Brasil
Governo paga a partir de segunda o abono salarial do PIS e Pasep
O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base

Abono salarial a ser pago este mês é referente a quem trabalhou com carteira assinada em 2023 (Foto: José Cruz/ABr)
O governo federal paga na segunda-feira (17) o abono salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões. Este ano serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores.
Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).
O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.
Consulta
Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
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Idoso de 63 anos é encontrado morto dentro de casa no ramal Toco Preto, entre Sena Madureira e Rio Branco
Corpo de José Maria foi descoberto por vizinhos que foram vistoriar gado; não há sinais de violência e pericia deve confirmar causa da morte

José morava sozinho e seu corpo foi encontrado por moradores da região, que estavam vistoriando um gado e resolveram fazer uma visita na propriedade da vítima. Foto: captada
O idoso José Maria, 63 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (12) dentro de sua residência no ramal Toco Preto, localizado no km 38 da BR-364, entre Sena Madureira e Rio Branco. Ele vivia sozinho e foi descoberto por vizinhos que estavam na região para vistoriar um gado e resolveram visitá-lo.
Ao entrar na casa após não obter resposta, os moradores o avistaram sem vida, sentado em uma cadeira. Não havia sinais de violência no corpo. Uma equipe de peritos da Polícia Civil foi acionada para remover o corpo e realizar os exames cadavéricos. A suspeita inicial é de morte por causas naturais, mas a causa oficial só será confirmada após o laudo pericial.
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Empresário de Mâncio Lima divulga vídeo de grupo que arrombou loja e furtou 40 pacotes de clientes
Crime ocorreu na madrugada de sábado (10); Marcos Mene, dono das lojas IMÃ, publicou imagens de monitoramento para ajudar na identificação

Imagens capturadas pelo sistema de monitoramento interno mostram a ação coordenada de um grupo de criminosos. Foto: captada
O empresário Marcos Mene, proprietário das lojas IMÃ, usou redes sociais para denunciar um arrombamento seguido de furto em uma de suas unidades em Mâncio Lima. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (10), por volta das 3h, imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 12, e teve participação de ao menos cinco pessoas, conforme imagens do sistema de segurança.
Nos vídeos divulgados, é possível ver os criminosos subtraindo cerca de 40 pacotes de mercadorias que já pertenciam a clientes e aguardavam entrega ou retirada. Mene publicou o material na expectativa de auxiliar na identificação dos suspeitos e alertar outros comerciantes da região sobre a ação do grupo.
Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A Polícia Civil foi acionada e investiga o ocorrido.
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Garoto de 13 anos usa traje nazista em baile de formatura das irmãs

Reprodução/Redes sociais
Um garoto de 13 anos repercutiu nas redes sociais ao comparecer à festa de formatura das irmãs usando um traje do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, período do regime nazista liderado por Adolf Hitler, além de fazer gestos nazistas nos registros. O caso ocorreu na madrugada deste sábado (10/1), em Mossoró (RN).
Imagens publicadas nas redes mostram o jovem vestindo trajes semelhantes aos da Wehrmacht (Forças Armadas unificadas da Alemanha Nazista de 1935 a 1945) e realizando a saudação nazista, gesto associado ao Partido Nazista. As fotos foram feitas durante a festa organizada por alunos da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene).
Segundo o cerimonial do evento, organizado pela empresa Master Produções e Eventos e formandos, o adolescente era convidado das formandas e chegou ao local acompanhado dos pais, após as 23h, vestindo roupas comuns. Ainda de acordo com a organização, ele teria trocado de roupa dentro do evento para fazer registros fotográficos com a família. A vestimenta passou despercebida pelos alunos e organização.
A festa reuniu cerca de 2 mil pessoas. Integrantes da comissão de formatura afirmaram que só tomaram conhecimento do episódio após a divulgação das imagens.
Em nota publicada nas redes sociais, a presidente da comissão disse que os estudantes ficaram “estarrecidos” e que, se a situação tivesse sido percebida no momento, o jovem e seus responsáveis teriam sido retirados do local.

Empresa e faculdade se pronunciam
A Master Eventos repudiou o ocorrido e destacou que a apologia ao nazismo é crime no Brasil. “Não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”, afirmou a empresa.
A Facene informou que não tem vínculo com a organização da festa, por se tratar de um evento privado organizado pelos alunos, mas disse que vai reforçar orientações para evitar episódios semelhantes.
Adolescente utiliza frases nazistas nas redes
Nas redes sociais, usuários apontaram que o adolescente já havia publicado anteriormente fotos com símbolos e vestimentas semelhantes, o que levantou questionamentos sobre a intencionalidade do ato. A frase em alemão “Ein Volk, ein Reich, ein Führer”, que significa “Um Povo, Um Império, Um Líder” em alemão, aparece na legenda de uma das redes sociais do jovem.
A frase foi um slogan nazista central que promovia a unidade totalitária, a ideia de uma nação alemã unificada sob um governo centralizado e a lealdade inquestionável a Adolf Hitler como líder supremo.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989. Como se trata de um menor de idade, o caso é analisado como ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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