Acre
TJAC empossa juíza Regina Longuini como desembargadora nesta quarta-feira (19)
A juíza Regina Célia Ferrari Longuini será empossada nesta quarta-feira (19) como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre.
Em uma escolha que se deu por unanimidade dos votos no início deste mês de dezembro, ela foi indicada pelo Tribunal Pleno Administrativo para ocupar o cargo.
A solenidade será conduzida pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Samoel Evangelista, e acontecerá a partir das 16 horas, no plenário da sede da instituição.
Eleita com base no critério de antiguidade, a juíza é atualmente titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco.
Regina Longuini se dedicou à magistratura acreana, no âmbito do 1º Grau, durante 19 anos. Na sessão solene de amanhã, ela assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Praça, ocorrida em setembro deste ano de 2012.
Trajetória profissional
Regina Longuini é natural de Uniflor (PR), possui 52 anos, é casada e mãe de três filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1982), possui Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2009), MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008), Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Petrópolis (2000), e Especialização em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Acre (1999).
Também é formada pelo Programa de Gestão Avançada do Advance Center da Amana-Key e participou, no ano de 2010, do Curso de Capacitação em Gestão Pública, oferecido em convênio pelo Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Acre.
Atualmente é Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e atua complementarmente na gestão do Poder Judiciário, como facilitadora em aulas da Escola Superior da Magistratura (Esmac), conciliação e mediação, capacitação de agentes comunitários (Programa Justiça Comunitária), direito eleitoral e ciência política.
No âmbito do Poder Judiciário Acreano, Regina Longuini iniciou sua trajetória em 9 de dezembro de 1993, quando foi empossada no cargo de Juíza de Direito Substituta, após ser aprovada em primeiro lugar no concurso público para a Magistratura.
No mesmo ano em que foi empossada no cargo de juíza de Direito, Regina Longuini também havia sido aprovada no concurso público para Promotores de Justiça do Ministério Público do Acre, e no concurso público para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado.
A juíza iniciou suas atividades jurisdicionais na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Em fevereiro de 1994 passou a atuar na 2ª Vara Cível e no Juizado Especial de Conciliação e Arbitramento da Capital. Em março do mesmo ano foi designada para responder pela Comarca de Brasiléia.
No ano posterior foi designada para compor a Comissão responsável pela realização do Concurso de Servidores do TJAC, na qualidade de coordenadora adjunta. Também em 1995 exerceu suas atividades na Comarca de Senador Guiomard e foi designada para atuar junto ao Projeto Cidadão, atividade à qual se dedicou por seis anos.
Na data de 11 de dezembro de 1995 foi declarada a sua vitaliciedade no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em fevereiro de 1996 foi designada para atuar na 7ª Vara Cível, atual Vara de Registros Públicos de Rio Branco. Já em setembro daquele ano, foi promovida, por merecimento, ao cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância da Comarca de Brasiléia.
Na data de 28 de setembro de 1998, Regina Longuini foi promovida, por antiguidade, ao cargo de Juíza de Direito de Entrância Especial da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, unidade na qual tomou posse em 2 de outubro daquele ano.
No ano de 2000, exerceu sua atividade jurisdicional em diversas unidades da Comarca de Rio Branco, como Juizado Especial Cível, 1ª Vara da Família, Juizado da Infância e da Juventude, e Vara de Órfãos e Sucessões, além de ter exercido a Diretoria do Foro da Capital.
Em 25 de março de 2001, tomou posse como titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, unidade na qual atua até hoje. Conduziu, em outubro daquele ano, o I Curso de Iniciação Funcional de Novos Juízes, da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), órgão do qual também foi Vice-Diretora no biênio 2005-2007.
Posteriormente, no ano de 2007 atuou na Comarca de Sena Madureira e, em 2008, nas 1ª e 3ª Varas de Família e na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. Também atuou por longo período como membro suplente e titular das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado.
No âmbito da Justiça Eleitoral, Regina Longuini atuou no período de 1994 a 2003 como juíza eleitoral. Já no biênio 2003-2005, compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como juíza efetiva da classe de Juiz de Direito, e foi reconduzida para o biênio 2005-2007. Também atuou como corregedora regional eleitoral, no biênio 2003-2005, e diretora da Escola Judiciária do TRE-AC, no biênio 2005-2007.
Desde 2010 integra o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, assim como, desde 2011, é membro da Coordenação dos Juizados Especiais e membro do Comitê de Planejamento Estratégico para o Sistema Estadual dos Juizados Especiais.
Em 2010, com a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, foi designada para responder pela unidade. Também respondeu, em 2011, cumulativamente, pela Vara de Execução Fiscal da Capital. Mais recentemente, em janeiro de 2012, foi designada para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) de Rio Branco.
