Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC
Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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O prefeito de Rio Branco, Allyson Bestene, realizou, na tarde desta segunda-feira (6), a primeira reunião de alinhamento com os secretários municipais da atual gestão. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e teve como principal objetivo organizar e dar continuidade às ações já planejadas na administração do ex-prefeito Tião Bocalom.
De acordo com o gestor, neste primeiro momento, as ações da prefeitura estarão concentradas em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, além de outros setores estratégicos da administração pública.
Primeira reunião de alinhamento com os secretários municipais da atual gestão. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A atual gestão também reforçou o compromisso com a garantia dos direitos prioritários da população, destacando que todas as ações serão planejadas e executadas com foco na melhoria da coletividade e na promoção da qualidade de vida dos cidadãos.
A atual gestão também reforçou o compromisso com a garantia dos direitos prioritários da população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além disso, a Prefeitura de Rio Branco seguirá atendendo a população com iniciativas que garantam mais segurança a todos os rio-branquenses, por meio de ações integradas e políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar da comunidade.
“Este é um momento importante para alinharmos as ações e garantirmos a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos”, destacou Alysson Bestene. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Este é um momento importante para alinharmos as ações e garantirmos a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos. Nosso foco é avançar nas áreas prioritárias, levando melhorias concretas para a população de Rio Branco”, destacou o prefeito Allyson Bestene.
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que os trabalhos na área serão intensificados. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que os trabalhos na área serão intensificados, principalmente com a chegada do período de estiagem.
“Com a chegada do verão amazônico, vamos intensificar as ações de infraestrutura, principalmente nos serviços de recuperação de ruas, manutenção de ramais e melhorias na mobilidade urbana. Esse é o período ideal para avançarmos nessas frentes de trabalho”, afirmou o secretário.
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Serviço busca melhorar segurança e preparar área para início do ano letivo
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou no último sábado (4) serviços de roçagem na Agrovila do Km 26, na zona rural do município.
A ação tem como objetivo garantir mais qualidade e segurança para os moradores da região, além de contribuir para a organização do espaço público neste período de início do ano letivo de 2026.
De acordo com a gestão municipal, os trabalhos de limpeza vêm sendo executados de forma coordenada, tanto na zona urbana quanto na área rural, com o intuito de atender diferentes comunidades e manter os espaços públicos em melhores condições de uso.
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Vítimas, de 13 a 15 anos, teriam sido atingidas por um poraquê na zona rural de Cruzeiro do Sul; corpos foram encaminhados ao IML para investigação.
A tragédia ocorreu nesta segunda-feira (6) no Ramal do Manã, zona rural de Cruzeiro do Sul, Acre, envolvendo três adolescentes: Miqueias Oliveira da Silva, 13 anos; Osanir Gomes da Silva, 15 anos; e Uallen Souza Rodrigues, 14 anos. Eles morreram possivelmente após uma descarga elétrica.
Segundo moradores próximos à BR-364, os jovens teriam tido contato com um poraquê, peixe conhecido por emitir choques elétricos, o que pode ter provocado o acidente. As autoridades ainda investigam as circunstâncias exatas.
Os três eram amigos e frequentavam a igreja Cristo Vive na comunidade, fato que emocionou familiares e vizinhos. Equipes do Samu prestaram socorro no local, mas os adolescentes não resistiram. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal de Cruzeiro do Sul para exames que confirmarão a causa das mortes.
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