Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) mirou, na última quarta-feira (23), um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Até o momento seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.

Veja como funcionava a fraude:

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que essa operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos, assim como um crescimento nas reclamações dos aposentados em relação a esses descontos indevidos.

“Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizados esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, explicou.

Descontos

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

“O que são esses serviços? São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, disse.

Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.

Vinicius Marques argumenta que a “ausência de verificação rigorosa dessa autorização” acabou por permitir esse tipo de fraude.

“Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações, em função do aumento do número dos descontos, isso foi gerando uma bola de neve que gerou essa situação que a gente está encarando aqui hoje”, completou.

Ao todo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais.

Medidas adotadas

De acordo com a operação, os Acordos de Cooperação Técnica dessas entidades foram todos suspensos, assim como os descontos feitos nas folhas.

Além disso, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ou não autorizados, devem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo do “Meu INSS”.

Vítimas de fraude no INSS começam a receber dinheiro de volta em maio

O Ministério da Previdência informou, no início da tarde de sexta-feira (25), que aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizados começarão a receber o dinheiro de volta na folha de pagamento de maio.

Além disso, todos os descontos mensais já foram descontinuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta quinta (24), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para restituir dinheiro desviado dos aposentados que foram lesados entre os anos 2019 até 2024.

De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento começa no fim de maio e se estende até junho, para descontos realizado no último mês. No entanto, a devolução dos descontos anteriores ainda será avaliada pela força tarefa que tratará do tema.

A expectativa é que o plano de ressarcimento inclua os valores que foram bloqueados na operação desta semana, cerca de R$ 2 bilhões. Já o valor descontado dos aposentados desde 2019 chega a R$ 6,3 bilhões.

Conselheira alertou Lupi em 2023

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre indícios irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, uma das conselheiras, Tonia Galleti, solicitou que fosse incluída na pauta uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Tonia era representante dos aposentados e pensionistas no conselho, que se reúne mensalmente.

Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado, pois a pauta já estava elaborada. A conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias feitas”.

Ela solicitou ainda que fosse apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos de controle.

O pedido foi novamente negado pelo ministro

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Crimes ocorreram entre 1994 e 2012; vítimas tinham entre 3 e 12 anos e eram vizinhas do acusado

Um militar da reserva do Exército, de 60 anos, foi preso em Bonfim, norte de Roraima, após ser condenado a 50 anos de prisão por estuprar cinco crianças. A ação foi coordenada pela Polícia Civil, por meio da Polinter.

Os abusos aconteceram ao longo de 18 anos (1994 a 2012), com vítimas entre 3 e 12 anos de idade, todas vizinhas do agressor. Os crimes ocorriam em sua residência, onde as crianças brincavam com seus filhos ou ficavam sob seus cuidados.

Condenado a 33 anos e quatro meses em uma ação e 17 anos e 22 dias em outra, o militar cumpriu pena em regime fechado. Após a expedição do mandado, foi levado para Boa Vista, onde passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (25).

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Centenas de pessoas passaram pelo túmulo do Papa Francisco desde o início da manhã deste domingo (27), na basílica romana de Santa Maria Maggiore, onde ele escolheu ser enterrado.

Nenhum papa havia sido sepultado fora do Vaticano em mais de um século, mas Francisco optou pelo sepultamento em Santa Maria Maior, localizada no bairro mais multicultural da capital italiana.

Seu caixão foi levado para lá no sábado, após a missa de corpo presente na Praça de São Pedro, com milhares de pessoas percorrendo o caminho pelo coração da cidade para se despedir.

O caixão foi colocado em um túmulo simples de mármore em um corredor lateral da basílica.

Apenas seu nome em latim, “Francisco”, está inscrito no topo, enquanto uma reprodução da cruz simples que ele costumava usar no pescoço está pendurada acima do nicho.

“Sinto que é exatamente o estilo do Papa. Ele era simples, e o lugar dele agora também é”, disse a peregrina polonesa Maria Brzezinska após prestar suas homenagens.

Os visitantes começaram a formar fila bem antes da abertura da Basílica, às 7h (05h GMT).

Depois de passar pelos detectores de metais, eles entravam na igreja pela chamada Porta Santa, aberta apenas durante os Anos Santos especiais celebrados a cada 25 anos.

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