Paralelamente a sua atuação jurisdicional, a magistrada participou de inúmeros cursos de formação continuada e capacitação na área jurídica, além de ter participado de eventos nacionais e internacionais da área, com destaque para o Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros em Toronto, Montreal e Ottawa, no Canadá, em 2010; o National Judicial Institute’s Workshop, Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute, Canadá, em 2010; o International Judicial Training Program in Judicial Administration (Programa de Treinamento Internacional em Administração Judicial), pela Universidade da Geórgia, Estados Unidos da América, fruto de convênio da Escola Nacional da Magistratura, em 2011; e o International Judicial Research and Training Program (Programa Internacional de Pesquisa e Treinamento Judicial), Fordham Law School, New York City, Estados Unidos da América, em 2012.
Entre outros trabalhos de sua produção científica, Regina Longuini é autora da obra “Origem e propósito da Lei nº 9.840/99: uma reflexão sobre o problema da corrupção eleitoral no Brasil”, sua tese de conclusão de mestrado no IUPERJ, que foi publicada pelo TJAC no ano de 2009.
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O clube de motoqueiros Bodes do Asfalto, com sede em Rio Branco, solicitou apoio da prefeitura da capital para fomentar o turismo no estado do Acre, mais especificamente na região do Alto Acre, passando pelos países andinos.
Nesse domingo (28), o grupo dos amantes do asfalto em duas rodas convidou o prefeito de Rio Branco para um breve passeio até o município de Capixaba, no interior do estado, para que o gestor municipal pudesse sentir o vento no rosto e a satisfação de poder confraternizar com os amigos que amam a liberdade e conhecer novos lugares.
Para o presidente do clube Jaime Fontes Vasconcelos o Acre é um corredor natural para os países da nossa tríplice fronteira e o apoio da Prefeitura de Rio Branco com certeza vai potencializar o turismo na região.
“O motociclismo na região norte, sobretudo no Acre, ele envolve muitos aspectos turísticos, pela proximidade que nós estamos com os Andes. Aqui virou um corredor de motociclismo internacional. Nós estamos desenvolvendo um evento regional que envolverá os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em Rio Branco será dia 31 de agosto e a Prefeitura de Rio Branco é parceira 100%.”
Após sentir a experiência de percorrer nas potentes motocicletas pela BR-317 e um café reforçado já em Capixaba, o prefeito da capital não escondeu a satisfação de poder ajudar e, principalmente, contribuir para o potencial turístico no estado.
“Foi um prazer muito grande poder vir de Rio Branco até aqui e foi muito legal. Eu agradeço imensamente a esses motoclubes que me fizeram o convite. Estou muito agradecido. Pode contar com a nossa prefeitura, com o nosso apoio. Isso aí fomenta o turismo.”
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A prefeitura de Rio Branco apresentou na manhã deste sábado 27; o seu o seu primeiro ônibus elétrico que vai se somar a frota dos veículos coletivos para transporte público.
A princípio, segundo o prefeito da capital, o veículo vai ficar em fase experimental, mas a intenção é que futuramente vários outros coletivos totalmente elétricos vão estar atendendo a população rio-branquense.
Bocalom: “Nossa vontade desde o começo foi de comprar ônibus elétricos” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
“Nossa vontade desde o começo é de comprar ônibus elétricos. Infelizmente, as condições financeiras não permitiram, estamos inclusive, aguardando um programa federal para a gente poder fazer as compras dos ônibus elétricos. A gente acaba priorizando outras ações, como construção de creches, como recuperação de rua, para depois pensar no ônibus elétrico. Os ônibus elétricos vão acabar demorando um pouco, pois nós temos um programa nacional que todos os prefeitos do Brasil inteiro se reuniram e pediram para o governo federal para criar um programa nacional para a compra de ônibus elétrico”, explicou o prefeito.
O gestor de Rio Branco explicou que o período de testes serão de 60 dias pelos bairros da capital: “Vamos ver como é que ele se comporta na cidade. Então é isso, se Deus quiser, a partir do dia 6. Ônibus deverá começar a rodar em algumas linhas para fazer o teste”.
Marcos: “Os ônibus elétricos são uma realidade” (Foto: Marcos Araújo/ Assecom)
O vereador João Marcos Luz; falou que os ônibus elétricos era apenas um sonho e agora é absoluta realidade
“O prefeito falou que Rio Branco ia ter ônibus elétricos, muita gente não acreditou, hoje estamos vendo aqui pela primeira vez. Isso é tecnologia e inovação, estamos no século XXI, temos que apostar e acreditar na tecnologia. O ônibus vai passar um período de teste, porque já está no parque, o prefeito vai anunciar isso, a compra de 30 ônibus aqui para a cidade de Rio Branco. Portanto, é uma grande novidade para nossos usuários do transporte coletivo que já estão felizes, pois a passagem pela primeira vez baixou. É uma perspectiva real de uma frota que vai levar você a uma qualidade melhor no dia a dia”.
