Cotidiano
Governo sanciona lei que reestrutura cargos e funções no Tribunal de Justiça do Acre
O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta quinta-feira, 15, a Lei Complementar nº 492/2025, que altera as Leis Complementares nº 221/2010 e nº 258/2013, promovendo uma reestruturação na organização administrativa e nos cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A proposta partiu do próprio Poder Judiciário e foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
A nova norma modifica a composição dos quadros de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, tanto da primeira quanto da segunda instância do TJAC, além de redefinir unidades administrativas e atualizar critérios para pagamento de gratificações e benefícios, como o auxílio-alimentação.
Entre os principais pontos, a lei autoriza a convocação de até três juízes para auxiliar a Presidência do Tribunal e outros dois para apoiar os trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça. Um desses juízes será designado exclusivamente para atuar na administração de precatórios e outro na fiscalização extrajudicial, conforme o regimento interno.
A norma também redefine a estrutura administrativa do Tribunal, reconhecendo como unidades oficiais as secretarias, subsecretarias, divisões, assessorias e coordenadorias, responsáveis por dar suporte à função jurisdicional. As atribuições específicas dessas unidades, bem como a alocação de pessoal, serão disciplinadas por resolução do Tribunal Pleno Administrativo.
A Lei Complementar nº 492 estabelece novos quadros de cargos comissionados de 1º e 2º graus de jurisdição, com alterações significativas nos Anexos VI, VI-A, VII e VII-A da legislação anterior. No primeiro grau, por exemplo, foram criados 276 cargos comissionados CJ-1G-1. Já no segundo grau, foram instituídos cargos como CJ-2G-6, CJ-2G-5 e funções de confiança específicas, com base em um novo modelo de conversão remuneratória.
Os servidores efetivos, comissionados e cedidos ao TJAC continuarão tendo direito ao auxílio-alimentação, conforme regulamentação futura do Conselho da Justiça Estadual. A base de cálculo das gratificações para os ocupantes de funções de confiança também foi redefinida, passando a considerar o vencimento-base somado à gratificação da função.
A nova lei também revoga dispositivos das legislações anteriores, incluindo artigos e anexos que tratavam da antiga estrutura de cargos e funções. Até que novas resoluções sejam publicadas pelo Conselho da Justiça Estadual, os cargos recém-instituídos terão funções provisoriamente definidas, especialmente em diretorias de vara, turmas recursais e gabinetes de juízes.
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Foto Sueli Rodrigues: Felipinho foi dispensado do Santa Cruz sem a diretoria saber
O volante Neném e o meia Felipinho foram dispensados pelo executivo de futebol do Santa Cruz, Ricardo Pereira, após a derrota para o Galvez. Os dois atletas entraram durante a partida contra o Imperador e foram comunicados do desligamento na reapresentação no domingo, 8, no CT do Cupuaçu.
Diretoria não sabia
Ricardo Pereira dispensou os dois atletas sem ter comunicado os dirigentes. A atitude do executivo de futebol não “caiu bem” e a decisão foi bastante questionada.
Tentou a voltar
O presidente do Santa Cruz, Léo Raches, trabalhou pelo retorno do meia Felipinho e quando assunto parecia contornado, o atleta recebeu uma proposta do Guaporé, de Rondônia, e decidiu não seguir na Capivara.
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Foto Sueli Rodrigues: Neste lance, Caíque Gomes marcou o segundo gol do Independência
O Independência bateu o Vasco por 3 a 1 nesta terça, 10, na Arena da Floresta, e conquistou a primeira vitória no Campeonato Estadual Sicredi de 2026. Caíque Gomes(2) e Diogo marcaram os gols do Tricolor enquanto Leozinho descontou para o Vasco.
Decidido no 1º tempo
Com gols aos 7 e aos 33 marcados por Diogo e Caíque Gomes, o Independência abriu 2 a 0 e foi para o intervalo com um grande vantagem.
Na volta para o segundo tempo, o técnico Erick Rodrigues promoveu as entradas do lateral Nicolas, do volante Cabeludo e do meia Manga.
O Vasco passou a pressionar, mas em boa jogada pelo de Matheus Lemos, Caíque Gomes escorou e ampliou para 3 a 0.
O Vasco ainda descontou com Leozinho, mas não teve força para empatar.
O cara do jogo
Caíque Gomes foi escolhido o cara da partida. O atacante foi decisivo no primeiro triunfo do Tricolor.
Fala, Mazzuia!
“Conquistamos uma vitória muito importante para a sequência da competição. O resultado vai garantir um pouco de tranquilidade para a reta final do Estadual”, disse o técnico do Independência, Ivan Mazzuia.
Na tabela
A vitória coloca o Independência na 7ª colocação com 4 pontos. O Vasco é 6º também somando 4 pontos.
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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Negueba marcou um dos gols da vitória do Rio Branco
O Rio Branco venceu a Adesg por 2 a 0 nesta terça, 10, na Arena da Floresta, e garantiu o retorno a liderança e, por antecipação, uma vaga na semifinal do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. Negueba e Léo marcaram os gols do Estrelão.
Sufoco no final
O Rio Branco abriu 2 a 0 no primeiro tempo com gols de Negueba e Léo foi para o intervalo com uma boa vantagem. Contudo, nos primeiros minutos do segundo tempo, Léo recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso.
A partida ficou o ataque da Adesg contra a defesa do Rio Branco por mais de 35 minutos. Nos acréscimos, o atacante Gabriel também recebeu o cartão vermelho e o Rio Branco terminou a partida com 9 jogadores.
Liderança e semifinal
O Rio Branco assumiu a liderança do Estadual com 12 pontos e garantiu com duas rodadas de antecipação uma vaga para semifinal da competição.
Cara do jogo
O zagueiro Marcelo realizou uma grande partida e foi escolhido o cara da partida.
Fala, Ulisses!
“Vencemos uma partida muito difícil e a classificação é o primeiro passo. Ainda estamos distantes do nosso objetivo e é seguir trabalhando forte”, comentou o treinador do Rio Branco, Ulisses Torres.
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