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Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou homem denunciado por agredir ex-companheira, em praça pública e depois em frente da filha deles e da sogra. Por isso, ele deverá cumprir sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
O denunciado teve relacionamento durante 14 anos com a vítima, eles tiveram uma filha. Segundo os autos, no dia dos fatos, a família estava na praça, nas festividades de aniversário da cidade, e por ciúmes o homem segurou e torceu as mãos da mulher.
Em seguida, ele fugiu e ficou aguardando a vítima e a filha passarem. Ele abordou a ex-companheira, ameaçando, pedindo as chaves da residência deles, a mulher negou, então ele a derrubou no chão. A situação foi presenciada pela filha do casal e pela mãe da vítima, que também foi insultada e passou mal, precisando ser hospitalizada.
Ao julgar o caso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento discorreu sobre os antecedentes do acusado. Conforme destacou a magistrada, “(…) o réu é contumaz na prática de atos de violência doméstica contra a mesma vítima, já tendo, inclusive, sido recentemente condenado por este Juízo por tais condutas, denotando a reiteração delitiva”.
A juíza de Direito ainda enfatizou as consequências do crime, pois “(…) a prática reiterada de atos de violência doméstica tornaram a vítima escrava dessa situação de violência física e psíquica, aceitando de forma passiva as atitudes grosseiras do réu.” Por isso, ele foi condenado por praticar o crime de lesão corporal (artigo 129,§9°, do Código Penal).
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Ação integrada da Polícia Civil do Acre resulta na prisão de homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha em Feijó
O caso chocante ocorreu na zona rural de Feijó. A vítima está em segurança, e o acusado responderá por seus atos diante da Justiça. Foto: cedida.
Uma ação coordenada da Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Feijó, com o apoio da Polícia Militar e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), resultou na prisão de um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. O caso, de extrema gravidade, ocorreu na última segunda-feira, 7, e reforça o compromisso das forças de segurança com o combate aos crimes de violência sexual e proteção à infância.
O acusado, E.P.S., residia no Seringal 4J, localidade rural isolada e de difícil acesso. Conforme as investigações, vinha praticando abusos sexuais e psicológicos contra a filha há pelo menos dois anos. Atualmente com 15 anos, a vítima encontra-se grávida, supostamente do próprio pai.
Diante das informações, a Polícia Civil iniciou de imediato a investigação criminal, reunindo provas suficientes para representar pela prisão preventiva do suspeito. A medida foi prontamente acolhida pelo Poder Judiciário de Feijó.
A operação contou com apoio da Polícia Militar e do CIOPAER, que prestou suporte aéreo para o cumprimento do mandado de prisão em área de difícil acesso. Foto: cedida.
Para cumprir o mandado de prisão, foi necessária uma operação logística complexa. O delegado Dione dos Anjos, que preside o caso, destacou o apoio das instituições parceiras. “Contamos com a colaboração imprescindível da Polícia Militar e da equipe do CIOPAER. Enquanto o helicóptero nos dava suporte aéreo, outra equipe se deslocava de barco pela região. Essa atuação conjunta foi determinante para o sucesso da missão”, ressaltou o delegado.
Durante a mesma ação, os policiais também auxiliaram o Conselho Tutelar na devolução de uma criança de colo à mãe. A criança havia sido subtraída pelo genitor, G. R. P., de 36 anos, e estava sendo mantida de forma ilegal em Feijó.
Durante ação policial na zona rural de Feijó, a Polícia Civil do Acre, com apoio do Conselho Tutelar, garantiu a devolução de uma criança de colo à mãe biológica. A criança havia sido subtraída ilegalmente pelo pai e foi resgatada em segurança. Foto: cedida.
A Polícia Civil de Feijó também destacou o apoio da Prefeitura Municipal, em especial da Secretaria de Assistência Social, que tem atuado de forma colaborativa para garantir o acolhimento e amparo às vítimas. “O nosso povo agradece esse suporte institucional que fortalece a atuação policial e possibilita uma resposta rápida e eficaz à sociedade”, concluiu o delegado Dione dos Anjos.
O acusado E. P. S. encontra-se preso e à disposição da Justiça. As investigações continuam, com foco na responsabilização dos autores e no fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente.
Fonte: PCAC
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A Justiça do Acre concedeu o pedido de habeas corpus para Elizabete Adory de Medeiros Oliveira, conhecida como Nete, acusada do homicídio de Italo Valentim da Silva.
A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Durante o julgamento do recurso, a defesa argumentou que Elizabete, que teve seu nome de batismo registrado como Ailton de Medeiros, teria agido em legítima defesa própria e de terceiro ao tentar proteger sua meia-irmã, Maiquele Rodrigues, que estaria sendo agredida por Italo Valentim.
Além disso, os advogados destacaram que todos os envolvidos estavam sob efeito de bebida alcoólica no momento do crime e que a acusada tem problemas de saúde.
A relatora do processo Denise Castelo Bonfim, disse que com base na leitura da decisão que decretou a prisão preventiva, entende que os fundamentos apresentados, carecem de robustez e adequação necessárias ao caso.
A magistrada foi favorável a concessão da liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares.
O voto da relatora foi acompanhado pelo desembargador Francisco Djalma. Enquanto desembargador Samoel Evangelista foi contrário ao recurso.
Ainda na decisão foram definidas as medidas cautelares que a acusada terá que cumprir.
1. Comparecimento imediato, perante o juízo de origem, para informar e justificar suas atividades, obrigando-se, ainda, a comparecer periodicamente perante o referido juízo, a quem caberá estabelecer as datas desses comparecimentos periódicos;
2. Proibição de ausentar-se da comarca de origem por mais de 7(sete) dias sem prévia autorização da autoridade processante;
3. Proibição de acesso a bares, boates e ambientes congêneres;
4. Proibição de manter contato com testemunhas e corréu, devendo manter distância mínima de 200 (duzentos) metros.
5. Prisão domiciliar com Monitoramento eletrônico.
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Câmeras de segurança flagraram momento em que criminosos (suspeitos de serem brasileiros) se aproximaram da vítima; ação rápida do morador frustrou roubo
De acordo com o relatório apresentado pelas autoridades policiais, dois criminoso tentaram assaltar um jovem que chegava em sua residência de moto, e estaciona em frente a casa da família. Foto: captada
Um jovem morador de Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia, escapou por pouco de um assalto a mão armada nas proximidades da Avenida Otto Felipe Braun, na área central da cidade. O fato ocorreu quando a vítima chegava de moto em sua residência e estacionava em frente à casa da família, sem perceber a aproximação de dois criminosos.
As imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um dos assaltantes, suspeito de ser de nacionalidade brasileira, sacou uma arma de fogo e apontou em direção ao jovem.
Câmera de segurança registrou o momento exato em que a vítima estaciona o seu veículo e entra em casa, momento que os agressores (supostamente de nacionalidade brasileira) se aproximam. Foto: captada
Alertado pelo movimento, o morador conseguiu fechar o portão a tempo, assustando os delinquentes, que fugiram correndo pela rua do bairro. A ação rápida do jovem frustrou mais uma tentativa de roubo na região de fronteira.
As autoridades policiais de Cobija investigam o caso e buscam identificar os criminosos, que, segundo relatos, estariam agindo na área central da cidade. O incidente reforça a preocupação com a segurança na fronteira e a necessidade de maior patrulhamento para coibir esse tipo de crime.
O jovem consegue fechar a tempo o portão salvando sua vida e seu patrimônio dos assaltantes que aparentemente são brasileiros. Foto: captada
Veja vídeo TVU Pando:
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