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Greve de prefeitos paralisa serviços, cresce e atinge 16 estados

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Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos. A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação (veja detalhes, ao longo desta reportagem).

Crise atinge municípios pequenos

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal. O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades. “Em Irecê,  a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado  que  como a  Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto  —  o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude  foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Choradeira geral

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações  ocorrem  também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

Fonte: Brasil 61

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Delegados da PF criticam decisões de Toffoli sobre provas do Master

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Servidor é preso pela PF com R$ 800 mil e movimentar R$ 66 milhões

PF/Divulgação

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) classificou, neste sábado (17/1), como atípicas as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a análise de provas obtidas em operações contra fraudes financeiras no Banco Master.

Toffoli restringiu, na última quarta-feira (14/1), o acesso ao material colhido pela PF na segunda fase da Operação Compliance Zero. A ordem do ministro transferiu a custódia e a responsabilidade da análise das provas da Polícia Federal para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um dia depois, após manifestação da PGR, o ministro indicou quatro peritos da Polícia Federal para acompanhar a extração de dados e a perícia das provas, reforçando que o material ficará sob responsabilidade do Ministério Público Federal — e não da PF, como é praxe.

Dias Toffoli, que é relator do caso Master no STF, defendeu que a medida permitirá que o MPF “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.

Em uma nota pública, a associação de delegados da PF afirmou que os despachos de Toffoli causam “legítima perplexidade institucional”. A ADPF avaliou que as “providências” adotadas por Toffoli “destoam dos protocolos institucionais da Polícia Federal”.

Para a entidade, as medidas definidas por Toffoli também representam uma “afronta às prerrogativas legalmente conferidas aos delegados de Polícia Federal para a condução técnica, imparcial e eficiente da investigação criminal”.

O documento divulgado pela ADPF defende a atuação da Polícia Federal em inquéritos criminais. Segundo a associação, a colaboração entre o STF e a PF é uma “prática consolidada” e as investigações criminais conduzidas pelos policiais federais seguem “metodologia própria” e “protocolos técnicos consagrados”.

“No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, disse a entidade.

“Cumpre salientar, a título de exemplo, que, nem mesmo no âmbito interno da Polícia Federal, a designação de peritos ocorre por escolha pessoal ou nominal da autoridade policial”, acrescentou.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal afirmou que espera que a PF e o STF “possam, com a brevidade necessária, restabelecer uma atuação institucional harmônica e cooperativa”.

Fraudes em instituições financeiras

Operação realizada na quarta-feira (14/1), sob ordem de Dias Toffoli, incluiu nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.

O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estavam entre os alvos da operação da Polícia Federal, que apura suposto esquema de fraudes na instituição financeira. O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado.”

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

A Polícia Federal executou medidas de bloqueio e sequestro de bens que ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam carros importados, entre eles, modelos BMW e Land Rover, além de armas de fogo com munições e relógios de alto valor.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Pré-candidaturas, alianças e silêncios estratégicos moldam a sucessão ao governo do Acre em 2026

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Com tantas peças em movimento, a corrida ao governo do Acre promete ser marcada por negociações complexas, alianças delicadas e disputas internas antes mesmo da largada oficial

O pronunciamento de Tião Bocalom na próxima segunda-feira pode funcionar como o primeiro grande gatilho capaz de redefinir estratégias e acelerar decisões em um jogo político que ainda está longe de um desfecho claro.

Dell Pinheiro, do Notícias da Hora

A sucessão ao governo do Acre em 2026 começa a ganhar contornos mais nítidos, ainda que o cenário permaneça marcado por incertezas, movimentos cautelosos e disputas internas entre aliados. O tabuleiro político estadual está em plena movimentação, com nomes fortes avaliando riscos, alianças e o momento certo de entrar no jogo.

No centro das atenções está o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), que já anunciou que fará, na próxima segunda-feira, 19, um pronunciamento sobre seu futuro político. A expectativa é saber se ele confirmará ou não a pré-candidatura ao governo do Acre. Nos bastidores, Bocalom demonstra convicção de que este seria o momento adequado para dar um passo além da prefeitura e assumir o comando do Executivo estadual. Aliados afirmam, inclusive, que ele teria levado essa “boa nova” ao governador Gladson Cameli, sinalizando disposição para a disputa.

Essa movimentação, no entanto, não ocorre sem gerar tensões. O senador Márcio Bittar vive uma verdadeira sinuca de bico. De olho na reeleição ao Senado, ele depende do apoio do governo estadual e de uma ampla base municipal. Uma eventual candidatura de Bocalom ao governo poderia fragmentar esse campo político e dificultar a costura de uma aliança robusta, especialmente se a ideia inicial fosse uma dobradinha com Gladson Cameli.

Outro nome que segue firme no cenário é o da vice-governadora Mailza Assis, que, ao que tudo indica, não pretende abrir mão do espaço que conquistou na atual gestão. Diferente de momentos anteriores, Mailza sinaliza disposição para deixar o papel de coadjuvante e se consolidar como protagonista no processo sucessório, apostando no capital político acumulado dentro do governo.

