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Imposto de Renda 2019: este é o último fim de semana antes do fim do prazo para enviar a declaração; evite multas
A quatro dias do encerramento do prazo, quase 9 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração. Especialista sugere que é melhor enviar dados incompletos a pagar multa.
Este é o último final de semana antes de terminar o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019. Os contribuintes têm até as 23h59 de terça-feira (30) para enviar os dados à Receita Federal e, assim, evitar o pagamento de multas.
Até as 17h desta sexta-feira (26) a Receita havia recebido cerca de 21,65 milhões de declarações, o que corresponde a aproximadamente 70% do total esperado pelo órgão, que é de 30,5 milhões de contribuintes.
Dicas IR 2019: Veja as consequências de atraso na entrega da declaração
Para o contador Antônio de Lima Pimentel, que é especialista em direito tributário e sócio da Contabilidade Carioca, são várias as razões para que tantos contribuintes deixem para enviar a declaração nos últimos dias de prazo. A principal delas, avalia, é cultural. “A nossa cultura tem que mudar, isso não tem como. Os brasileiros não estão acostumados a deixar tudo sempre para a última hora”, disse.
Mas há também questões práticas que fazem o contribuinte postergar o preenchimento e envio da declaração, tais como, por exemplo, a falta de algum documento de registro de bens ou ausência de um comprovante de despesa médica. Pimentel é enfático que a declaração seja enviada dentro do prazo, mesmo com erro ou com informações incompletas.
“Entrega com o que tem, porque a Receita dá a possibilidade de corrigir os dados depois. É melhor cumprir o prazo que pagar multa”, destacou.
A multa para o contribuinte que é obrigado a declarar mas não a fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo é de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
O contador Antônio Pimental alertou que os principais dados aos quais devem os contribuintes redobrar o cuidado ao preencher são aqueles relacionados à renda.
“Tem que dar muita ênfase aos rendimentos tributáveis, recebidos tanto de pessoas físicas ou jurídicas, porque esses dados podem mudar a característica da declaração no sentido de pagar imposto ou ter direito à restituição. Se esqueceu de declarar um bem, ou errou no valor dele, ou esqueceu de incluir algum gasto que poderia ser abatido, isso pode ser retificado depois sem ter que pagar multa”, ressaltou.
As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caírem na malha fina.
Pimentel apontou ser um risco grande deixar para enviar a declaração nos instantes finais do prazo. Isso porque o volume de acessos ao site da Receita Federal torna a rede do órgão mais lenta e instável o que pode impossibilitar o envio dos dados.
“Quanto mais você vai deixando para o final, a rede começa a ficar mais lenta, por causa do volume de acessos, então vai ter alguma dificuldade de finalizar a transmissão da declaração”, enfatizou.
Quem é obrigado a declarar?
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
- Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
Como fazer declaração
Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.
O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.
O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).
Deduções do IRPF
Na hora de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte tem a possibilidade de ter deduzidas dele alguns tipos de despesa. Isso permite diminuir o valor do imposto a ser pago, ou aumentar a restituição a receber.
O contribuinte tem duas opções para apresentar sua declaração à Receita Federal: o modelo simplificado e o completo. No primeiro, não é possível deduzir as despesas, já que ele oferece um desconto fixo ao contribuinte. As deduções se aplicam somente para quem optar pelo modelo completo.
Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Malha fina
Neste ano, a Receita Federal permite que o contribuinte saiba em até 24 horas após enviar a declaração se caiu ou não na malha fina. Assim, quanto mais distante do prazo de encerramento para envio dos dados, mais chances ele tem de corrigir eventuais erros e se livrar de prestar contas pessoalmente ao Leão.
Em 2018, segundo a Receita Federal, 628 mil contribuintes tiveram suas declarações retidas na malha fina. As principais razões para retenção dos dados, segundo o órgão, foram:
- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 379.547 declarações
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 183.274 declarações
- Despesas médicas: 163.594 declarações
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 128.536 declarações
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Para Assistente Ambiental, a remuneração é de R$ 4.094,56, também para carga horária de 40 horas semanais
O Ipaam também reforça que a fiscalização ficará intensificada ao longo do período. Foto: Divulgação
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) abriu nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para concurso público com 140 vagas em cargos de níveis médio e superior. O maior salário é de até R$ 11.692,22 e a data final para o cadastro é o dia 30 de janeiro.
Do total de vagas, 90 são para Analista Ambiental, que exige nível superior, e 50 para Assistente Ambiental, de nível médio. O concurso também inclui cadastro reserva. A seleção será organizada pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
Para o cargo de Analista Ambiental, há oportunidades em 19 áreas de formação, entre elas Administração, Biologia, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Química, Sociologia e Medicina Veterinária, conforme previsto no edital. As provas objetivas estão previstas para o dia 29 de março de 2026, em Manaus.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o concurso é para fortalecer a atuação do órgão ambiental.
