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Termina segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

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cartao.bolsa.familiaTermina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

A Gazeta

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TJAC participa do 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual

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Encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras, além de debater sobre ferramentas tecnológicas para a acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa, de quarta a sexta-feira, 24 a 26,  do 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O juiz Auxiliar da Presidência, Giordane Dourado e o diretor-geral (Diger) José Carlos Martins Júnior estiveram presentes representando o Poder Judiciário acreano.

O encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras no segmento, além de debater pautas relacionadas às principais ferramentas tecnológicas capazes de acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil.

Durante três dias, profissionais do Direito e da Tecnologia da Informação debatem temas como inteligência artificial (IA) generativa, cibersegurança, tecnologias imersivas e ética na IA. As palestras mostrarão como a tecnologia e a inovação podem acelerar a transformação digital dentro do Sistema de Justiça.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento no plenário Ministro Waldemar Zveiter ao lado do desembargador Marcos Andre Chut; dos juízes auxiliares da Presidência Alberto Republicano de Macedo Junior e João Luiz Ferraz; do secretário-geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), Daniel de Lima Haab; e do advogado Ademir Piccoli, CEO do J.EX.

“Eu não vejo um Judiciário no qual a prestação jurisdicional seja eficiente e eficaz se não investirmos maciçamente em tecnologia. O futuro da Justiça passa inegavelmente por essa modernização e pelo uso dessas ferramentas tecnológicas. O futuro, que praticamente já é o presente, caminha para uma Justiça totalmente digital”, ressaltou o presidente do TJRJ Ricardo Cardozo.

Os participantes do encontro puderam visitar a feira de tecnologia que apresentou as inovações dos patrocinadores do Enastic. Os stands foram montados no Foyer do décimo andar do Fórum Central, próximo ao plenário da abertura.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC realiza ação do Projeto Justiça Restaurativa em escola

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As ações ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) e do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures), realizou na última quinta-feira, 25, a ação “Círculo de Construção de Paz” com professoras e professores da escola estadual Pedro Martinello, localizada no bairro Montanhês, em Rio Branco.

A atividade foi um convite da professora Maria das Graças Ferreira da Silva, facilitadora do Projeto Justiça Restaurativa e formada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com o objetivo de proporcionar uma experiência introdutória de processo de círculos para as pessoas que ainda não participaram das ações, bem como aprimorar o espírito de trabalho em equipe.

“As escolas oportunizam aos integrantes da comunidade escolar a sensação de pertencimento, já que através das práticas restaurativas eles são ouvidos e tem voz ativa na resolução dos conflitos que surgem nesse ambiente social. Os conflitos são inerentes à convivência social, então, a Justiça Restaurativa proporciona que os reais envolvidos encontrem uma solução com base na cultura da paz,” afirmou Fredson Pinheiro, servidor do TJAC e pedagogo.

Os participantes elogiaram a metodologia do Círculo de Construção de Paz porque perceberam que muitos problemas da escola Pedro Martinello afetam toda a comunidade escolar. Através do momento de interação, já é possível se buscar soluções para as questões levantadas. Além disso, a realização da ação proporcionou que a equipe de professoras e professores pudessem conhecer melhor os colegas de trabalho.

As atividades ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Clube de motoqueiros solicita apoio da Prefeitura para fomento do turismo no Acre

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O clube de motoqueiros Bodes do Asfalto, com sede em Rio Branco, solicitou apoio da prefeitura da capital para fomentar o turismo no estado do Acre, mais especificamente na região do Alto Acre, passando pelos países andinos.

Nesse domingo (28), o grupo dos amantes do asfalto em duas rodas convidou o prefeito de Rio Branco para um breve passeio até o município de Capixaba, no interior do estado, para que o gestor municipal pudesse sentir o vento no rosto e a satisfação de poder confraternizar com os amigos que amam a liberdade e conhecer novos lugares.

Jaime: “O apoio vai potencializar o turismo na região” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Para o presidente do clube Jaime Fontes Vasconcelos o Acre é um corredor natural para os países da nossa tríplice fronteira e o apoio da Prefeitura de Rio Branco com certeza vai potencializar o turismo na região.

“O motociclismo na região norte, sobretudo no Acre, ele envolve muitos aspectos turísticos, pela proximidade que nós estamos com os Andes. Aqui virou um corredor de motociclismo internacional. Nós estamos desenvolvendo um evento regional que envolverá os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em Rio Branco será dia 31 de agosto e a Prefeitura de Rio Branco é parceira 100%.”

Bocalom: “Eles Podem contar com o nosso apoio” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Após sentir a experiência de percorrer nas potentes motocicletas pela BR-317 e um café reforçado já em Capixaba, o prefeito da capital não escondeu a satisfação de poder ajudar e, principalmente, contribuir para o potencial turístico no estado.

“Foi um prazer muito grande poder vir de Rio Branco até aqui e foi muito legal. Eu agradeço imensamente a esses motoclubes que me fizeram o convite. Estou muito agradecido. Pode contar com a nossa prefeitura, com o nosso apoio. Isso aí fomenta o turismo.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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