Cotidiano
ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais
Nos últimos 30 anos a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na carga tributária caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira. A perda de espaço do imposto foi, do lado das receitas, fator determinante para o desequilíbrio fiscal entre os entes federados, com perda para os Estados, que são os governos que arrecadam o imposto. A participação dos Estados na arrecadação direta caiu de 29,6% em 1990 para 27,1% em 2017. Sobre a receita disponível nacional, que contabiliza a arrecadação própria e as transferências compulsórias, a fatia dos Estados caiu de 27,6% para 25,2%.
José Roberto Afonso: “O problema não é consumo, que é alto na economia brasileira, até porque investimento é baixo”
O cenário só não foi pior para os Estados porque a redução de sua fatia foi mais do que compensada pelo aumento do bolo, já que no mesmo período a carga tributária subiu de 28,8% para 33,7% do PIB. Os dados constam de estudo de autoria dos economistas José Roberto Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro.
Em 2018, diz Afonso, o ICMS talvez melhore um pouco sua posição relativa, mas isso será marginal. “A perda de espaço de ICMS certamente foi crucial e talvez o fator mais determinante para a crise estadual”, diz economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). No campo das despesas, porém, pesou também na crise dos Estados o avanço dos gastos correntes, principalmente os de pessoal. A recuperação esperada para a demanda doméstica, salienta, não alterará a evolução do imposto. “O problema não é consumo, que é alto na economia brasileira, até porque investimento é baixo.”
O quadro reflete, avalia Afonso, a obsolescência do ICMS e a necessidade de revisão da tributação sobre consumo no país, com radical transformação do ICMS rumo a um amplo e nacional Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Afonso lembra que a principal base de cálculo do ICMS, que é o valor adicionado na indústria e na agricultura, tem tendência decrescente diante da economia moderna, enquanto os serviços, já majoritários e crescentes na formação do PIB, contribuem apenas indiretamente na arrecadação do imposto, por meio da tributação dos insumos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação dos serviços no PIB passou de 67,7% para 73,2% de 2000 a 2017. Em igual período, a fatia da indústria caiu de 26,7% para 21,5% do PIB.
Na era da revolução digital, destaca o estudo, as mercadorias cedem lugar a serviços, e os serviços são cada vez mais substituídos por negócios envolvendo direitos intangíveis. Por isso não há perspectiva de que o ICMS volte a ser o importante e grande imposto do sistema tributário nacional.
“Pior será o futuro. Vai acirrar cada vez mais a economia de bens intangíveis. A mercadoria será produzida pela impressora 3D dentro de casa. Como o ICMS alcançará o que nem circulou?”, questiona Afonso.
Essa realidade econômica, aponta o estudo dos economistas, foi agravada pela decisão dos Estado em promover o desenvolvimento regional com concessão de incentivos, na chamada guerra fiscal de ICMS. O imposto, diz Afonso, se afasta cada vez mais de sua concepção como tributo sobre valor adicionado com a aplicação excessiva de instrumentos como a substituição tributária – quando a indústria antecipa o recolhimento do imposto devido nas etapas de comercialização seguintes – e o crescente acúmulo de créditos tributários. “As contradições nas quais está mergulhado revelam a derrocada do ICMS como forma de tributar o consumo”, diz o estudo.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra uma dessa contradições. Levantamento da entidade com os dez Estados brasileiros que mais exportam mostra a dificuldade imposta aos exportadores na utilização de créditos tributários originados do ICMS recolhido no processo de produção dos bens vendidos no mercado externo. O benefício é uma forma de garantir a desoneração das exportações previstas na Constituição Federal e na Lei Kandir. Os exportadores, porém, nem sempre conseguem fazer valer esse importante instrumento para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo, diz Carlos Abjaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.
Uma em cada três empresas que utilizam o ressarcimento de créditos de ICMS não consegue receber o benefício, apontam dados da confederação. Isso acontece porque as legislações estaduais estabelecem regras que limitam a compensação de créditos. Nenhum dos dez Estados, por exemplo, possui na legislação autorização expressa de compensação dos créditos acumulados para o ICMS devido por substituição tributária. Muitas vezes, diz o estudo, os Estados impõem condições para o uso dos créditos acumulados, seja exigindo autorização prévia do Fisco para permitir o uso ou transferência a terceiros, seja com limitação nos valores compensáveis. Alguns Estados, aponta a CNI, vedam a transferência quando o contribuinte está com a cobrança de débitos de ICMS suspensa, como em casos de parcelamento ou questionamento judicial.