A remuneração para o cargo de Analista Ambiental é de R$ 11.692,22, com jornada de 40 horas semanais. Para Assistente Ambiental, a remuneração é de R$ 4.094,56, também para carga horária de 40 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. A taxa é de R$ 90 para cargos de nível superior e R$ 70 para nível médio, com possibilidade de isenção, conforme critérios do edital. O pagamento pode ser feito até o dia 25 de fevereiro de 2026.
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A investigação também aponta que Layla e Jardel passaram a residir juntos em São Paulo após a posse da delegada, período em que ela frequentava o curso de formação da carreira na Academia da Polícia Civil
Delegada Layla Lima Ayub foi presa em operação da Polícia Civil. Foto: Instagram/Reprodução
A delegada Layla Lima Ayub foi presa na manhã desta sexta-feira (16), em São Paulo, suspeita de manter ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão ocorreu no âmbito da Operação Serpens, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil de São Paulo e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Gaeco do Pará.
A investigação apura a atuação da delegada, recém-empossada, em favor da facção, incluindo vínculos pessoais e profissionais com integrantes do PCC. Durante a abordagem, os investigadores apreenderam dois celulares e, logo após a prisão, Layla entregou voluntariamente um terceiro chip.
O Estadão busca contato com a defesa de Layla Ayub. O espaço está aberto. Ao ser presa, Layla negou que mantém ligação com a facção.
Empossada em evento no Palácio dos Bandeirantes no dia 19 de dezembro, Layla foi detida na manhã desta sexta em uma casa alugada na zona oeste da capital paulista. Em seguida, ela foi levada à Academia da Polícia Civil, onde mantinha pertences retidos em um armário, que serão recolhidos pelos investigadores para a coleta de novas provas.
A Polícia Civil informou “que atua permanentemente para prevenir e impedir a infiltração, influência ou penetração do crime organizado no tecido policial” e que a “missão institucional” da corporação “se estende a todas as carreiras da Polícia Civil e constitui uma de suas prioridades estratégicas”.
Segundo o Ministério Público, a delegada mantinha vínculos pessoais e profissionais com integrantes da organização criminosa e teria atuado de forma irregular como advogada em audiências de custódia de presos ligados a facção, mesmo após assumir o cargo.
A Justiça expediu sete mandados de busca e apreensão, cumpridos nas cidades de São Paulo e de Marabá, no sudeste do Pará, a 564 quilômetros de Belém, além de dois mandados de prisão temporária As decisões foram proferidas pela 2ª Vara Especializada em Crime Organizado da capital e tiveram como alvos a delegada de Polícia investigada e um integrante do PCC.
Ex-policial militar no Espírito Santo, Layla Ayub teria um relacionamento amoroso com um integrante do PCC no Pará, identificado como Jardel Neto Pereira da Cruz, o ‘Dedel’. No dia 28 de dezembro, já no cargo de delegada, ela teria atuado de forma irregular como advogada em uma audiência de custódia em Marabá, com o objetivo de obter a soltura de um integrante da facção na cidade.
Outro ponto apurado é que Layla seria formalmente casada com um delegado da Polícia Civil do Pará, que atua na região de Marabá. A informação foi checada no curso das investigações abertas a partir de uma notícia-crime anônima encaminhada às autoridades.
A investigação também aponta que Layla e Jardel passaram a residir juntos em São Paulo após a posse da delegada, período em que ela frequentava o curso de formação da carreira na Academia da Polícia Civil. Há também indícios de que o casal teria adquirido uma padaria na zona leste da capital paulista pouco depois da mudança para lavar dinheiro do crime organizado.
A prisão da delegada investigada foi decretada pelo juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital. A decisão atendeu a uma representação do delegado Kleber de Oliveira Granja, da Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.
Na decisão de 13 páginas, o magistrado escreveu: “De fato, se comprovado que o PCC arregimentou a investigada para passar em um concurso público de delegada de Polícia, sobretudo no Estado mais populoso e com o maior quadro de policiais do País, pode-se afirmar, sem qualquer dúvida, que, se já não nos tornamos um narcoestado, estamos a poucos passos disso”.
“Se o fato já não fosse de extrema gravidade, poucas vezes vistas, causando surpresa até àqueles que laboram na Justiça Criminal há anos, se comprovado, demonstra uma ousadia absurda e um total deboche das autoridades públicas quando um suposto integrante do alto escalão do PCC, com condenações criminais, suspeito de ser responsável por possíveis atentados contra a vida de juízes e outros agentes da Segurança Pública, comparece à cerimônia de posse de sua companheira como Delegada de Polícia do Estado de São Paulo que, novamente, em tese, estaria atuando em conjunto com o crime organizado”, assinalou o juiz na decisão.
“Os indícios são mais do que veementes, com gravações, termos de audiência, fotografias, dentre outros elementos”, concluiu o magistrado. “A prova é muito robusta”, afirmou o corregedor-geral da Polícia Civil, João Beolchi.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse ao Estadão que “além da economia formal, o crime organizado tem também se infiltrado em carreiras públicas e estruturas de Estado. Mas em São Paulo, graças aos setores de inteligência, isso tem sido coibido”.
