Brasília.

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Fonte: Nacional

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