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Guerra entre Rússia e Ucrânia pode impactar inflação e PIB no Brasil

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REUTERS/Bernadett Szabo

Combustíveis, alimentos e câmbio sofrem efeitos do conflito

A invasão da Ucrânia por tropas russas pode produzir impactos econômicos a mais de 10 mil quilômetros de distância. O Brasil pode sentir os efeitos do conflito por meio de pelo menos três canais: combustíveis, alimentos e câmbio. A instabilidade no Leste europeu pode não apenas impactar a inflação como pode resultar em aumentos adicionais nos juros, comprometendo o crescimento econômico para este ano ao reduzir o espaço para a melhoria dos preços e do consumo.

Segundo a pesquisa Sondagem da América Latina, divulgada nesta semana pela Fundação Getulio Vargas (FGV), as turbulências na Ucrânia devem agravar as incertezas que pairam sobre a economia global nos últimos meses. No Brasil, os impactos deverão ser ainda mais intensos. Uma das razões é a exposição maior aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente.

A própria pesquisa, que ouviu 160 especialistas em 15 países, constatou a deterioração do clima econômico. Na média da América Latina, o Índice de Clima Econômico caiu 1,6 ponto entre o quarto trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, de 80,6 para 79 pontos. No Brasil, o indicador recuou 2,8 pontos, de 63,4 para 60,6 pontos, e apresentou a menor pontuação entre os países pesquisados.

Grande parte da queda atual deve-se ao Índice de Situação Atual, um dos componentes do indicador, que reflete o acirramento das tensões internacionais e o encarecimento do petróleo no início de 2022. O outro componente, o Índice de Expectativas, continuou crescendo, tanto no continente como no Brasil, mas a própria FGV adverte que o indicador que projeta o futuro também pode deteriorar-se caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue.

Canais

Segundo a FGV, existem diversos canais pelos quais a crise entre Rússia e Ucrânia pode chegar à economia brasileira. O principal é o preço internacional do petróleo, cujo barril do tipo Brent encerrou a semana em US$ 105, no maior nível desde 2014. O mesmo ocorre com o gás natural, produto do qual a Rússia é a maior produtora global, cujo BTU, tipo de medida de energia, pode chegar a US$ 30, segundo disse nesta semana em entrevista coletiva o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.

O Brasil usa o gás natural para abastecimento das termelétricas. Para o diretor da estatal, a perspectiva é que a elevação dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano possa compensar, pelo menos nesta fase de início de conflito.

Em relação à gasolina, a recuperação da safra de cana-de-açúcar está reduzindo o preço do álcool anidro, o que também ajuda a segurar a pressão do barril de petróleo num primeiro momento. Desde novembro do ano passado, o litro do etanol anidro acumula queda de 24,6% em São Paulo, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo.

As maiores pressões sobre combustíveis estão ocorrendo sobre o diesel, que não tem a adição de etanol e subiu 3,78% em janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial.

Alimentos

Outro canal pelo qual a guerra no Leste europeu pode afetar a economia brasileira são os alimentos. A Rússia é a maior produtora mundial de trigo. A Ucrânia ocupa a quarta posição. Nesse caso, o Brasil não pode contar com outros mercados porque a seca na Argentina, tradicionalmente maior exportador do grão para o Brasil, está comprometendo a safra local.

A crise no mercado de petróleo também pressiona os alimentos. Isso porque a Rússia é o maior produtor mundial de fertilizantes, que também são afetados pelo petróleo mais caro. Atualmente, o Brasil compra 20% dos fertilizantes do mercado russo. O aumento do diesel também interfere indiretamente no preço da comida, ao ser repassado por meio de fretes mais caros.

Dólar e juros

O terceiro fator pelo qual a crise entre Rússia e Ucrânia pode impactar a economia brasileira será por meio do câmbio. O dólar, que chegou a atingir R$ 5 na quarta-feira (23), fechou a sexta-feira (25) a R$ 5,15 após a ocupação de cidades ucranianas por tropas russas. Por enquanto, os efeitos no câmbio são relativamente pequenos porque o Brasil se beneficiou de uma queda de quase 10% da moeda norte-americana no acumulado de 2022. O prolongamento do conflito, no entanto, pode anular a baixa do dólar no início do ano.

Nesta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Brasil está preparado para os impactos econômicos da guerra. Segundo ele, o país tem grandes reservas internacionais e baixa participação de estrangeiros na dívida pública, o que ajudaria a enfrentar os riscos de uma turbulência externa prolongada.

No entanto, caso o dólar continue a subir e a inflação não ceder, o Banco Central pode ver-se obrigado a aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) mais que o previsto. Nesse caso, o crescimento econômico para este ano ficaria ainda mais prejudicado. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado elevaram a projeção anual de inflação oficial para 5,56% em 2022. Essa foi a sexta semana seguida de alta na estimativa. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em apenas 0,3% neste ano.

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De olho no Planalto, Romeu Zema marca data de saída do governo de MG

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Romeu Zema concede entrevista no estudio do Metrópoles - Coluna

Gabriel Foster/Metrópoles

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já tem data marcada para deixar o cargo: 22 de março, um domingo. A renúncia se dará duas semanas antes do prazo final de desincompatibilização para concorrer nas eleições de outubro. Zema é pré-candidato à Presidência da República.

