O Sistema penitenciário do Acre pretende empregar pelo menos 50% dos presos que cumprem penas na unidades prisionais do estado, até o final do ano de 2020, com o projeto de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

O preso selecionado deve ganhar um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido.

“Esse presos podem ser admitidos e demitidos em qualquer tempo, sem nenhum prejuízo fiscal, então é menos custoso para os empresários, sem contar que eles vão contar com um terço a mais de produtividade”, explica.

Além disso, o presidente explica sobre os benefícios sociais para o preso e ressalta que, do público carcerário de 8 mil presos, 70% acabam reincidindo. O objetivo é reduzir esse número.

Além disso, Gomes disse que onde funciona esse programa, a lógica se inverte e cai para 30%. “Então acaba que a gente tem um retorno social muito maior e acaba refletindo nos números da violência e criminalidade do estado.”

Devem participar, inicialmente, os presos de bom comportamento, que não pertencem a organização criminosa. “Então são os que têm bom comportamento para que a gente não tenha problema no trabalho”, pontua.

Gomes informou ainda que o objetivo é resgatar esses presos através do trabalho e oferecer perspectiva profissional dentro do presídio.

Com a aprovação do projeto, outra medida também foi aprovada. O fundo rotativo consiste no pagamento do salário para o preso. O valor recebido pelo detento vai ser dividido das seguintes partes: 25% para a família, 25% para gastos pessoais do preso, 25% depósito em uma conta para que o detento possa sacar quando deixar a unidade e o restante deve ser devolvido para o Estado, como pagamento das despesas, e depositado no fundo rotativo.

O presidente Lucas Gomes explicou que esses benefícios incluem o não vínculo empregatício com detento, que uma vez empregado não terá 13º e nem outros direitos trabalhistas, além do rendimento de produtividade.