Nota da Corregedoria
“A Polícia Civil do Estado de São Paulo informa que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio de seus mecanismos internos de controle, identificou indícios de irregularidades envolvendo uma delegada de polícia recém-empossada, incluindo possível atuação em contexto relacionado a organização criminosa.
Diante dos elementos iniciais verificados, a Corregedoria Geral adotou de imediato todas as providências cabíveis, instaurando procedimentos administrativos e criminais, realizando diligências destinadas à apuração técnica, rigorosa e completa dos fatos.
As informações disponíveis apontam para possível exercício de atividade incompatível com o cargo público, além da existência de vínculos pessoais e profissionais com indivíduo identificado como integrante de facção criminosa com atuação interestadual.
A Polícia Civil ressalta que atua permanentemente para prevenir e impedir a infiltração, influência ou penetração do crime organizado no tecido policial, missão institucional que se estende a todas as carreiras da Polícia Civil e constitui uma de suas prioridades estratégicas.
Todas as ações seguem critérios de imparcialidade, rigor técnico e sigilo, assegurando o devido processo legal e a preservação da integridade da servidora.
A Polícia Civil destaca que essa atuação integra um esforço conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Corregedoria Geral da Polícia Civil e do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado /SP e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado /PA, fortalecendo os mecanismos de detecção, prevenção e responsabilização de desvios funcionais.
A instituição reafirma seu compromisso inabalável com a legalidade, transparência e proteção da sociedade, atuando de forma proativa para bloquear qualquer tentativa de infiltração do crime organizado no âmbito da Polícia Civil e resguardar a confiança da população paulista”.
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Com as duas unidades industriais da região, a capacidade de secagem será de 60 mil sacas de café por ano (25 mil em Mâncio Lima e 35 mil em Cruzeiro do Sul)
A produção de mudas é outro investimento estratégico. Atualmente, no Vale do Rio Juruá já existem 6 milhões pés de café plantados atualmente. Há, na região, quatro viveiristas. Foto: captada
A Cooperativa de Produtores de Café do Vale do Juruá (Coopercafé) vai redesenhar o mapa agrícola do Acre nos próximos três anos. O Complexo Industrial de Beneficiamento do Café do Juruá inicia operação com cinco secadores em junho deste ano. A meta é estar com 16 secadores em operação até 2028.
Quando estiver finalizada, a unidade deve custar R$ 14 milhões. Recursos viabilizados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com 10% de contrapartida da Coopercafé.
O prédio da unidade industrial de Cruzeiro do Sul deve ficar pronto em três meses. A direção da cooperativa montou um planejamento e vai manter trabalhadores no canteiro de obras em ritmo chinês. Serão três turnos de trabalho ininterruptos. A equipe que vem montar os secadores já está pronta para iniciar os trabalhos em três meses. Com as duas unidades industriais da região, a capacidade de secagem será de 60 mil sacas de café por ano (25 mil em Mâncio Lima e 35 mil em Cruzeiro do Sul).
São investimentos que estão promovendo uma mudança estrutural no mapa agrícola do estado de forma a desconcentrar capital da região do Vale do Rio Acre.
Com assessoramento da ABDI, os agricultores de base familiar estão tendo estrutura na base produtiva em várias frentes: na produção, no beneficiamento primário e no crédito.
Em relação ao crédito, novamente contam com o apoio do Governo Federal. Pronaf A; Pronaf Mulher e Pronaf Floresta são linhas de financiamento com juros subsidiados, prazos de carência generosos que criam condições inéditas ao agricultor da região.
“Muitos dos agricultores nem sabiam que eles teriam condições de ter acesso a essas linhas de financiamento. Eles achavam que por ter uma área de quatro, cinco hectares, eles estavam excluídos disso. E é justamente o contrário”, afirmou o presidente da Coopercafé, Jonas Lima. “Iniciamos uma campanha de inclusão bancária e eles estão tendo acesso a essas linhas de financiamento por eles mesmos, sem que a cooperativa seja avalista. A cooperativa não é avalista de ninguém”.
A produção de mudas é outro investimento estratégico. Atualmente, no Vale do Rio Juruá já existem 6 milhões pés de café plantados atualmente. Há, na região, quatro viveiristas. Um deles, localizado na BR-364, há 1,5 milhão de mudas em condições de plantar. Outro viveiro, localizado em Cruzeiro do Sul, mais 1 milhão de mudas. Em Mâncio Lima, há dois viveiros: em um há 1,1 milhão de mudas e no outro há 150 mil mudas. É um cenário inédito na produção agrícola no interior, para além dos municípios do Vale do Rio Acre.
O Complexo Industrial de Beneficiamento do Café do Juruá inicia operação com cinco secadores em junho deste ano. A meta é estar com 16 secadores em operação até 2028. Foto: captada
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