Brasil
IBGE: produção industrial sobe 0,6% em julho
Patamar continua abaixo do nível pré-pandemia
A produção industrial brasileira subiu 0,6% em julho, após cair 0,3% em junho deste ano. Com isso, o setor ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação anual, a queda foi de 0,5% e a perda acumulada no ano é de 2%. Em 12 meses, a indústria acumula retração de 3%.
Os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da Pesquisa, André Macedo, apesar da perda acumulada no ano, é possível observar melhora ao logo do período.
“O setor industrial ao longo do ano de 2022 vem mostrando uma maior frequência de resultados positivos. São cinco meses de crescimento em sete oportunidades. Nesses resultados, observa-se a influência das medidas governamentais de estímulo e que ajudam a explicar a melhora registrada no ritmo da produção. Mas vale destacar que ainda assim a produção industrial não recuperou as perdas do passado”.
Atividades
Em julho, 16 atividades pesquisadas tiveram queda e outras dez registraram alta. A maior influência positiva veio do setor de produtos alimentícios, com a alta de 4,3%. Macedo pontua que foi o terceiro mês seguido de avanço nessa atividade industrial, que acumula ganho de 7,3%.
“Esse crescimento foi bastante disseminado entre os principais itens dessa atividade. Desde o açúcar que tem uma alta importante para esse par de meses, até carnes bovinas, suínas e de aves, além dos laticínios e dos derivados da soja”.
Também tiveram crescimento as indústrias de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com alta de 2% em julho após recuar 1,3% no mês anterior; e indústrias extrativas, que subiu 2,1%, acumulando expansão de 5% em dois meses.
As principais quedas ocorreram em máquinas e equipamentos, que caiu 10,4% em julho e 3,8% em junho; outros produtos químicos tiveram redução de 9% e acumulam perda de 17,3% em três meses; e veículos automotores, reboques e carrocerias registraram -5,7%, resultado que elimina parte do crescimento de 10% acumulado em maio e junho de 2022.
Categorias econômicas
Entre as quatro grandes categorias econômicas, duas avançaram na passagem de junho para julho. A maior elevação veio de bens intermediários (2,2%) que, com isso, eliminou a perda acumulada nos dois meses anteriores. Os bens de consumo semi e não duráveis subiram 1,6%, após queda de 0,9% em junho.
As quedas vieram dos produtores de bens de consumo duráveis (-7,8%), interrompendo dois meses seguidos em que acumulou alta de 10,2%; e de bens de capital (-3,7%), intensificando a queda de 1,9% registrada em junho.
De acordo com Macedo, o saldo negativo da indústria ocorreu pelas restrições de ofertas de insumos e componentes eletrônicos para a produção do bem final, além do cenário econômico que reprime a demanda doméstica e a piora nas condições dos empregos gerados no mercado de trabalho.
“São juros e inflação em patamares mais elevados. Isso aumenta os custos de crédito, diminui a renda disponível por parte das famílias e faz com que as taxas de inadimplência permaneçam em patamares mais elevados. Mesmo com a redução das taxas de desocupação nos últimos meses ainda se percebe um contingente elevado de trabalhadores fora desse mercado de trabalho e uma piora nas condições de emprego que são gerados”.
Comparação anual
Na comparação com julho de 2021, a principal influência negativa foi na atividade outros produtos químicos, que caiu 9,9% pressionada pela menor fabricação dos itens adubos ou fertilizantes, fungicidas para uso na agricultura, tintas e vernizes para construção, ureia e polietileno de alta e de baixa densidade.
De acordo com o IBGE, também impactaram o índice as atividades de máquinas e equipamentos (-9,3%), indústrias extrativas (-3,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%) e produtos de metal (-9,2%).
Entre os ramos da indústria, contribuíram negativamente para o índice os produtos de minerais não metálicos (-4,8%), produtos de madeira (-13,3%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-7,7%), metalurgia (-2,7%), móveis (-14,8%), produtos têxteis (-10%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-4,7%) e o ramo de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-10,1%).
Dez atividades registraram expansão, sendo as principais influências os segmentos de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (8,6%), com o aumento na produção dos itens óleos combustíveis, óleo diesel, naftas para petroquímica, gasolina automotiva e querosenes de aviação; e produtos alimentícios (4,3%), com a maior produção de açúcar cristal, biscoitos e bolachas, carnes de bovinos congeladas, frescas ou refrigeradas, tortas, bagaços, farelos e outros resíduos da extração do óleo de soja e carnes de suínos congeladas.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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