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Acre

Grupo de jovens no Acre cria movimento na contramão da política envelhecida do país

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O grupo não tem sede própria. As reuniões são feitas nas casas dos próprios integrantes, sem espaço para discurso partidário.

No Acre, o movimento nasce relativamente robusto. Conta com 50 jovens de diferentes formações e ideias (Foto: Luciano Tavares)

Por Luciano Tavares

O movimento Acredito aposta em novas lideranças e surge em um contexto de descrédito dos partidos políticos no país. O movimento avança em 10 estados do Brasil, entre eles o Acre. Foi idealizado por jovens brasileiros que estudaram em Harvard.

No Acre, o movimento nasce relativamente robusto. Conta com 50 jovens de diferentes formações e ideias, mas ideias inovadoras que foge da prática da política envelhecida. O advogado Gabriel Santos e o estudante Jardel Cunha conduzem o Acredito local.

No sábado passado, eles foram às ruas do centro de Rio Branco e levaram mudas de plantas frutíferas para trocar com motoristas por lixo do carro. A boa prática ambiental foi bem aceita e elogiada nas redes sociais.

O grupo não tem sede própria. As reuniões são feitas nas casas dos próprios integrantes, sem espaço para discurso partidário.

Em entrevista ao ac24horas, Gabriel Santos explica o que é o Acredito e o trabalho do movimento no Acre no atual contexto político em ano eleitoral.

Leia a entrevista:

ac24horas: Em nível nacional o Acredito surge como uma alternativa ao modelo da política viciada. No Acre, essa é a ideia?

Gabriel: Sim. O objetivo do Acredito é fornecer uma alternativa para que pessoas se mobilizem e ocupem os espaços que antes não poderiam ocupar. Isso vai dos espaços públicos à política. O momento é de renovação e os movimentos que surgem no país têm um papel fundamental nesse processo.

ac24horas: Como chega o Acredito no Acre? Tem ligação com a Rede, partido que você integra?

Gabriel: O Acredito é um movimento suprapartidário. Ou seja, comporta pessoas que estão partidos políticos (em diversos deles) e pessoas que não estão. Ele está presente em 10 estados da federação, em todas as regiões do país. Não é um movimento da Rede. E sim da sociedade. Não negamos a importância dos partidos, mas defendemos que existe vida e participação social para além deles também.

ac24horas: O Acredito reúne apenas jovens?

Gabriel: De forma alguma. O Acredito é uma plataforma aberta, onde todos que queiram se engajar e dar sua parcela de contribuição para a sociedade são bem-vindos.

ac24horas: E essa bela ideia de trocar o lixo do carro por mudas… Quais as outras causas do Acredito?

Gabriel: A troca de lixo que estavam nos carros por uma mudinha de planta é, sobretudo, um ato simbólico. Mostra, primeiramente, que com pequenas ações podemos promover grandes mudanças e, além disso, conscientiza a população da importância da boa destinação do lixo, promovendo uma nova percepção ambiental. Nossa meta é fazer uma ação de conscientização por mês até dezembro. Cada mês um tema diferente. Mas não nos resumidos a ações simbólicas. Temos uma agenda com uma série de atividades para esse ano. Como por exemplo, um ciclo de palestras que promova o ensino básico de política institucional nas escolas.

ac24horas: Em um Estado como o nosso em que tudo parece ter a política partidária no meio, é possível ações sem envolver partidos?

Gabriel: Como disse, não negamos os partidos. Mas apesar de fazer parte de um, reconheço que são instituições burocráticas e à beira da falência da representatividade. É preciso criar novos mecanismos e espaços onde as pessoas estejam à vontade de dar sua contribuição sem se sentirem pressionadas ou preteridas.

ac24horas: O Acredito conversa sobre candidaturas?

Gabriel: Sim. O Acredito nasce com um propósito claro: renovar a maneira de se fazer política no país. E um dos meios mais eficientes de se fazer isso é potencializando candidaturas de jovens por todo país, que acreditem nos ideais democráticos da liberdade, igualdade e justiça. Pretendemos lançar 30 candidaturas nas 5 regiões do país, tanto para as assembleias legislativas, quanto para a Câmara Federal. Para uma pessoa ser escolhida como candidata do movimento, ela precisa ser submetida a rigoroso processo seletivo, firmando termos de compromisso de defender causas como o combate à corrupção, a defesa da transparência e da democracia.

ac24horas: Qual a visão de vocês sobre o atual modelo de gestão do Estado?

Gabriel: Acreditamos piamente que é preciso refundar a República com novas ideias e modelos de governança. Qualquer gestão que não tenha responsabilidade fiscal, que apele ao clientelismo e não fomente um espaço saudável para geração de renda está cometendo erros gravíssimos. É preciso olhar para aquilo que o Brasil tem de melhor para oferecer. Boas práticas na educação, saúde e segurança são necessárias e existem, basta saber procurá-las.

ac24horas: Onde estará o Acredito nas eleições? Participando do Fla x Flu político ou vai acompanhar tudo da arquibancada?