Enquanto isso, o senador Alan Rick observa atentamente os desdobramentos. Sem movimentos bruscos, ele segue “curiando”, aguardando os próximos capítulos da novela política acreana. A postura cautelosa vem acompanhada de confiança: Alan Rick aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, o que lhe permite esperar o momento mais favorável para avançar nas articulações.

No campo mais à esquerda do espectro político, o médico Thon Dantas desponta como uma alternativa singular. Até agora, é apontado como o único pré-candidato com um discurso menos conservador, sustentado por uma linha ideológica mais definida e, para muitos observadores, mais idealista. Ainda que enfrente limitações estruturais, seu nome tende a ocupar um espaço específico no debate eleitoral.

Por fim, há os nomes que preferem o silêncio estratégico. Jorge Viana, figura histórica da política acreana, mantém discrição e não deixa claro se entrará na disputa pelo Senado ou se terá outro papel em 2026. Situação semelhante vive o deputado federal Eduardo Veloso, que também evita antecipar movimentos, aguardando a consolidação do cenário.

Com tantas peças em movimento, a corrida ao governo do Acre promete ser marcada por negociações complexas, alianças delicadas e disputas internas antes mesmo da largada oficial. O pronunciamento de Tião Bocalom na próxima segunda-feira pode funcionar como o primeiro grande gatilho capaz de redefinir estratégias e acelerar decisões em um jogo político que ainda está longe de um desfecho claro.

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Mutirão de cistoscopia amplia acesso ao diagnóstico e acompanhamento de pacientes na Fundhacre

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A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, Soron Steiner, ressaltou o papel da instituição na execução das ações e no fortalecimento da assistência especializada no Estado

O procedimento é fundamental tanto para o diagnóstico precoce quanto para o monitoramento de pacientes em tratamento. Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

Com o compromisso de ampliar o acesso aos procedimentos especializados, reduzir o tempo de espera e fortalecer a rede pública de saúde, o governo do Acre realizou neste sábado, 17 de janeiro, um mutirão de cistoscopia na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre). A ação foi organizada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Fundhacre, órgão executor, e possibilitou a realização de 15 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou que a iniciativa segue a orientação do governador Gladson Camelí e integra uma estratégia contínua para agilizar o acesso da população aos serviços especializados.

“Seguimos trabalhando para reduzir filas e ampliar o acesso aos procedimentos especializados, sempre com planejamento e responsabilidade. Quando a gente reduz a espera, diminuímos também a angústia de quem aguarda, melhoramos a qualidade de vida e levamos mais tranquilidade às famílias”, afirmou.

Pedro Pascoal afirma que iniciativa segue orientação do governador Gladson Camelí. Foto: Marcos Vicentti/Secom

A cistoscopia é um exame essencial para a investigação e o acompanhamento de doenças do trato urinário, permitindo a visualização direta da bexiga e da uretra. O procedimento é fundamental tanto para o diagnóstico precoce quanto para o monitoramento de pacientes em tratamento, especialmente em casos de câncer de bexiga, contribuindo para a definição de condutas clínicas e acompanhamento adequado.

Entre os beneficiados está Osanira da Silva, de 66 anos, moradora de Cruzeiro do Sul. Diagnosticada com câncer na bexiga em 2023, ela realiza acompanhamento regular pelo SUS e veio à capital para realizar mais uma cistoscopia.

“Nunca tive demora nos atendimentos, procedimentos ou cirurgias. O que demorou foi a equipe conseguir contato comigo, porque moro em seringal. Sempre fui muito bem acolhida e me sinto cuidada com o tratamento”, relatou.

Dona Osanira chegou cedo e foi uma das primeiras a realizar o procedimento, Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

Outro paciente atendido foi Cícero, de 62 anos, morador da estrada do Quixadá, km 3. Ele descobriu um câncer na bexiga no ano passado durante um exame simples solicitado pela empresa onde trabalha, realizado no laboratório Barral e Barral, e foi encaminhado para tratamento oncológico pelo SUS.

“Já fiz duas cirurgias e sigo fazendo acompanhamento com exames regulares. Sempre fui bem atendido. É importante alertar, principalmente os homens, sobre a necessidade de fazer exames de rotina. Eu não sentia dor, não tinha sangramento, e só descobri a doença por causa do exame”, ressaltou.

Cícero enfatizou a necessidade da realização de exames periódicos para prevenir estas e outras doenças. Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, Soron Steiner, ressaltou o papel da instituição na execução das ações e no fortalecimento da assistência especializada no Estado.

Soron Steiner destaca o papel da Fundhacre na execução das ações. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

“A união das instituições de governo segue fortalecendo o acesso da população aos serviços especializados. Nosso compromisso é oferecer um atendimento seguro e acolhedor, respeitando a história de cada paciente e garantindo a continuidade do cuidado dentro da rede pública”.

O mutirão integra um conjunto de ações permanentes da Sesacre para ampliar o acesso a exames e procedimentos especializados em todo o estado. Além de desafogar a demanda reprimida, também garante mais agilidade no diagnóstico e no acompanhamento clínico, refletindo diretamente na qualidade de vida dos pacientes e na tranquilidade de suas famílias.

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