Brasil
Governo lança plano para combater incêndios florestais
Ação terá foco em áreas mais críticas e envolverá 6 mil profissionais
Casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal terão, a partir de agora, um planejamento específico que prevê inclusive a antecipação de ações. Lançado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, prevê a Operação Guardiões do Bioma. A estratégia envolverá cerca de 6 mil profissionais na prevenção, repressão e investigação de tais ocorrências.
Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os estados e o Distrito Federal vão oferecer profissionais especializados para participar da operação em apoio aos estados onde a situação é mais crítica. Em contrapartida, o pagamento das diárias aos profissionais envolvidos e a coordenação e integração dos órgãos ficarão a cargo do governo federal. A operação terá início de acordo com demanda dos estados nos meses de agosto a novembro.
De acordo com o Ministério da Justiça, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e de Goiás serão o foco de atuação.
A operação envolve ainda os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional e as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Nos estados e no DF, os bombeiros militares é farão a coordenação local dos trabalhos.
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“Com a soma de esforços e integração entre União e estados, vamos mostrar para o mundo que o Brasil está engajado na preservação de seus biomas. Este é um compromisso do governo Jair Bolsonaro e que estamos concretizando nessa ação inédita envolvendo três ministérios e todas as unidades da federação em apoio aos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal”, destacou o ministro da Justiça.
Na cerimônia de lançamento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro, afirmou que a ação conjunta “será efetiva para combater os crimes, especialmente os ligados a incêndios florestais”.
Efetivo
Entre os quase 6 mil homens envolvidos na operação, 200 são bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 1.427 brigadistas do ICMBio, e mais 1.570 bombeiros e policiais militares ambientais dos estados. E mais 900 bombeiros de outras unidades da federação, que estão fora do foco de atuação e poderão ser enviados para reforçar o efetivo, caso necessário.
A Polícia Federal ficará responsável pelo desenvolvimento de ações de inteligência e de polícia judiciária para mitigar e reprimir devastações criminosas, além de prestar apoio logístico aos demais órgãos participantes.
Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal também estará presente coordenando a segurança e reprimindo eventuais crimes. As polícias civis, militares e a Defesa Civil também farão parte da operação dentro de suas respectivas áreas de atuação. Os órgãos envolvidos, de acordo com suas competências legais, vão monitorar e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além de apurar crimes que podem estar sendo cometidos.
Entre as ações previstas, destacam-se o monitoramento e diagnóstico de riscos, reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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