Cotidiano
Iapen quer empregar pelo menos 50% dos presos com projeto de ressocialização no Acre
Lei, que permite a celebração de parcerias entre o Estado e empresas para que os presos possam trabalhar, foi sancionada nesta quarta-feira (7).
Ideia é fazer com que os preços trabalhem para ganhar um salário mínimo — Foto: Elenilson Oliveira/Asscom Iapen
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
O Sistema penitenciário do Acre pretende empregar pelo menos 50% dos presos que cumprem penas na unidades prisionais do estado, até o final do ano de 2020, com o projeto de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
A lei, que permite parcerias entre o Estado e empresas para que os presos possam trabalhar, foi sancionada nesta quarta-feira (7) e publicada no Diário Oficial do estado (DOE).
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De acordo com o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, a partir do mês de setembro serão feitas as apresentações desse projeto às empresas para que comece esse processo de contratação.
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“O próximo passo é a regulamentação com o decreto. A partir daí, é fazer o chamamento às empresas. Quero pessoalmente chamar as empresas e fazer uma apresentação do projeto de como vai funcionar e o benefício”, disse.
A ideia é que as empresas montem um setor dentro dos presídios para que o detento desenvolva o trabalho. A seleção das empresas vai ser feita pelo Iapen-AC, que também vai fazer um chamamento público das que forem selecionadas.
“A gente tem 8 mil presos. Então, precisamos empregar pelo menos 50% até o final do ano que vem. É resgatar esse pessoal através do trabalho e garantir uma perspectiva financeira quando ele sair. Porque o programa prevê a criação de um fundo, então quando ele sair, 25% do salário dele vai estar nesse fundo”, informa.
O preso selecionado deve ganhar um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido.
“Esse presos podem ser admitidos e demitidos em qualquer tempo, sem nenhum prejuízo fiscal, então é menos custoso para os empresários, sem contar que eles vão contar com um terço a mais de produtividade”, explica.
Redução
Proposta prevê a instalação de setores de empresas dentro dos presídios — Foto: Elenilson Oliveira/Assessoria
Além disso, o presidente explica sobre os benefícios sociais para o preso e ressalta que, do público carcerário de 8 mil presos, 70% acabam reincidindo. O objetivo é reduzir esse número.
Além disso, Gomes disse que onde funciona esse programa, a lógica se inverte e cai para 30%. “Então acaba que a gente tem um retorno social muito maior e acaba refletindo nos números da violência e criminalidade do estado.”
Devem participar, inicialmente, os presos de bom comportamento, que não pertencem a organização criminosa. “Então são os que têm bom comportamento para que a gente não tenha problema no trabalho”, pontua.
Gomes informou ainda que o objetivo é resgatar esses presos através do trabalho e oferecer perspectiva profissional dentro do presídio.
Fundo Rotativo
Com a aprovação do projeto, outra medida também foi aprovada. O fundo rotativo consiste no pagamento do salário para o preso. O valor recebido pelo detento vai ser dividido das seguintes partes: 25% para a família, 25% para gastos pessoais do preso, 25% depósito em uma conta para que o detento possa sacar quando deixar a unidade e o restante deve ser devolvido para o Estado, como pagamento das despesas, e depositado no fundo rotativo.
Benefícios
O presidente Lucas Gomes explicou que esses benefícios incluem o não vínculo empregatício com detento, que uma vez empregado não terá 13º e nem outros direitos trabalhistas, além do rendimento de produtividade.
O diretor frisou que a ideia é que seja montado um setor da empresa no presídio, mas também há a possibilidade do detento ir trabalhar fora da unidade. Porém, a opção exige mais servidores do instituto para garantir a segurança.
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A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
O planejamento das festividades promete ser um marco para a cidade, com foco na inovação e no incentivo ao desenvolvimento econômico e cultural. Foto: assessoria
O Prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro, recebeu em seu gabinete nesta semana o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vitor Martineli, o presidente da Associação Comercial de Acrelândia (ACEAC), Jarder, o representante da Federacre, Pedro, o consultor do SEBRAE, Clóvis, e a Secretária de Administração, Luciana. O encontro teve como objetivo principal o planejamento de grandes eventos festivos para o ano de 2025, destacando a tradicional ExpoAcrelândia e a nova atração: a Festa do Empreendedor.
Com uma agenda voltada para a celebração e promoção do município, o encontro reforçou o compromisso da Prefeitura em apoiar eventos que fomentem o comércio local e celebrem o empreendedorismo em Acrelândia. A parceria entre o executivo municipal e a ACEAC e Sebrae segue sólida, com perspectivas de fortalecer ainda mais as ações que beneficiam a população e movimentam a economia local.
O compromisso de promover eventos que integrem a comunidade e incentivem o empreendedorismo segue sendo uma prioridade para o município.
A reunião reafirmou a parceria estratégica entre o executivo municipal e a ACEAC, que continua consolidando o apoio necessário para a realização de grandes celebrações e o fortalecimento da economia local. Foto: assessoria
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