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Ida para novo partido está “bastante avançada”, diz Bolsonaro
Pronunciamento à Nação – Live PR Jair Bolsonaro (17/06/2021)
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17), durante sua live semanal nas redes sociais, que está com negociações avançadas para se filiar a um novo partido. Ontem (16), ele se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. 
“Eu vou ter que ter um partido, e eu já teria resolvido esse assunto, mas tem que ser muito bem conversado. A legislação partidária é complicada, os partidos geralmente têm donos. Mas está bastante avançada a ida minha para um partido, um partido pequeno”, afirmou Bolsonaro.
A expectativa é que o presidente se filie ao Patriota, legenda que possui uma bancada de apenas seis deputados federais na atual legislatura. No Senado, o partido é representado por Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, filho do presidente e um dos articuladores da filiação do pai. Se esta mudança de partido se confirmar, no entanto, a bancada deve crescer significativamente, com a ida de dezenas de parlamentares, a maioria do PSL, que são aliados do presidente.
“Tenho certeza que muitos dos deputados irão, só que a gente só vai poder falar sobre isso, na verdade decidir sobre a mudança, primeiro depois que o presidente anunciar, e também na janela [partidária], que é só no ano que vem. Na janela, muitos certamente migrarão e a gente está ansioso por essa mudança do presidente”, afirmou o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara que também participou da live. A chamada janela partidária é o prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato. Esse período ocorre sempre em ano eleitoral, a seis meses do pleito.
O Patriota marcou uma convenção nacional para o próximo dia 24, em Brasília, onde deve deliberar sobre alterações estatutárias e a possibilidade do partido ter candidato próprio à presidência.
Eleito em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL), Bolsonaro se desligou da agremiação em novembro de 2019. Na época, ele anunciou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que precisava recolher um número mínimo de 500 mil assinaturas em pelo menos 9 estados para ser formalizado na Justiça Eleitoral. O projeto, no entanto, acabou não tendo êxito e o presidente passou a articular a filiação em um partido já existente.
Durante a live, Bolsonaro afirmou que, se for candidato à reeleição no ano que vem, vai dar prioridade para a eleição de aliados no Senado, onde ele gostaria de ter uma base mais sólida. “Há um interesse meu, se for participar das eleições, crescer a bancada de senadores. São 27 cadeiras que podem sofrer alterações no ano que vem.”
O presidente minimizou o fato de se transferir para um partido pequeno, com poucos recursos do fundo partidário e com tempo de televisão de apenas 25 segundos, segundo disse.
“Cada ano que passa, o horário eleitoral gratuito perde sua força por ocasião das eleições. Cada vez mais, a população se orienta através das mídias sociais e não pelo horário eleitoral gratuito”, enfatizou.
Voto impresso
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a implantação do voto impresso nas eleições de 2022. Segundo ele, caso não exista o chamado “voto auditável” nas urnas, um lado poderia não aceitar os resultados da eleição e “criar uma convulsão no Brasil”.
“Vamos respeitar o Parlamento. Caso contrário, teremos dúvidas nas eleições e podemos ter um problema seríssimo no Brasil. Pode um lado ou outro não aceitar e criar uma convulsão no Brasil”, disse o presidente.
O tema está em tramitação no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional 135/2019, apresentada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). A medida torna obrigatória a impressão do voto para auditagem e a expectativa é que o voto do relator seja apresentado ainda este mês na Câmara.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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