Acabada a festa da posse, o governo mostra sua linha de trabalho e ela inclui uma mudança no Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, usou a primeira entrevista depois de assumir o cargo na última quarta-feira (2) para falar da criação de uma porta de saída do programa.
“Pelo menos um jovem por família deve ter oportunidade de fazer curso técnico ou receber microcrédito.”
O contexto da resposta do ministro sugere um nível alto na vontade de mudar o programa. A resposta ocorreu quando Osmar Terra foi questionado sobre a prioridade de trabalho no Ministério da Cidadania. Críticos do programa reclamavam que o Bolsa Família tornava os beneficiários dependentes.
Ele não revelou a forma como a alteração será implementada ou quando a medida entra em vigor. O ministro se limitou a dizer que, em cada família que recebe o Bolsa Família, deve haver ao menos um jovem cumprindo um dos requisitos citados: fazer um curso técnico ou receber microcrédito para empreender.
Ainda no discurso de posse, Osmar Terra reafirmou que haverá 13º salário no programa já neste ano. Na entrevista, explicou que a fonte dos recursos ainda não foi definida e que o orçamento para a área é “perna curta”. Ele diz que isto não impedirá o pagamento porque o 13º salário é uma diretriz do presidente Jair Bolsonaro para a pasta que comanda.
“Deve custar alguma coisa ao redor R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal do programa. Vou sentar com área de planejamento, com a área orçamentária para avaliar onde a gente tem que atuar. Mas (o 13º) já está garantido, é uma decisão do presidente.”
Ministério vai investigar fraudes
Osmar Terra acredita que pode fazer caixa combatendo fraudes dentro do próprio Bolsa Família. Ministro do Desenvolvimento Social no governo Michel Temer (MDB) a partir de 2016, ele iniciou uma revisão nos cadastros. Eram 15 milhões de pessoas recebendo dinheiro do programa e havia irregularidades em um terço dos pagamentos.
“Vamos ampliar o pente fino para separar o joio do trigo. Saber quem precisa e quem não precisa do programa. Em dois anos, saíram cinco milhões de famílias.”
O ministro ressalta que a medida permitiu o atendimento de 3,9 milhões de pessoas que pediram o Bolsa Família e não recebiam por falta de verba. Ele projeta que mais casos de fraudes serão encontrados com uma fiscalização mais severa.
Os motivos da criação de uma porta de saída não foram comentados pelo ministro. Mas Alberto Beltrame, que deixou o Ministério do Desenvolvimento Social nesta quarta-feira falou sobre o assunto em seu discurso de despedida.
Sem citar o PT, reclamou que de quatro em quatro anos o eleitor de baixa renda ouvia que, se não votasse em determinado partido, o programa seria extinto. Ressaltou que nada disto ocorreu na gestão Michel Temer. Por fim, afirmou que políticas públicas devem ser feitas para libertar o cidadão, não para usar como chantagem.
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