Para Abjaodi, da CNI, uma legislação mais clara amenizaria o problema, mas uma solução definitiva deve vir somente com a adoção do IVA. A questão dos créditos ao exportador, segundo ele, mostra a necessidade de rediscussão do imposto.
Fonte: Valor Online
Comentários
Cotidiano
Maior produtor de soja do Acre e filho se filiam ao PSDB e reforçam projeto de Bocalom ao governo
Jorge Moura e Marcelo Moura assinaram ficha de filiação na noite desta segunda-feira; Marcelo deve integrar chapa do partido como pré-candidato a deputado federal
O ato fortalece o projeto “Produzir para Empregar”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Acre. Foto: captada
Produtores rurais se filiam ao PSDB e fortalecem chapa de Bocalom ao governo
O maior produtor de soja do Acre e pecuarista, Jorge Moura, e seu filho, Marcelo Moura, assinaram ficha de filiação ao PSDB na noite desta segunda-feira (30). O ato fortalece o projeto “Produzir para Empregar”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Acre e prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
A filiação reforça a estratégia do partido, pelo qual Bocalom disputará o governo do Estado, de montar uma chapa competitiva com candidatos a deputado federal e estadual. O evento aconteceu na sede do PSDB, na Rua Rio Grande do Sul, no mesmo dia em que Jorge e Marcelo Moura visitaram a indústria de leite de soja, que será inaugurada na manhã desta terça-feira (31), logo após o prefeito Tião Bocalom ter inaugurado a nova sede própria da Câmara Municipal de Rio Branco.
A filiação reforça a estratégia do partido, pelo qual Bocalom disputará o governo do Estado. Foto: captada
Marcelo Moura deve disputar vaga na Câmara Federal
Marcelo Moura deve integrar o grupo de candidatos a deputado federal do PSDB nas próximas eleições, com a expectativa de contribuir para a eleição de um a três parlamentares. Em sua declaração, ele destacou a confiança na gestão de Bocalom e a necessidade de o Acre avançar na produção e na autonomia econômica.
“O Bocalom é um guerreiro que tem história e trabalho neste estado. Já mostrou que sabe cuidar bem do dinheiro público, tem visão de futuro e capacidade de gestão. O Acre precisa deixar de depender de programas sociais e de outros estados para se alimentar. Somos trabalhadores, sabemos produzir, e precisamos de um governador com essa visão do Tião Bocalom para que o Acre ande com as próprias pernas”, afirmou Marcelo Moura.
Bocalom intensifica articulações antes de saída da prefeitura
Tião Bocalom, que se afasta da Prefeitura no próximo dia 3 de abril, segue com uma agenda de inaugurações e articulações políticas visando as eleições. Segundo ele, até o dia 4 estará com um grupo fortalecido para a disputa rumo ao Palácio Rio Branco, à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.
“Com a chegada de Jorge e Marcelo Moura, o projeto ‘Produzir para Empregar’ se fortalece ainda mais. Eles sempre acreditaram na nossa proposta e agora vêm somar para concretizar o sonho de chegarmos ao governo e reorganizarmos o nosso estado. Tenho confiança de que, com um time comprometido e preparado, vamos mudar para melhor a história do povo acreano”, declarou Bocalom.
Marcelo Moura deve integrar o grupo de candidatos a deputado federal do PSDB nas próximas eleições. Foto: captada
Comentários
Estado deve registrar cerca de 6,5 mil casos prováveis na temporada 2025-2026, número inferior ao do ano anterior; cenário nacional ainda preocupa com 1,8 milhão de casos esperados
A principal forma de prevenção continua sendo o combate aos criadouros do mosquito. Foto: captadas
Acre acompanha redução nacional de dengue, mas especialistas alertam para prevenção
O Acre está entre os estados com tendência de queda nos casos de dengue durante a temporada 2025-2026, segundo projeção do sistema InfoDengue-Mosqlimate, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas (FGV EMAp) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o levantamento, o Acre deve registrar cerca de 6.478 casos prováveis da doença em 2026, número inferior ao observado na temporada anterior. A redução também é prevista para unidades como Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Apesar da queda em algumas regiões, o cenário nacional ainda preocupa. A estimativa é de aproximadamente 1,8 milhão de casos de dengue em todo o país no período entre outubro de 2025 e outubro de 2026. Embora elevado, o número representa uma redução significativa em relação a 2024, quando o Brasil ultrapassou 6,5 milhões de notificações.
