Geral
Idosos se queixam de demora na liberação de restituições de IR
Falta de informação por médicos pode atrapalhar devolução
Pedro Teixeira – Agência o Globo
O Globo
Aos 92 anos de idade, o bancário aposentado Décio Gilaberte, de Niterói, diz que não tem tempo a perder. Sua restituição de Imposto de Renda, estimada em R$ 6.800, não entrou no segundo lote, depositado nesta sexta-feira para quase 1,5 milhão de contribuintes, embora contribuintes com 60 anos ou mais tenham prioridade na fila da Receita Federal, assim como deficientes físicos e portadores de moléstias graves.
— Há 70 anos declaro Imposto de Renda sem problemas. Este ano fiz minha declaração bem cedo — conta ele, que gasta cerca de R$ 3.000 com remédios por mês. — Será que estão forçando meu falecimento, pois preciso do dinheiro para pagar medicamentos, ou há alguma política oficial de covardemente, reter devolução de impostos pagos a mais?
Na malha fina, a declaração não está, garante o aposentado, que pediu à bisneta que verificasse a situação no site da Receita Federal. É a primeira vez que Gilaberte vive esta situação: a restituição não entra nos primeiros lotes. A única coisa diferente no último ajuste com o Fisco, conta, foi a opção pelo modelo completo, que se se deduz do valor devido o gasto com saúde e educação.
— Eu queria fazer a simplificada, mas o despachante disse que teria de fazer o modelo completo porque, como tenho despesas médicas que dão uma restituição um pouco maior nesta modalidade, o sistema obrigava a adotá-la — conta. — Ele acha que o governo está atrasando algumas restituições devido à situação econômica do país.
A Receita Federal, contudo, garante que nada disso está acontecendo e que as reclamações são casos pontuais: a prioridade na restituição a idosos — são cerca de três milhões de contribuintes com 60 anos ou mais — continua valendo. Mas a queixa do bancário aposentado é uma das várias enviadas ao GLOBO por idosos que se sentem prejudicados. José Maffei, de 96 anos, conta que ainda aguarda a devolução a cifra a ser restituída por conta da declação 2014/2015.
De acordo com o supervisor nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir, as liberações de restituições dependem do cruzamento entre informações, de contribuintes e de fornecedores, em rubricas que podem gerar devolução, ou seja, em despesas médicas e educação.
— Não podemos liberar o dinheiro apenas porque o contribuinte é idoso, mas mantemos os mecanismos para liberar os casos prioritários. Se o fornecedor informou o valor faturado junto àquele contribuinte, ao recebermos a informação na declaração dele, logo sai a restituição.
No caso de idosos, os gastos com saúde tendem a ser os principais geradores de restituição. E, conta Adir, a Receita Federal vem fazendo um esforço especial de fiscalização junto a clínicas e serviços médicos. A partir das declarações 2015/2016, médicos que atuam como profissionais liberais também entraram na lupa do órgão fiscalizador. Se eles não informam os valores faturados, podem atrasar a restituição aos clientes.
— É o primeiro ano em que estamos fazendo o cruzamento de pagamentos a médicos com o faturamento declarado por esses profissionais — ressalta Joaquim Adir. — Mas isso não quer dizer que as restituições estão paradas. Muitos se queixam da demora, mas há erros em suas declarações.
A recomendação do órgão para quem ainda não recebeu a restituição é checar no programa da Receita Federal se há pendências no extrato. Elas podem ser apontadas como “inconsistências” entre informações dadas pelo contribuinte e informações prestadas pelo plano de saúde ou médico. Isso pode significar que o prestador não informou a Receita sobre o valor faturado.
— Nesses casos, o contribuinte pode entrar em contato com o prestador de serviços para checar se os valores a ele pagos foram devidamente informados. Se não foram, uma conversa amigável pode ser o jeito mais rápido de resolver o problema.
Os contribuintes, diz Adir, também podem se queixar na ouvidoria da Receita ou ir a uma unidade do órgão para buscar ajuda. O atendimento precisa ser agendado.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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