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Governo vai usar ‘todo poder de polícia’ para garantir desconto de diesel

O ministro Sérgio Etchegoyen anunciou que ‘fiscalização será feita com toda a energia e empenho’ para garantir que a redução de 46 centavos chegue às bombas

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O ministro Sérgio Etchegoyen anunciou que ‘fiscalização será feita com toda a energia e empenho’ para garantir que a redução de 46 centavos chegue às bombas

BRASÍLIA – O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo  “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de 46 centavos chegue às bombas.

Segundo o ministro, a informação repassada pelo Ministério das Minas e Energia é de que “a própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independente de quanto tenha custado”, para assegurar o desconto de R$ 0,46.

O ministro Etchegoyen anunciou que o governo vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de 46 centavos chegue às bombas Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em relação à falta de gás, observada em diversos estados e no Distrito Federal, o ministro disse que o “não há mais o que fazer” e “governo entregou às distribuidoras que têm de fazer chegar o produto à ponta da linha”. Para o ministro, “já temos o abastecimento normalizado”.

Etchegoyen declarou ainda que além da fiscalização das bombas, o governo vai acompanhar de perto a investigação da violência contra os trabalhadores que estavam nas estradas, das sabotagens nas linhas férreas e torres elétrica e o cumprimento de todos os itens do acordo com os caminhoneiros.

“As investigações continuam, os processos continuam e o governo empenhará os seus meios para que essas pessoas sejam devidamente levadas à Justiça”, declarou o ministro, ao anunciar que o grupo de acompanhamento da normalização, “mudou de protagonismo” e “terá como ênfase”, além da fiscalização da garantia do desconto do diesel na bomba, o acompanhamento do “prosseguimento das ações policiais judiciárias, os processos contra violência contra caminhoneiros e contra pessoas em geral”. Segundo o ministro, “a fiscalização será feita com toda a energia e empenho que a situação exige”.

Questionado sobre prisões de agressores anunciadas pelo governo o ministro e que não teriam se concretizado, o  não disse que “não poderia falar”, mas assegurou que os processos continuam, assim como as ações judiciárias.

Apesar de o ministro falar que normalidade, muitos postos de combustível não estão recebendo o diesel com desconto no País, embora ele tenha assegurado que a BR distribuidora já se antecipou e fez o desconto. “O dado do MME, chegado antes de vir para cá, para não dar informação equivocada, é de que todo o estoque, independente de quanto tenha custado tem a redução de 46 centavos”, insistiu, ele, acrescentando que “o governo, neste momento, está se reajustando para exercer a fiscalização disso”.

Também em relação ao gás de cozinha, o ministro Etchegoyen reiterou: “o gás está normalizado, nas distribuidoras. É possível que existam pontos que não chegou na revenda, onde as pessoas vão comprar. Mas ele está normalizado. Não há mais o que fazer para chegar. O problema está resolvido. A partir de agora é reposição dos estoques na ponta da linha, da venda. O ministro insistiu que todos os meios serão empregados para garantia fiscalização e a redução do preço do diesel.

O ministro Sérgio Etchegoyen confirmou também que o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que estava em vigor desde o dia 25 de maio, convocando as Forças Armadas para trabalhar na fiscalização das estradas e dar segurança aos caminhoneiros não será renovado e se extingue hoje. “As questões pelas quais o grupo de garantia de reabastecimento trabalhava e os temas relativos à defesa e segurança, estão superados”, disse ele, explicando que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assume a coordenação do grupo de fiscalização.

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Posse de Lula terá mais de 700 agentes da Polícia Federal atuando na segurança

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em evento de campanha
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Além de integrantes da corporação em Brasília, servidores que atuam em outros estados foram convocados para cerimônia 

A Polícia Federal será o principal órgão a atuar na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. O evento já é planejado para garantir que não ocorram incidentes. Serão mais de 700 agentes em atuação na capital federal.

O esquema de segurança abrange toda a região da Esplanada dos Ministérios, além do setor de hotéis — onde se hospedarão diversas delegações estrangeiras  e embaixadas, que receberão representantes de outras nações.

De acordo com fontes ouvidas pelo R7, a PF trará agentes de outros estados para reforçar o suporte. A ideia de usar agentes recém-formados pela Academia Nacional de Polícia chegou a ser avaliada, mas não avançou em razão da complexidade do evento.

A delegação dos Estados Unidos deve ocupar 200 quartos de um hotel. Nesse caso, além de policiais federais, agentes de entidades de segurança e investigação americanos atuarão no esquema de segurança. Sistemas antidrone serão ativados na região da Esplanada e qualquer equipamento não autorizado que se aproximar da praça dos Três Poderes será abatido.

Atiradores de elite ficarão posicionados no alto dos prédios dos ministérios e agentes à paisana circularão em meio ao público para acompanhar a movimentação. Barreiras feitas pela Polícia Militar e acompanhadas por autoridades federais serão montadas na Esplanada, desde a altura da Catedral até o Palácio do Planalto.

A entrada de veículos nas vias que dão acesso à praça dos Três Poderes será proibida, e o público não poderá ingressar na área do evento com objetos que possam representar risco à segurança, como facas, cabos de bandeira e outros utensílios.

Nos eventos de posse anteriores, a segurança se concentrava no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, desta vez, o órgão exercerá papel secundário e a PF ficará responsável pela maioria das atividades de manutenção da segurança no evento.

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Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.

O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.

A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comissão mista deve votar o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).

PEC da Transição

Nesta semana, parlamentares também devem definir os próximos passos da PEC da Transição. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.

A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordinários do Orçamento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A única mudança realizada por Castro em relação ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva é em relação ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente.  Pelos cálculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

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França e Inglaterra vão se enfrentar pela primeira vez em mata-mata de Copa do Mundo

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O segundo dia de jogos eliminatórios na Copa do Mundo 2022 também não deu chances para zebras. A França confirmou seu favoritismo diante da Polônia, enquanto a Inglaterra bateu Senegal e ambas as seleções vão se enfrentar no próximo sábado pelas quartas de final do mundial do Catar.

As duas equipes chegaram a sofrer em certo momento do jogo. Os poloneses chegaram a ter chance clara de abrir o placar contra os franceses, enquanto os senegaleses colocaram Pickford para trabalhar antes do placar ser aberto. Mas bastou um gol das favoritas para que tudo acontecesse de forma natural até o apito final.

França e Inglaterra farão um duelo entre campeões mundiais nas quartas de final da Copa. É um confronto que tem acontecido pouco, principalmente em competições oficiais. Por Copas do Mundo, apenas duas vezes: duas vitórias da Inglaterra em 1966 e 1982, ambas ainda na primeira fase da competição.

Se os ingleses podem se animar com esse retrospecto favorável em mundiais, o histórico recente já deixa os franceses mais confiantes. No século XXI, a Inglaterra bateu a França apenas uma vez, em 2015. Nos outros cinco jogos no período, são quatro vitórias francesas e um empate.

A última vez que as seleções mediram forças foi por um amistoso em 2017. A França venceu por 3 a 2 com gols de Umtiti, Sidibé e Dembélé, enquanto Kane marcou os dois tentos ingleses. Daquele dia, Lloris, Varane, Dembélé, Mbappé e Giroud devem entrar em campo novamente pela França no sábado; na Inglaterra, John Stones e Kane foram titulares, enquanto Walker entrou para o segundo tempo.


ogol.com.br

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