Brasil
Grêmio estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas
Maioria está localizada na Região Sudeste e em áreas urbanas
Grêmios estudantis são organizações de alunos sem fins lucrativos que representam o interesse dos próprios estudantes na escola. No Brasil, eles estão presentes em 12,3% das escolas públicas. A maioria, na Região Sudeste e em áreas urbanas. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil que será lançado nesta quarta-feira (2) ao qual a Agência Brasil teve acesso com exclusividade.
O mapeamento foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta – Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Na avaliação das entidades, os grêmios estudantis são espaços importantes para formação e desenvolvimento dos estudantes e para garantia da gestão democrática na escola.
O estudo mostra que cerca de uma a cada dez escolas públicas tem um grêmio estudantil. Isso significa que a maioria, aproximadamente nove a cada dez escolas, não conta com esses espaços. Além disso, mostra que há significativa disparidade regional. Na Região Sudeste, essa porcentagem chega a 22,9% das escolas, enquanto na Região Norte, a 3,2%.
Escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média geral. Isso se observa, segundo o levantamento, tanto no âmbito nacional, com 8,2% das escolas com maioria de estudantes negros que contam com grêmio estudantil, frente a 12,3% em todo o país; quanto no âmbito regional. Nas regiões do Sudeste são 16,4% frente a 22,9%, no Sul, 12,8% frente a 16,9%, e Centro-Oeste, 6,6% frente a 7,2%.
O levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, com enfoque nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão – estados da Amazônia Legal – e inclui uma pesquisa qualitativa do estado do Maranhão sobre os grêmios e a participação estudantil na escola.
De acordo com o mapeamento, o que se observa é que ainda existem muitos problemas no preenchimento dos dados e de informações sobre a existência de grêmios nas escolas. “Exemplo disto é a ausência de informações sobre as formas de participação existentes nas escolas indígenas e quilombolas, por exemplo. O Censo Escolar não tem separação entre escolas do campo e quilombolas, o que também dificulta o refinamento da análise”, diz a pesquisa.
Na educação do campo, indígena e quilombola, a prevalência de grêmio estudantil nas escolas está aquém da média nacional: 3,8%, 1,7% e 2,3% respectivamente. O mapeamento mostra que a exceção a estes casos é a educação especial inclusiva, que apresenta taxas superiores à média geral tanto nacional quanto em todas as regiões. Segundo a pesquisa, este padrão pode estar relacionado a eventual maior concentração desta oferta em escolas urbanas, maiores e/ou mais estruturadas em relação à média da rede pública.
O estudo também calcula as chances de uma escola possuir um grêmio e mostra que as escolas rurais têm chance 81% menor de possuir grêmio estudantil em relação às escolas urbanas. Já as redes municipais têm chance 95% menor do que na rede federal e 69% menor do que nas redes estaduais de contar com esses espaços.
Dentro e fora da escola
Para a estudante do 3º ano do ensino médio Beatriz Diniz, o grêmio foi um espaço para trazer para a escola discussões de gênero e de raça. Como uma menina negra, ela disse que se encantou, desde criança, quando soube da existência dos grêmios e da possibilidade de pautar discussões e de mudar a realidade dentro e fora da escola.
Após o período de fechamento das escolas na pandemia, Diniz foi a responsável pela reativação do grêmio na unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão onde estuda. “O grêmio estudantil, a liderança estudantil como um todo, acaba tirando a gente de apenas uma bolha”, conta. Naquele momento, segundo ela, o grêmio foi importante para que os estudantes pudessem assimilar os impactos da pandemia e para discutir o novo ensino médio, que os impactaria diretamente.
As conquistas dos grêmios podem ser várias. Podem ir desde pinturas para a escola, ventiladores em sala de aula, espaços para práticas de esporte ou artes e até ações que ultrapassem os muros da escola e envolvam a comunidade como um todo. Foi isso que aconteceu com a campanha Cada voto conta, da qual Diniz fez parte. O objetivo era incentivar os adolescentes a tirarem o título de eleitor para as eleições de 2022. A mobilização, que ocorreu em todo o país, fez com o que Brasil batesse o recorde de emissão de títulos para jovens.
“Às vezes, as escolas têm medo dos estudantes, mas quando você dá voz, dá espaço de escolha para esses estudantes, eles entendem a democracia, entendem o processo democrático, entendem a importância deles na sociedade através da escola, com esse pequeno gesto”, diz a estudante.
Organização dos estudantes
Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegurada a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
Segundo a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, a intenção do levantamento é fortalecer os grêmios estudantis, ajudar a criar esses espaços onde eles ainda não existem e criar pontes entre os grêmios.