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Na Transacreana a prefeitura também está presente com incentivos agrícolas na agricultura familiar. No ramal Cai N’água, são 14 produtores assistidos com 2 hectares em área produtiva. Cada produtor recebeu 40 toneladas de calcário e 8.400 de fertilizantes.
As áreas produtivas foram mecanizadas, por meio do programa de mecanização. São 28 ha de área mecanizada. Toda a produção é vendida na Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa) e nas feiras livres dos bairros. Toda logística de transporte e distribuição dos produtos é feita pela prefeitura.
A produtora Creuza Ferreira é uma das produtoras da agricultura familiar assistida pela gestão. Em sua área de terra ela produz mandioca, abóbora, milho e hortaliças em geral. Aqui usa a mão de obra familiar na produção. O filho e a nora estão diariamente na lida, seja na limpeza ou no preparo dos produtos para a comercialização.
“Antes da fertilização do solo a produção era pequena. Hoje com o apoio do fertilizante, a nossa produção aumentou de 60% a 80%. Não só nas quantidades, mas também no tamanho dos produtos. Os pepinos deram melhor, a abóbora também rendeu. E também nós vamos utilizar essa terra, que já está adubada. Vamos tirar o milho, tirar o jerimum, e aí a gente vai colocar o feijão de corda para aproveitar o adubo que está na terra”, explicou Creuza.
Dona Creuza afirmou ainda que só conseguiu alcançar essa qualidade na produção, graças ao incentivo que a Prefeitura de Rio Branco deu a ela.
“Nós nunca tivemos o apoio de adubo, de calcário. Nossa terra era muito fraca. A prefeitura está sempre nos apoiando e foi quem nos forneceu, desde a mecanização até o adubo, o fertilizante. A gente está aproveitando isso para ter uma melhoria no rendimento da nossa produção”, complementou.
O Lucas é o braço direito da mãe dele no plantio, no cultivo, no manejo e na comercialização do produto.
“O pessoal da prefeitura está ajudando muito a gente. Ajudou com o calcário, com a adubo e também com o escoamento do produto. De primeiro a gente tinha muita dificuldade, o produto estragava no roçado e hoje a gente está tendo essa parceria com o pessoal da prefeitura e eles estão ajudando a gente para melhorar financeiramente e ajudar.”
O engenheiro agrônomo da Seagro, Marcos Matias, informou que a produção de qualidade da dona Creuza já é resultado da presença da assistência técnica da prefeitura no campo.
“A produção da dona Creuza era pequena, frutos pequenos, tamanho reduzido, qualidade que não dava muito valor comercial. Aqui foi usado o plantio consorciado para aproveitar a área no caso milho e abóbora tipo canhão. Na área ela vai utilizar também para a rotação de cultura com o feijão calpique que o pessoal conhece muito pelo feijão de corda”, enfatizou.
Ainda no ramal Cai N’água na Transacreana, visitamos o seu Manoel Augustino. Ele é produtor de mandioca, milho, banana e outras culturas da agricultura familiar. Ele é frequentemente visitado em sua propriedade pelos engenheiros e técnicos agrícolas da prefeitura.
“Eu tenho milho, feijão. Acho que aqui na transacreana, só quem planta feijão aqui sou eu. Eu tenho um camburão de feijão. Depois que eu passei a receber os adubos, minha produção melhorou e muito a qualidade. Eu agradeço o prefeito. Nunca tinha acontecido isso.”
O seu Manuel aplicou toda a orientação técnica dada a ele pelos técnicos da Seagro no plantio consorciado de mandioca, milho, banana e abacaxi, obedecendo todo o espaçamento recomendado.
“Ele adota a questão do manejo das bananeiras. Daqui uns dois, três meses o milho sai, fica a mandioca e a banana e depois uns seis meses sai a mandioca e fica a banana que dura mais dois, três anos para frente. Quer dizer, é uma forma deles aproveitarem o espaço que tem.”
Para 2024, a prefeitura já adquiriu 3 mil toneladas de calcário. Todos os fertilizantes necessários para tornar as propriedades mais produtivas também já foram adquiridos. Os produtores que se enquadram dentro do perfil da agricultura familiar que desejam fazer parte do programa podem procurar a Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro) no Centro de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa).
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