Gabriel: Nem na arquibancada, nem no Fla X Flu. Estará protagonizando a boa política. Ao lado daqueles que pretendem colocar seus nomes à disposição para lutar por um país mais justo, livre e democrático. E mais, estará fazendo o que faz hoje: continuar defendendo que política não se resume às eleições. E que participação cidadã não se resume ao voto. É preciso mais. É preciso intensificar a democracia e a forma que a sociedade lida com a política. É para que isso estamos aqui.

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Saúde alerta sobre a importância da vacinação contra a COVID-19 após mortes no Juruá

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A Secretaria Estadual de Saúde reafirma o chamado para que a população busque a imunização e permaneça atenta aos sintomas respiratórios, contribuindo para a proteção coletiva contra a COVID-19

Apesar do aumento de casos nesta temporada, o número de internações e agravamentos tem sido baixo, refletindo a adesão da população às vacinas. Foto: assessoria 

A Secretaria Estadual de Saúde reforçou a importância da vacinação contra a COVID-19 após a confirmação de pelo menos sete mortes causadas pela doença na região do Vale do Juruá. Segundo Diane Carvalho, coordenadora regional de saúde, a equipe segue monitorando atentamente a situação local e orientando a população sobre medidas preventivas necessárias.

A vacinação tem mostrado resultados positivos na redução da transmissão e da gravidade da COVID-19. Carvalho destaca que, apesar do aumento de casos nesta temporada, o número de internações e agravamentos tem sido baixo, refletindo a adesão da população às vacinas.

O estado também se preparou para a temporada sazonal de síndromes gripais, com um dia específico de vacinação em outubro do ano passado, o que ajudou a manter os números confortáveis em comparação ao ano anterior. “É importante que as pessoas com comorbidades, como problemas cardíacos e pulmonares, continuem se protegendo, pois ainda estão em risco”, explica Carvalho.

Além da vacinação, recomendações incluem o uso de máscaras em locais públicos e a higienização frequente das mãos. A Secretaria Estadual de Saúde reafirma o chamado para que a população busque a imunização e permaneça atenta aos sintomas respiratórios, contribuindo para a proteção coletiva contra a COVID-19.

 

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Polícia Civil do Acre participa de curso de capelania e celebra formação do primeiro capelão da instituição

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A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis

Polícia Civil do Acre avança no cuidado com seus agentes e com a sociedade através da capelania. Foto: assessoria/ PCAC.

Nesta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do curso de capelania promovido no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Durante a solenidade, 39 formandos de diversas instituições receberam a certificação e a entrega das insígnias, que simbolizam o compromisso dos capelães em prestar assistência espiritual em diferentes contextos.

A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis.

Entre os formandos estava o agente de polícia Gesly Alves da Rocha, que se tornou o primeiro capelão da PCAC. “Esse é um momento histórico na minha vida, pois vejo um mover de Deus em direção às pessoas por meio de um amor genuíno pelo próximo. Encaro esse desafio como ímpar, pois irei levar mensagens de amor aos que mais precisam. Toda a equipe da nossa instituição estará disponível para oferecer apoio espiritual e emocional”, destacou o capelão.

A vice-governadora Mailza Assis prestigiou a solenidade de certificação dos capelães, reforçando o apoio do governo à capelania na segurança pública. Foto: assessoria/ PCAC.

O delegado Adjunto, Cleylton Videira, presente na solenidade, ressaltou a importância desse marco para a Polícia Civil: “A capelania traz um suporte essencial para nossos policiais, que lidam diariamente com desafios intensos. A nomeação do primeiro capelão da PCAC representa um avanço no cuidado com o bem-estar emocional e espiritual de nossos servidores e da população atendida pela instituição.”

Polícia Civil do Acre forma seu primeiro capelão, agente Gesly Alves da Rocha, para prestar apoio espiritual e emocional. Foto: assessoria/ PCAC.

O coronel e diretor do Ministério Pão Diário, responsável pelo curso, Ailton Bastos também enfatizou a relevância do apoio às capelanias em todo o Brasil. “O trabalho dos capelães é fundamental para fortalecer aqueles que enfrentam desafios físicos e emocionais. Nosso compromisso é continuar apoiando e capacitando esses profissionais, garantindo que mais instituições possam contar com esse suporte essencial”, afirmou.

Alegria para o capelão Gesly e seus familiares ao celebrar essa conquista especial na Polícia Civil do Acre. Foto: assessoria/ PCAC.

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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

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Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet 

A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.

O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.

“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.

Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.

Ameaças

Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.

Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.

“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.

Impasse

No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.

“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.

A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.

O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.

“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.

Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo

Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:

  • Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
  • Condução para delegacia;
  • Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria

O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.

Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.

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