Brasil
Impunidade encoraja ataques contra jornalistas no Brasil; país tem 11 casos impunes
Nove entre cada dez assassinatos de jornalistas no mundo não são esclarecidos, segundo a Unesco
Brasil tem 11 casos impunes, a segunda pior cifra da América Latina
O 2 de novembro foi eleito pela Unesco como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Mas profissionais como Lúcio Flávio Pinto, que há 49 anos trabalha como repórter no Pará, têm pouco a celebrar. Suas reportagens denunciando corrupção, fraudes e esquemas de grilagem – uso de documentos falsos para a apropriação de terras públicas – na região amazônica já lhe renderam prêmios. E também dezenas de ações na Justiça, agressões físicas e ameaças de morte. Todas impunes.
“A ironia é que durante o regime militar fui processado só uma vez, e o caso foi arquivado. Desde 1992, num regime democrático, fui alvo de 33 processos com cinco condenações. O objetivo é me calar. Isso prova que vivemos numa democracia formal, mas não numa democracia real, já que os interesses de grandes grupos predominam sobre o interesse público”, diz Pinto, que há 28 anos edita quinzenalmente o Jornal Pessoal em Belém.
Ano eleitoral, 2014 foi violento para os jornalistas brasileiros. Perseguições, ameaças, assédio, intimidações e até assassinatos, sobretudo no Norte e no Nordeste, são rotina. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2014, três jornalistas foram assassinados e mais de uma centena sofreu algum tipo de agressão. Ao todo, foram 129 episódios de violência — menos que os 181 de 2013, mas os números enganam: foram assassinados, ainda, três radialistas e um blogueiro, crimes que não constam do número geral da violência contra jornalistas, já que tais profissionais não pertencem oficialmente à categoria.
Em 2014, 40 assassinatos no continente americano
E a impunidade predomina. Nove entre cada dez assassinatos de jornalistas no mundo não são esclarecidos, indica o relatório “Tendências Mundiais do Desenvolvimento da Mídia e da Liberdade de Expressão: foco digital especial 2015”, divulgado nesta segunda-feira (02/11), pela Unesco. Os números apontam que, entre 2014 e 2015, ao menos 40 jornalistas ou profissionais de comunicação foram assassinados somente nas Américas, segundo a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Brasil e México são os únicos representantes da América Latina numa lista de 14 países, elaborada pelo Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), onde os responsáveis por assassinatos de profissionais de imprensa permanecem livres. Somália, Iraque e Síria figuram no topo do Índice Global de Impunidade 2015.
Segundo o CPJ, o México aparece em oitavo lugar do ranking, com 19 homicídios não esclarecidos. E o Brasil manteve a 11ª posição, com 11 casos não elucidados. “Apesar de uma crescente melhora no histórico de condenações, a violência letal contra jornalistas segue superando a velocidade da justiça no Brasil”, pontua o relatório. (DW)
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Valor apreendido pode estar ligado a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, segundo investigações
Dois homens, identificados como Idinaldo Cardoso da Silva e Ioladio Batista da Silva Neto, foram presos em flagrante pela Polícia Federal em Boa Vista com cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo. A suspeita é de que o montante esteja relacionado a fraudes em licitações públicas.
O dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila, dividido em cédulas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50. A Polícia Federal não divulgou outros detalhes sobre os investigados.
Segundo a corporação, as investigações preliminares indicam que o valor pode estar ligado a irregularidades em processos licitatórios, além de possível desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas.
Os suspeitos foram autuados pelo crime de lavagem de dinheiro e devem passar por audiência de custódia.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no esquema. O Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade provisória aos presos.
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Estado cita incertezas sobre efetividade da medida e limitações orçamentárias para não aderir ao programa do governo federal
O estado de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. A iniciativa tem como objetivo conter a alta no preço do combustível, mas, segundo o governo estadual, não há garantia de que o desconto seja repassado ao consumidor final nos postos.
Até o momento, Rondônia é o único estado da região Norte a recusar a adesão ao programa. Pará e Amapá ainda não se posicionaram oficialmente, enquanto os demais estados já sinalizam participação na medida.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além das dúvidas quanto à eficácia do subsídio, o estado enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a adesão neste momento.
O plano do governo federal prevê a divisão dos custos entre a União e os estados, com impacto estimado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais ao longo de dois meses. A compensação aos estados seria feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras medidas já adotadas para tentar conter os preços dos combustíveis.
Até agora, 21 estados já aderiram à iniciativa. Mesmo sem consenso entre todas as unidades da federação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a implementação do subsídio deve ocorrer.
Em nota técnica, a Sefin informou ainda que a decisão de Rondônia segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que aponta incertezas sobre a efetividade da proposta e alerta para possíveis impactos negativos nas contas públicas estaduais.
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Quatro astronautas decolaram da Flórida nesta quarta-feira (1ª) na missão Artemis 2, da Nasa, em uma viagem de 10 dias de alto risco ao redor da Lua que marca o passo mais ousado dos Estados Unidos para o retorno de humanos à superfície lunar nesta década antes do primeiro pouso tripulado da China.
O foguete do Sistema de Lançamento Espacial (SLS) da Nasa, acoplado à cápsula da tripulação Orion, ganhou vida pouco antes do pôr do Sol no Centro Espacial Kennedy para levar sua primeira tripulação de três astronautas norte-americanos e um canadense ao espaço, em uma subida estrondosa que deixou para trás uma imponente coluna de um espesso vapor branco.
A tripulação da Artemis 2, composta pelos astronautas da Nasa Reid Wiseman, Victor Glover e Christina Koch e pelo astronauta da Agência Espacial Canadense Jeremy Hansen, preparou-se para uma expedição de quase 10 dias ao redor da Lua, levando-os mais longe no espaço do que os humanos jamais foram.
Após quase três anos de treinamento, eles são o primeiro grupo a voar no programa Artemis da Nasa, uma série de missões multibilionárias criada em 2017 para construir uma presença de longo prazo dos EUA na Lua a partir da próxima década.
O lançamento constitui um marco importante de mais de uma década para o foguete SLS da agência espacial dos EUA, entregando aos seus principais contratantes, Boeing e Northrop Grumman, a validação de que o sistema de 30 andares de altura pode transportar com segurança seres humanos para o espaço. A Nasa depende cada vez mais de foguetes mais novos e baratos da SpaceX de Elon Musk e de outros.
Construída para a Nasa pela Lockheed Martin, a cápsula Orion, da tripulação, vai se separar do estágio superior do SLS após 3 horas e meia de voo na órbita da Terra.
A tripulação vai assumir, então, o controle manual da Orion para testar sua direção e manobrabilidade em torno do estágio superior separado, tentando o primeiro de dezenas de testes planejados durante a missão.
A missão Artemis 2 é uma etapa inicial do principal programa lunar dos EUA, que tem como meta o primeiro pouso tripulado na superfície da Lua em 2028, na missão Artemis 4.
A Nasa corre para realizar a descida lunar — o primeiro desde a última missão Apollo em 1972 — enquanto a China expande seu próprio programa com um pouso tripulado na Lua planejado para 2030.
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