Cotidiano
Iapen quer empregar pelo menos 50% dos presos com projeto de ressocialização no Acre
Lei, que permite a celebração de parcerias entre o Estado e empresas para que os presos possam trabalhar, foi sancionada nesta quarta-feira (7).
Ideia é fazer com que os preços trabalhem para ganhar um salário mínimo — Foto: Elenilson Oliveira/Asscom Iapen
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
O Sistema penitenciário do Acre pretende empregar pelo menos 50% dos presos que cumprem penas na unidades prisionais do estado, até o final do ano de 2020, com o projeto de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
A lei, que permite parcerias entre o Estado e empresas para que os presos possam trabalhar, foi sancionada nesta quarta-feira (7) e publicada no Diário Oficial do estado (DOE).
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De acordo com o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, a partir do mês de setembro serão feitas as apresentações desse projeto às empresas para que comece esse processo de contratação.
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“O próximo passo é a regulamentação com o decreto. A partir daí, é fazer o chamamento às empresas. Quero pessoalmente chamar as empresas e fazer uma apresentação do projeto de como vai funcionar e o benefício”, disse.
A ideia é que as empresas montem um setor dentro dos presídios para que o detento desenvolva o trabalho. A seleção das empresas vai ser feita pelo Iapen-AC, que também vai fazer um chamamento público das que forem selecionadas.
“A gente tem 8 mil presos. Então, precisamos empregar pelo menos 50% até o final do ano que vem. É resgatar esse pessoal através do trabalho e garantir uma perspectiva financeira quando ele sair. Porque o programa prevê a criação de um fundo, então quando ele sair, 25% do salário dele vai estar nesse fundo”, informa.
O preso selecionado deve ganhar um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido.
“Esse presos podem ser admitidos e demitidos em qualquer tempo, sem nenhum prejuízo fiscal, então é menos custoso para os empresários, sem contar que eles vão contar com um terço a mais de produtividade”, explica.
Redução
Proposta prevê a instalação de setores de empresas dentro dos presídios — Foto: Elenilson Oliveira/Assessoria
Além disso, o presidente explica sobre os benefícios sociais para o preso e ressalta que, do público carcerário de 8 mil presos, 70% acabam reincidindo. O objetivo é reduzir esse número.
Além disso, Gomes disse que onde funciona esse programa, a lógica se inverte e cai para 30%. “Então acaba que a gente tem um retorno social muito maior e acaba refletindo nos números da violência e criminalidade do estado.”
Devem participar, inicialmente, os presos de bom comportamento, que não pertencem a organização criminosa. “Então são os que têm bom comportamento para que a gente não tenha problema no trabalho”, pontua.
Gomes informou ainda que o objetivo é resgatar esses presos através do trabalho e oferecer perspectiva profissional dentro do presídio.
Fundo Rotativo
Com a aprovação do projeto, outra medida também foi aprovada. O fundo rotativo consiste no pagamento do salário para o preso. O valor recebido pelo detento vai ser dividido das seguintes partes: 25% para a família, 25% para gastos pessoais do preso, 25% depósito em uma conta para que o detento possa sacar quando deixar a unidade e o restante deve ser devolvido para o Estado, como pagamento das despesas, e depositado no fundo rotativo.
Benefícios
O presidente Lucas Gomes explicou que esses benefícios incluem o não vínculo empregatício com detento, que uma vez empregado não terá 13º e nem outros direitos trabalhistas, além do rendimento de produtividade.
O diretor frisou que a ideia é que seja montado um setor da empresa no presídio, mas também há a possibilidade do detento ir trabalhar fora da unidade. Porém, a opção exige mais servidores do instituto para garantir a segurança.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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