Brasil
Hoje é Dia: Ibirapuera, Getúlio e Leminski são destaques da semana
A semana entre os dias 18 e 24 de agosto de 2024 tem datas que nos ajudam a lembrar de locais, instituições e pessoas. No dia 21, um dos parques mais icônicos do país completa 70 anos. Foi neste dia, em 1954, que o Parque do Ibirapuera foi fundado. Com vasto espaço verde e palco de diversas manifestações culturais, o espaço foi tema de matérias especiais do Repórter Brasil em 2014 e 2019 que podem ser relembradas abaixo: 
Um pouco antes, no dia 19, celebramos o aniversário de 55 anos da Embraer, uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo. Com sede em São José dos Campos, a gigante global da aviação foi tema de uma matéria do Repórter Brasil em 2019.
Ozires Silva, fundador da empresa, também foi destacado em conteúdos da EBC como a Agência Brasil e o próprio Repórter Brasil (ambos em 2021).
Duas figuras marcantes também são lembradas no dia 24 de agosto. Há 70 anos, ocorreu a morte do ex-presidente Getúlio Vargas. A morte trágica do político gaúcho (que tirou a própria vida em 1954) foi um marco na história do Brasil. O episódio foi lembrado nesta matéria da Agência Brasil e neste vídeo do Repórter Brasil.
No mesmo dia, o nascimento de Paulo Leminski, um dos mais talentosos e inovadores escritores e poetas brasileiros, completa 80 anos. Falecido em 1989, ele é até hoje lembrado por seus versos transgressivos e foi tema de conteúdos da EBC como uma edição do História Hoje e um especial do Momento Literário (quadro do programa Antena MEC) que podem ser ouvidos abaixo:
Datas marcantes
A semana também tem diversas datas que nos ajudam a celebrar e refletir. Três delas são amanhã (19 de agosto): o Dia Mundial da Fotografia, o Dia Nacional do Historiador e o Dia Nacional do Ciclista.
O Dia Mundial da Fotografia é celebrado em 19 de agosto para marcar uma data de 1839 em que Daguerreótipo, inventado pelo pesquisador francês Louis Jacques Mandé Daguerre, foi anunciado ao mundo na Academia de Ciências da França em Paris. Programas das Rádios EBC como o Rádio Sociedade (da MEC AM) e o Viva Maria (da Rádio Nacional da Amazônia) já comemoraram a data:
O Dia Nacional do Historiador foi instituído pela Lei Nº 12.130 de 2009 e é uma homenagem a Joaquim Nabuco (que nasceu em 1849). Já o Dia Nacional do Ciclista foi criado em memória ao ambientalista, biólogo e ciclista Pedro Davison, que foi tragicamente atropelado por um motorista alcoolizado em 2006, enquanto pedalava em Brasília. A data serve para conscientizar para o cuidado no trânsito e também da importância de políticas públicas para ciclistas. A Radioagência Nacional já falou no assunto em 2014 e 2019:
Para fechar a semana, temos o Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto. A data, dedicada a reconhecer e preservar as tradições, lendas, músicas, danças, festas e costumes que compõem o folclore brasileiro, foi destacada no Repórter Brasil, Repórter Maranhão e História Hoje:
Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 18 a 24 de agosto de 2024:
Agosto de 2024
A África do Sul é banida dos Jogos Olímpicos pelo COI por não renunciar ao regime de apartheid (60 anos)
Morte do químico quântico e bioquímico estadunidense Linus Pauling (30 anos) – vencedor do Nobel de Química e Nobel da Paz
Morte do jornalista e escritor maranhense Odylo Costa Filho (45 anos) – foi membro da Academia Brasileira de Letras
Nascimentodo político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista pernambucano de Joaquim Nabuco (175 anos)
Nascimento da cantora fluminense Aracy de Almeida (110 anos)
Nascimento do poeta e tradutor paulista Haroldo de Campos (95 anos)
Fundação da Embraer (55 anos)
Divulgação da criação do daguerreótipo pela Academia Francesa de Ciências (185 anos) – primeiro processo fotográfico a ser anunciado e comercializado ao grande público. O governo francês declarou o invento como domínio público
Dia Mundial da Fotografia – comemorado para marcar a data de 19 de agosto de 1849, em que o Daguerreótipo, um invento do pesquisador francês, Louis Jacques Mandé Daguerre, foi anunciado ao mundo na Academia de Ciências da França em Paris
Dia Nacional do Historiador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 12.130 DE 17 de dezembro de 2009, para marcar a data do nascimento do diplomata, político, jornalista, historiador e literato brasileiro, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, que veio ao mundo em 19 de agosto de 1849, e que, mesmo tendo sido educado por uma família escravocrata, optou pela luta em favor dos escravos do Brasil
Dia Nacional do Ciclista – comemorado extraoficialmente no Brasil, para marcar a data da morte do ambientalista, biólogo e ciclista brasileiro, Pedro Davison, que se deu em 19 de agosto de 2006, depois de ele haver sido atropelado por um motorista alcoolizado, enquanto pedalava em pleno Eixo Rodoviário da cidade brasileira de Brasília-DF
Dia Mundial da Ajuda Humanitária – comemoração instituída pela 63ª Assembléia Geral da ONU na Resolução A-63-L.49 de 11 de dezembro de 2008, em tributo dos cerca de 100 prestadores humanitários de serviços que foram vitimados mortalmente em serviço por ano na primeira década do século 21, e para marcar a data do atentado de 19 de agosto de 2003 contra a sede da ONU em Bagdá no Iraque
Nascimento da poetisa goiana Ana Lins do Guimarães Peixoto Bretas, a Cora Coralina (135 anos)
Fundação da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) (110 anos)
Fundação da Escola Superior de Guerra (75 anos)
Morte do cantor e compositor baiano Raul Seixas (35 anos)
Nascimento da ativista paulista Rosely Roth (65 anos) – pioneira no movimento de defesa da diversidade sexual no Brasil
Início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Fundação do Parque do Ibirapuera (70 anos)
Dia do Folclore
Primeiro Campeonato Brasileiro de Futebol com clubes campeões estaduais (Taça Brasil) (65 anos)
Nascimento do líder palestino Yasser Arafat (95 anos)
Morte do político gaúcho Getúlio Vargas (70 anos)
Nascimento do escritor, poeta, crítico literário, tradutor e professor paranaense Paulo Leminski (80 anos)
Nascimento do escritor argentino Jorge Luís Borges (125 anos)
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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