Brasil
Governo usou até dinheiro de loteria para pagar pedaladas
Detalhamento mostra que União buscou várias fontes para pagar débitos com bancos públicos
Estadão Conteúdo
Quase um mês depois do anúncio da quitação das dívidas atrasadas com os bancos públicos e o FGTS, o governo detalhou nesta segunda-feira, 25, as fontes do Orçamento de onde retirou o dinheiro que pagou as “pedaladas fiscais”.
Em 2015, o governo pagou R$ 72,4 bilhões a bancos públicos, dos quais R$ 55,8 bilhões foram quitados em dezembro. Para o pagamento, o governo editou a MP 904, permitindo que recursos do chamado superávit financeiro fossem utilizados para outros fins que não a destinação original da fonte. O superávit financeiro é formado por “sobras de caixa”, de recursos em fontes que tinham destinação específica e não foram totalmente utilizados.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, foram pagos R$ 27,1 bilhões com recursos do superávit financeiro. Desse montante, R$ 21,1 bilhões vieram do “colchão da dívida”, composto por recursos de emissão de títulos. Outros R$ 5,9 bilhões eram recursos do FGTS que estavam retidos no caixa do Tesouro e voltaram ao fundo. Também foram utilizados R$ 94 milhões da remuneração da conta única e R$ 54 milhões de loterias.
Outros R$ 43,8 bilhões pagos aos bancos públicos vieram de recursos do exercício de 2015, segundo o Tesouro, de diversas fontes. Foram R$ 11,5 bilhões, por exemplo, da remuneração dos recursos depositados na conta única ao longo do ano e outros R$ 30,6 de recursos ordinários, de tributos pagos por empresas e pessoas físicas. Mais R$ 1,2 bilhão eram de recursos devidos ao FGTS no exercício, mais R$ 180 milhões de operações oficiais de crédito.
Além disso, o governo emitiu R$ 1,5 bilhão em títulos diretamente para o Banco do Brasil.
“Não foram utilizados recursos do resultado positivo do Banco Central para pagamento de passivos, nem foram utilizados recursos de royalties para pagamentos dos passivos”, afirmou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, mais cedo.
A engenharia montada pelo governo para quitar as pedaladas está sendo criticada por economistas. Eles questionam, por exemplo, o uso do superávit financeiro para esse fim.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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