“Os grêmios estudantis são importantíssimos para garantia da gestão democrática na escola mas também para a garantia da formação plena dos estudantes que precisam ter esse espaço para se desenvolver, para pensar criativamente, se organizar, viver em sociedade. E, também porque o grêmio estudantil é parte essencial da estrutura de convivência escolar, um tema que sido muito falado, infelizmente, pelos casos de violência nas escolas.”
Grêmios estudantis são importantes para garantir gestão democrática na escola, diz coordenadora Arquivo/Agência Brasil
A secretária da Juventude (Seejuv) do Maranhão, Tatiana Pereira, conta que quando se entra em escolas onde há presença de grêmios, logo se nota a diferença. “O que a gente consegue perceber é que existe um ganho na representação desse ambiente da escola. O grêmio acaba virando porta-voz, consegue contribuir bastante, inclusive cobrando o estado em relação a questões que estão acontecendo dentro da escola. A gente fica feliz. Uma resposta importante é conseguir perceber que esse estudante é diferenciado, quando se chega a uma escola com grêmio estudantil, vê-se que tem liderança naquele lugar e isso é importante. É fundamental o estado investir em programas como este”, defende.
No Maranhão, em 2011, foi sancionada a Lei 9.518, que assegura a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público ou privado do estado. Em 2020, por meio da portaria 244/2020, o governo do estado regulamentou o processo de eleição unificada da diretoria do grêmio e de representantes de turma nas escolas públicas.
“É de fato garantir que o estudante consiga vivenciar o dia a dia da escola. Não ficar preso a matérias comuns da escola, mas também se envolver no processo de gestão da própria escola”, ressalta a secretária.
Eu e tu
O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar.
O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais – especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos.
Este é o primeiro lançamento do projeto, que conta com um mapeamento nacional de grêmios estudantis com dados do Censo Escolar 2021 e um mapeamento qualitativo do estado do Maranhão, por meio de entrevistas e chatbot. O estudo conta com o Guia de Grêmios e Coletivos Estudantis – como construir e fortalecer espaços de participação. Na segunda fase, ainda este ano, o projeto será expandido para o Rio de Janeiro e São Paulo, que são maiores centros urbanos do país.
Edição: Valéria Aguiar
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Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
O preso é sargento da Polícia Boliviana. Foto: Arquivo La Razón. ARQUIVO DE IMAGEM
Até o momento, na gestão do presidente Luis Arce, o ministro de Governo, Eduardo del Castillo, informou que mais de 165 policiais foram exonerados por ocorrências irregulares ligadas ao tráfico de drogas, roubos e outros crimes.
“Já demitimos mais de 165 policiais durante a nossa gestão, vamos continuar expurgando aquelas maçãs podres que temos ou que coexistiram dentro da Polícia Boliviana. Eles têm que ser mantidos afastados da instituição”, afirmou a autoridade.
Indicou também que foram formadas unidades de “contra-espionagem” para acompanhar os policiais uniformizados cuja conduta é consistente com um evento irregular.
Nos últimos dias, dois policiais uniformizados foram presos pela Polícia Boliviana, ambos em prisão preventiva. Um deles foi detido na prisão de Palmasola, em Santa Cruz, e o outro, na prisão de San Pedro, em La Paz.
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O primeiro caso ocorreu em uma fiscalização de rotina da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), na rodovia Bioceánica. No local foram detectados 40 pacotes de cocaína no veículo do então diretor da Diprove (Diretoria de Prevenção de Roubos de Veículos) de Puerto Suarez.
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No outro incidente, na rodovia Oruro-La Paz, um sargento transportava 57 pacotes de drogas em seu veículo motorizado, camuflados em um compartimento localizado sob os bancos dianteiros.
“Essas pessoas estão detidas (e) processadas a nível disciplinar. Esperamos que nos próximos dias tenhamos a demissão definitiva desses maus soldados que estão manchando a farda”.
Del Castillo indicou que nesta gestão só existe registro desses dois policiais envolvidos em atos ilícitos. Na opinião das autoridades, isto significa que “não há cumplicidade como havia antes”, mas sim que os próprios agentes fardados procuram afastar estes “maus polícias” da sua instituição.
“Não esqueçamos que no ano (2025) a Polícia Boliviana comemorará 200 anos de criação, portanto, o povo merece e precisa ter uma Polícia da qual se orgulhe e estamos justamente construindo esse conceito. “A grande maioria da Polícia concorda em limpar a casa e se livrar dos bandidos uniformizados.”
