Brasil
Governo suspende kit educativo sobre aids; 15 mil revistas foram distribuídas
Quadrinhos foram criados para alertar sobre gravidez na adolescência e prevenir sobre risco de aids
BRASÍLIA – Um material educativo para prevenção de aids dirigido a adolescentes teve sua distribuição suspensa por determinação do governo federal. O kit, formado por seis revistas de histórias em quadrinhos, aborda temas como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade. A suspensão ocorre quase dois anos depois da polêmica interrupção da distribuição do kit anti-homofobia, por pressão de grupos religiosos.
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As revistas em quadrinhos foram produzidas em 2010, numa parceria entre os Ministérios da Saúde, da Educação e organismos internacionais. O material seria usado como apoio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Em seu primeiro fascículo, procura abordar o preconceito enfrentado por jovens gays.
Embora tenha sido lançado com entusiasmo pelo então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sua distribuição foi abortada pela proximidade com as eleições presidenciais. A ordem era evitar qualquer tipo de conflito ou descontentamento com grupos religiosos.
Neste ano, o material foi resgatado. Cerca de 15 mil exemplares foram distribuídos para os serviços de DST/Aids de 12 Estados.
A operação foi interrompida no fim de fevereiro, por determinação do Planalto, segundo informações obtidas pelo Estado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, chama a responsabilidade para ele. “Eu vetei o material”, disse. Segundo ele, a distribuição foi feita sem a sua autorização e sem o seu conhecimento. Ontem, ele enviou um ofício para as secretarias, desautorizando a circulação das revistinhas.
O ministro afirma que a distribuição foi feita a partir do Departamento de DST-Aids. Ele admitiu não saber se o material teve uma nova impressão ou se os kits agora enviados teriam sido produzidos em 2010. Padilha afirmou que a suspensão da distribuição ocorreu apenas esta semana, depois de sua assessoria ter sido procurada pela reportagem do Estado.
Defensores das revistas, no entanto, garantem que a ordem partiu no fim de fevereiro. O Planalto foi procurado, mas não se manifestou.
Investigação
Padilha disse desconhecer como a distribuição ocorreu e afirmou ter encomendado uma investigação. O ministro contou, no entanto, que a ideia de retomar a distribuição dos fascículos foi discutida no início deste ano por um grupo de trabalho formado por integrantes de sua pasta e do Ministério da Educação, mas foi logo descartada. A proposta era usar o material como apoio para o Programa Saúde nas Escola, que, pelo terceiro ano consecutivo elegeu como tema principal o combate à obesidade.
“Nenhum material pode ser usado sem a análise do conselho editorial do ministério”, disse Padilha, acrescentando que os itens distribuídos para escolas têm de passar também pela avaliação do MEC.
Para Padilha, mesmo tendo sido aprovado e lançado no governo passado, o material teria de ser revisto. Além de questões formais, ele diz que as histórias em quadrinhos não trazem as mensagens que sua pasta quer reforçar: que aids não tem cura e que a prevenção é indispensável. O fato de o material já enfatizar a necessidade do uso da camisinha, para Padilha, não é suficiente.
Além de a abordagem não estar de acordo com os padrões atuais determinados pelo ministério, Padilha aponta outros problemas, como a falta de logotipo do governo.
Para defensores das revistas, porém, a suspensão, como em 2010, teria motivação política: evitar ao máximo qualquer tipo de confronto com grupos religiosos e conservadores. Algo essencial, sobretudo quando o nome de Padilha é cogitado para a disputa do governo de São Paulo.
Para lembrar: Dilma vetou kit anti-homofobia
A suspensão da distribuição do material criado para a prevenção de aids entre adolescentes não é a primeira do governo da presidente Dilma Rousseff.
Em maio de 2011, Dilma determinou o cancelamento da entrega de um kit de combate à homofobia, que seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores, produzido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
Com duração de cinco minutos, os vídeos enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais.
A decisão do governo foi tomada após pressão da bancada evangélica no Congresso, que defendia que o material incentiva a homossexualidade em vez de prevenir a aids.
A polêmica repercutiu na campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, realizada no fim do ano passado, que teve o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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