Cenário atual e variação entre estados
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde indicam que, somente em 2026, o país já acumula mais de 175 mil casos prováveis. Em 2025, foram registrados mais de 1,6 milhão de casos e 1.821 mortes confirmadas.
Os dados mais recentes do MS indicam, somente em 2026, o país já acumula mais de 175 mil casos. Foto: captada
O estudo também aponta que o comportamento da doença varia entre os estados. Enquanto há previsão de aumento em unidades como Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina, outras regiões devem apresentar estabilidade ou redução nos índices.
Prevenção e vacinação
A dengue é uma doença viral transmitida pela fêmea do mosquito Aedes aegypti e pode variar de quadros leves a formas graves. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dores no corpo, dor de cabeça, náuseas e manchas vermelhas na pele.
A principal forma de prevenção continua sendo o combate aos criadouros do mosquito, com a eliminação de água parada em recipientes domésticos. Além disso, o Brasil disponibiliza vacina contra a doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando as estratégias de enfrentamento à arbovirose.
O Acre está entre os Estados com tendência de queda nos casos de dengue durante a temporada 2025-2026. Foto: art
Comentários
Cotidiano
Semana Santa aquece comércio de pescados no Acre; peixarias ampliam horário e vendem até 20 toneladas
Tradição católica impulsiona procura por peixe na Quaresma; na Ceasa de Rio Branco, Peixaria Rio Purus atende clientes das 4h às 22h e reforça equipe para dar conta da demanda
Durante a Semana Santa que a demanda atinge seu ponto mais alto. Foto: captada
Com Domingo de Ramos, comércio de pescado no Acre se prepara para maior movimento do ano
Com a chegada do Domingo de Ramos, o comércio de pescados no Acre entra em um dos períodos mais importantes do ano. A tradição católica de evitar carne vermelha durante a Quaresma e a Semana Santa impulsiona o consumo de peixe, aumentando significativamente a movimentação nas peixarias em todo o estado.
Ao longo dos 40 dias que antecedem a Páscoa, a procura cresce de forma gradual, mas é na Semana Santa que a demanda atinge o pico, refletindo diretamente nas vendas e na rotina dos comerciantes, que precisam se adaptar para atender o fluxo de clientes.
Um dos principais pontos de venda em Rio Branco é a Peixaria Rio Purus, localizada na Ceasa. Com mais de uma década de atuação, o local amplia o horário de funcionamento para até 18 horas por dia, começando às 4h da manhã e seguindo até a noite, além de reforçar a equipe para dar conta da demanda.
O negócio carrega forte tradição familiar. O empresário Flávio Santos, que comanda a peixaria ao lado da esposa Samira Sales, segue os passos do pai e do avô, que já trabalhavam com pescado. A experiência acumulada ao longo de três gerações se tornou um diferencial na qualidade dos produtos oferecidos, consolidando a fidelidade dos clientes.
Tambaqui é o carro‑chefe
Entre os produtos mais procurados na Ceasa, o tambaqui se destaca como o carro-chefe. O peixe é vendido diariamente em diferentes cortes e com preparo personalizado, garantindo praticidade para os consumidores. Durante o período, a peixaria chega a comercializar cerca de 20 toneladas de pescado, com expectativa de até 8 toneladas apenas na Semana Santa.
Os produtos mais procurados, o tambaqui se destaca. O peixe é vendido diariamente em diferentes cortes. Foto: captada
Para atender à alta demanda, a logística é intensificada desde o início da Quaresma. A equipe praticamente dobra de tamanho e o abastecimento é reforçado, com os peixes sendo armazenados adequadamente até a Sexta-feira Santa. Além do atendimento ao consumidor final, o negócio também fornece para restaurantes e marmitarias nas regionais do estado.
Desafios e importância do período
Apesar do crescimento nas vendas, os comerciantes ainda enfrentam desafios, como a dificuldade em obter algumas espécies mais procuradas. Mesmo assim, o período é visto como essencial para o setor. Além de fortalecer o faturamento, a Semana Santa também ajuda a consolidar o hábito de consumo de pescado ao longo de todo o ano, garantindo continuidade para o negócio mesmo após o período religioso.
Os comerciantes ainda enfrentam desafios, como a dificuldade em obter algumas espécies mais procuradas. Foto: captada
Você precisa fazer login para comentar.