Brasil
Governo Lula compra insulina chinesa sem registro na Anvisa
Ministério da Saúde fechou um acordo recente com a chinesa Globalx Technology Limited para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina
Por: Paulo Moura – Pleno.news
Com estoques vazios de insulina rápida em diversos estados brasileiros, uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para adquirir o produto foi apelar para uma compra emergencial do item, quando até mesmo produtos de laboratórios estrangeiros sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser adquiridos.
De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a estratégia foi exatamente essa quando o ministério fechou um acordo recente com a chinesa Globalx Technology Limited para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina. No entanto, a compra é contestada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que questiona a qualidade do produto.
Temos receio acerca dessa nova compra. A Anvisa desconhece o produto e nosso medo é a qualidade dele – diz o presidente da SBD, Levimar Araújo.
Segundo a Globalx, a insulina será importada de acordo com os critérios de “segurança e eficácia para o fornecimento emergencial” e o produto tem “eficácia e qualidade aprovada junto ao National Medical Products Administration”, o equivalente à Anvisa na China. A empresa também disse que está finalizando o trâmite para “seguir com o protocolo do registro” do item no Brasil.
A compra emergencial ocorreu após o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer, no fim de março, um alerta à pasta sobre o risco de faltar insulina para diabetes nos estados. A fiscalização foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento” dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.
Os estoques passaram a se esvaziar após diversas tentativas frustradas do Ministério de Saúde de comprar insulina rápida. Nos dois últimos pregões regulares abertos pela pasta, em agosto de 2022 e em janeiro de 2023, não houve propostas. Em nota publicada no início de abril, a pasta informou que o estoque acabaria a partir de maio.
Desde o alerta, usuários de insulina em estados como o Rio Grande do Sul, Ceará, Acre, Goiás, São Paulo e Rondônia chegaram a registrar problemas com os estoques do medicamento. Destes, Ceará, Acre e Goiás dizem ter normalizado o fornecimento. O Rio Grande do Sul disse ter remanejado os estoques para as cidades que mais precisam. Já São Paulo e Rondônia informaram que as farmácias públicas de medicamentos estão abastecidas com estoque de insulina de ação rápida suficiente para, respectivamente, 45 e 60 dias.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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