Brasil
Hoje é Dia: Corpus Christi e irmã Dulce são destaques da semana
A semana entre os dias 26 de maio e 1º de junho é cortada por uma data importante no calendário cristão. Em 2024, o Corpus Christi (festa que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia) é celebrado no dia 30 de maio. De acordo com o decreto do governo que regulamentou os feriados nacionais de 2024, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo. Porém, diversas capitais (como aponta esta matéria da Agência Brasil de 2022) consideram a data como feriado. Em 2019, o Brasil em Dia, da TV Brasil, falou sobre a tradição dos tapetes que embelezam cidades na data.
A semana também tem outra data relacionada ao catolicismo. Hoje, o nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce, completa 110 anos. Reconhecida como santa pela Igreja Católica em 2019 (ela é Santa Dulce) e incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em 2023, ela teve a história contada em um Caminhos da Reportagem do ano de 2011 e em uma matéria no Repórter Nacional, da Rádio Nacional, em 2019.
Outra figura marcante que tem a data de nascimento nesta semana é João Carlos de Oliveira, o João do Pulo. Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de 1976 e 1980, ele teve sua trajetória contada no História Hoje em 2017.
Os grandes feitos da lenda do atletismo brasileiro também foram contados no Stadium, da TV Brasil, em 2019:
No dia 27 de maio é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil. O bioma, que é distribuído por 17 estados, foi tema de uma edição do Rádio Animada, da Rádio MEC em 2022.
O dia seguinte, 28 de maio, tem três datas a se destacar: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Internacional do Brincar. As duas primeiras lembram da importância de garantir os cuidados e serviços de saúde para as mulheres e foram tema deste especial do Viva Maria em 2019 e na série Nossos Biomas, em 2022.
O Dia Internacional do Brincar visa reconhecer a importância da recreação no desenvolvimento infantil. Matérias da Agência Brasil e um Rádio Animada já falaram da data:
O 31 de maio celebra o Dia Mundial sem Tabaco, uma data instituída pela ONU para conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo tabagismo. A data já foi tema de reportagens na TV Brasil em diversas oportunidades, como esta em 2023:
Confira as principais datas* da semana de 26 de maio a 1º de junho de 2024:
Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro
Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes
Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)
Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)
Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa
Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)
Dia Nacional da Mata Atlântica
Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)
Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)
Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)
Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo
Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna
Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Dia Internacional do Brincar
Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)
Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas
Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall
Dia de Corpus Christi
– Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos
– Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)
-Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU
– Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (66 anos)
Dia Nacional da Imprensa
Dia Internacional do Leite – criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para reconhecer a importância do leite como alimento global
15 anos da queda do voo AF 447 da Air France, um Airbus A330-200 que fazia o trajeto do Rio de Janeiro a Paris e caiu sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.
Nascimento da cantora canadense Alanis Morissette (50 anos) – vencedora de 14 Junos e 7 Grammies, vendeu mais de 75 milhões de cópias no mundo e é considerada uma das mulheres mais influentes no mundo da música.
Morte do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (15 anos)
*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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