A saída abrirá caminho para que o governador mineiro possa rodar o país para tornar seu nome mais conhecido. O plano de seu entorno é fazer um evento de despedida da gestão, com a passagem do cargo ao vice-governador mineiro, Mateus Simões (PSD), que é pré-candidato à sucessão de Zema.

Embora esteja sendo cobiçado para posto de vice em uma chapa da direita, o governador de Minas Gerais nega a possibilidade.

Na segunda-feira (12/01), o político negou a chance de ser vice do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma chapa presidencial e disse que seguirá com sua candidatura até o fim.

“Eu sou pré-candidato [à Presidência], como já aconteceu o lançamento no ano passado e continuo com a pré-candidatura e irei até o final”, disse a jornalistas.

Zema lançou sua pré-candidatura em 16 de agosto de 2025. Na ocasião, aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Até os 53 anos a minha vida foi empreender e eu sempre tomei até aversão à política, mas aí veio a crise da Dilma, tive que reduzir o quadro da empresa e aquilo me fez ficar indignada, e em Minas foi pior ainda com o governo Pimentel. E foi neste momento que veio o convite do partido Novo”, disse à época do lançamento.

Antes de lançar sua pré-candidatura, Zema avisou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre sua escolha. O governador de Minas é aliado de Bolsonaro e apoiou a decisão do clã bolsonarista de lançar Flávio.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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STJ nega acesso a extradição de suspeito de movimentar R$ 1,2 bilhão

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Entrada do Metrópoles - Metrópoles

Felipe Menezes/Metrópoles

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição de um homem acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. O pedido negado foi apresentado pela defesa de um dos réus que estaria morando em Omã, na Península Arábica.

O homem foi denunciado no âmbito da Operação Alcaçaria, deflagrada em outubro de 2024. A apuração aponta a existência de uma rede de operadores financeiros a serviço de diversas organizações criminosas em todo o país.

De acordo com informações da Polícia Federal e da Receita Federal, ao longo dos anos de 2021 e 2024, o grupo teria movimentado ao menos R$ 1,2 bilhão por meio de depósitos em espécie em contas de empresas de fachada, registradas em nome de sócios “laranjas”.

Os valores foram transferidos para contas bancárias de empresas de fachada, distribuídas em três camadas, com a finalidade de dificultar o rastreamento.

A última camada envolvia empresas de comercialização de criptoativos e de câmbio que disponibilizavam esses recursos aos destinatários finais, muitas vezes localizados em outros países como: Paraguai, Colômbia e Bolívia.

Parte dos recursos era convertida em criptoativos, enviada a carteiras no exterior e, posteriormente, transformada em dólares para o pagamento de fornecedores de drogas e armas.

Prisão preventiva

No caso do réu com pedido de extradição, a prisão preventiva foi decretada em setembro de 2024. A denúncia foi recebida dezembro do mesmo ano. Contudo, na resposta à acusação, a defesa informou que ele estaria em Omã, no Oriente Médio, fato que motivou a instauração de procedimento para a extradição.

Apesar de conceder acesso à defesa a todos os procedimentos criminais relacionados aos fatos a ele imputados, o juízo de primeiro grau negou o pedido de acesso ao incidente de extradição, que é o processo legal formal pelo qual um país pede a outro a entrega de um indivíduo que se encontra em seu território.

Posteriormente, ao analisar um habeas corpus, esta posição foi mantida por maioria em julgamento colegiado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Para o TRF3, o sigilo do incidente foi decretado com o objetivo de assegurar a efetividade das diligências. O tribunal ressaltou que o procedimento pode conter informações sensíveis sobre as medidas adotadas para a localização do paciente, de modo que o acesso da defesa, nesse momento, poderia frustrar seu objetivo.

Não há urgência

A defesa recorreu ao STJ ao alegar que não haveria justificativa para proibir o acesso ao procedimento extradição à defesa, pois este não teria qualquer relação com diligência investigatória em curso. Alegou, ainda, que o direito deferido de consulta aos autos se estenderia aos incidentes relacionados à ação penal principal.

Ao negar a liminar, o presidente do STJ destacou que, na hipótese em questão, não há ilegalidade manifesta nem situação de urgência apta a justificar o deferimento do pedido liminar. O mérito do recurso habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Og Fernandes.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Lei do Descongela: entenda retroativo a servidor, suspenso na pandemia

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Esplanada dos ministérios: reforma administrativa reorganiza o serviço público

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que autoriza o pagamento de benefícios retroativos congelados a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/1).

A Lei Complementar nº 226, conhecida como Lei do Descongela, se refere a diferentes benefícios, como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, correspondentes ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 — quando ficaram retidos.

Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de cerca de R$ 60 bilhões a estados e municípios para compensar os impactos econômicos da pandemia, pelo Programa de Enfrentamento ao Coronavírus. Em contraponto, Bolsonaro congelou os adicionais salariais de servidores públicos.

A sanção da lei — que foi aprovada em 16 de dezembro pelo Senado Federal — destaca que o pagamento é autorizado desde que seja respeitada a “disponibilidade orçamentária própria” dos entes federativos.

Ou seja, para que os valores sejam pagos, o estado, o município ou o Distrito Federal precisa ter decretado calamidade pública durante a pandemia e dispor de recursos para custear os benefícios, sem gerar novas despesas e dentro do teto de gastos.

A lei sancionada não estabelece prazo para a adoção da medida, que passa a valer a partir desta terça. A mudança valerá para os servidores públicos efetivos e para os empregados públicos contratados por meio de vínculo CLT.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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