Homofobia é considerada crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou-a ao crime de racismo, tornando os casos sujeitos à Lei do Racismo

Após a publicação de uma matéria onde noticia que o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Tales Tranin, foi alvo de um comentário considerado homofóbico em uma rede social proferido por um usuário identificado como José Maia Santos da Silva, que citou a orientação sexual do promotor e insinuou que os presos seriam os ‘santinhos’ defendidos por ele, José Maia procurou a redação da Folha do Acre, em Rio Branco para se retratar do comentário feito.

Ele afirmou não ter mencionado nomes nem utilizado a palavra que foi destacada na matéria publicada pelo jornal, atribuindo o ocorrido ao estado de embriaguez no momento da postagem.

Santos expressou sua profunda admiração pelo trabalho dos promotores, especialmente o promotor citado, ressaltando-o como um exemplo de excelência profissional e cidadania. Ele pediu desculpas por eventuais ofensas causadas e afirmou não ter tido a intenção de ferir ou discriminar.

“Estou vindo aqui para pedir uma matéria de retratação de um comentário que fiz e que acabou sendo interpretado como homofóbico e direcionado a um promotor.
Não citei nome de ninguém nem usei a palavra que vocês colocaram na matéria. Na verdade, eu devia estar mais bêbado do que pensei, pois escrevi uma palavra que não existe e que eu nem sei o que é. Vocês fizeram a matéria dizendo que eu já cometi o crime, sendo que nada foi apurado, colocaram minha imagem como a de um criminoso, mudaram a palavra e afirmaram que falei essa palavra que vocês colocaram. Tenho profunda admiração pelo trabalho desempenhado pelos promotores, em especial o promotor citado, que é um exemplo de excelência onde quer que atue. Um homem exemplar e profissional competente. Ele é uma conquista do povo desse estado, uma das pessoas que merece toda reverência, cidadão ímpar e profissional exemplar. Peço desculpas se ofendi e afirmo que não tive intenção de ferir. Devia estar mesmo um tanto bêbado para escrever algo que nem sei o que é”, afirmou Santos em mensagem enviada a redação.

O promotor anunciou que enviou a postagem à Polícia Federal para investigação do crime de homofobia e destacou que medidas serão adotadas também no âmbito cível.

A homofobia é considerada crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou-a ao crime de racismo, tornando os casos sujeitos à Lei do Racismo (Lei n.º 7.716/1989). A prática é inafiançável e imprescritível, podendo resultar em pena de até 5 anos de prisão.

Comentários