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Brasil
Com novas regras, imigrantes com histórico criminal serão rapidamente deportados, diz administração Biden
Agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
Republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Uma nova regra do governo dos EUA anunciada quinta-feira, visa acelerar o processo de pedido de asilo na fronteira sul, permitindo que um grupo limitado de pessoas que se acredita terem cometido crimes graves ou tenham ligações terroristas seja rapidamente rejeitado.
A mudança ocorre no momento em que o governo federal tenta mostrar aos eleitores que está no controle da fronteira sul, num ano eleitoral em que a imigração é uma questão fundamental.
Os republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Num comunicado divulgado para anunciar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna (DHS) disse que os migrantes considerados uma ameaça pública são detidos, mas se são elegíveis para asilo será determinado até mais tarde no processo.
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De acordo com a regra proposta, os funcionários responsáveis pelo asilo que ouvem os casos numa fase inicial de revisão – que ocorre dias após a chegada de uma pessoa ao país – poderão agora ter em conta o histórico criminal ou ligações terroristas ao decidir se alguém deve ser deportado do país.
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“Isso permitirá que o DHS remova rapidamente indivíduos que representam uma ameaça para os Estados Unidos muito mais cedo do que é atualmente possível, protegendo melhor a segurança da nossa fronteira e do nosso país”, afirmou o departamento no comunicado.
Ao abrigo da legislação atual, existem certas barreiras obrigatórias que tornam as pessoas inelegíveis para asilo, por exemplo, se tiverem sido condenadas por um crime particularmente grave.
Mas normalmente entram em jogo quando um juiz de imigração toma uma decisão final sobre se alguém recebe asilo, e esse processo pode levar anos.
Os migrantes normalmente são detidos durante esse período, disse o departamento.
“A regra proposta permitirá que as autoridades de asilo recusem pedidos dentro de dias após uma pessoa ser encontrada, quando houver provas de que a pessoa foi excluída do asilo devido a terrorismo, segurança nacional ou proibição criminal, reduzindo significativamente o tempo total entre o encontro e a deportação de os Estados Unidos”, disse o departamento.
A agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
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Após terem um bebê prematuro durante as férias em Florianópolis, o casal norte-americano Cheri e Chris Phillips estão “presos” no Brasil. O casal não consegue deixar o país com Greyson, de dois meses, porque não conseguiu obter uma certidão de nascimento dele.
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis. Eles passaram cerca de duas semanas na cidade. Dois dias antes de embarcarem de volta, no dia 8 de março, Cheri foi internada com 28 semanas de gestação. No dia 12 de março, ela deu à luz em uma cesariana de emergência, no Ilha Hospital e Maternidade.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA)
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
– Tentamos registrar Greyson em um cartório na Trindade, que era o mais próximo do hospital onde ele nasceu. Fomos atendidos por uma atendente muito grossa, que se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os nossos passaportes americanos não tinham os nomes dos pais – relata Chris, que fala fluentemente português. Algumas semanas depois, tios de Chris enviaram certidões originais de nascimento e casamento do casal. Os documentos, porém, não tinham apostila, um certificado internacional que garante a autenticidade de documentos. Eles então entraram em contato com uma advogada brasileira para cuidar da documentação brasileira de Greyson, mas o processo não avançou muito até agora.
– Faz nove semanas que estamos tentando conseguir os documentos de Greyson. Por algum motivo, o cartório não quer nos ajudar, o juiz não quer nos ajudar — desabafa Chris.
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA), que comprova a cidadania americana de Greyson. Depois, eles conseguiriam emitir um passaporte americano na embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos quatro consulados dos EUA no país. O casal então acionou a senadora americana Tina Smith, democrata do Minnesota, que conseguiu agilizar o processo do lado norte-americano:
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis.
– Descobrimos recentemente que não precisaremos mais ir presencialmente até o consulado americano em Porto Alegre para emitir um passaporte de Greyson. É uma vitória bem grande porque o Greyson é pequeno, tem problemas de saúde e não está em condições de viajar.
O casal, porém, esbarra na dificuldade de obter a certidão de nascimento de Greyson. Por enquanto, eles estão hospedados em um Airbnb no bairro Pantanal – o terceiro aluguel desde que chegaram ao Brasil. No fim do mês, eles terão que deixar o local, e não sabem ainda para onde vão caso não consigam voltar aos Estados Unidos.
Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
O que diz o cartório
Uma nota enviada pela oficial substituta do Cartório da Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, ao g1 SC, explica o que é necessário ser feito pelo casal. “A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”.
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