Acre
Iapen qualifica equipe de monitoramento eletrônico
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou entre os dias 7 e 10 deste mês o curso de Patrulhas Especiais, destinado aos agentes penitenciários que trabalham no monitoramento eletrônico de reeducandos.
A capacitação é desenvolvida com aulas práticas e teóricas, visando aproximar ao máximo da realidade cotidiana de um agente no desempenho de suas funções. O curso teve aulas teóricas no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), simulações de enfrentamento no Parque de Exposições manuseio de armas de fogo no centro de treinamento do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC).
“Tendo em vista o trabalho desenvolvido nas ruas, em que o agente penitenciário fiscaliza os monitorados, se estão cumprindo as ordens estabelecidas pelo Judiciário, além de aperfeiçoar esses profissionais e fazer a integração entre as instituições da Segurança Pública do Estado, criando um vinculo com as polícias Civil e Militar”, ressaltou o coordenador do Monitoramento Eletrônico, Marcelo Lopes.
Lopes destaca ainda que os presos monitorados estão no meio da sociedade, e os agentes atuam diretamente na rua, acompanhando esses indivíduos em seus lares, nos locais de trabalho e também na rua. Esse monitoramento é feito de forma rígida, e em caso de descumprimento das normas por parte do reeducando, os agentes confeccionam um relatório e enviam à Justiça para que sejam tomadas as devidas providências. Atualmente o Iapen, por meio da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep), fiscaliza cerca de 1.200 reeducandos.
Novo momento
O governo do Estado investe no Iapen cerca de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Penitenciário em melhorias, o que deve impactar na abertura de mais de duas mil novas vagas nas unidades prisionais. Os recursos aplicados em obras de reformas e ampliações também contemplam a construção de novos alojamentos para agentes em todas as unidades do estado. Segundo aponta o cronograma, até outubro deste ano devem ser entregues 90% de todas as obras em andamento.
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A prefeitura de Brasileia encerrou nessa sexta-feira, 25, as atividades em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Malária, com um “pit stop” educativo.
O evento marcou o encerramento de uma semana inteira dedicada à conscientização sobre prevenção, sintomas e tratamento da doença.
A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, reforçou a importância das medidas preventivas contra a malária
Durante a semana, diversas ações foram realizadas, como palestras em unidades de saúde e na Escola Kairala José Kairala (KJK). Participação no programa de rádio ‘A Hora de Brasiléia’ e gravação de vídeo institucional falando sobre a doença.
Para o secretário de saúde, Francelio Barbosa, as ações realizadas foram essenciais. “Esta mobilização é fundamental através da educação e prevenção, estamos levando informação e destacando a importância de acontecer o combate à malária”, destacou Francelio.
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A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Ariquemes (RO) retire, em até 15 dias, os nomes de pessoas vivas de sete imóveis públicos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A decisão atende à Lei Federal nº 6.454/1977, que proíbe homenagens a vivos em bens públicos para evitar promoção pessoal de autoridades. Um dos locais afetados é o estádio municipal Gentil Valério, batizado em homenagem ao ex-prefeito ainda vivo.
Cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal também deverão ser renomeados em até 90 dias. Segundo o MPF, a prática viola o princípio da impessoalidade previsto na Constituição. A prefeitura deve comprovar à Justiça o cumprimento da ordem. Cabe recurso.
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Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) garante cidadania a idosa centenária em Sena Madureira. Foto: cedida.
Maria Justina da Silva, de 114 anos, recebeu nesta semana a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante uma edição especial da ação de cidadania realizada pelo governo do Acre.
Moradora do seringal Baturité, na zona rural de Sena Madureira, a idosa foi atendida por uma equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil, que se deslocou até a região para realizar a emissão da segunda via do documento.
“Essa é a missão da Polícia Civil do Acre: servir e proteger, promovendo cidadania e inclusão. Levar a nova carteira de identidade à dona Maria Justina, no meio da floresta, mostra que o nosso compromisso vai muito além dos centros urbanos”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel.
Equipe do Instituto de Identificação durante atendimento a dona Maria Justina, de 114 anos, no seringal Baturité. Foto: cedida.
O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, ressaltou a importância da nova CIN, que padroniza a identificação em todo o território nacional. “A nova carteira garante mais segurança ao cidadão, usando o CPF como número único. Esse avanço facilita a vida das pessoas e combate fraudes”, destacou.
Atualmente, o Acre é o segundo estado brasileiro com maior emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com mais de 222 mil documentos já entregues.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
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