Brasil
Governo irá criar autoridade federal no Rio Grande do Sul
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo irá instalar uma autoridade federal no Rio Grande do Sul até o fim da situação de calamidade . O estado sofre enchentes desde o dia 29 de abril. As informações são do Blog da Andréia Sadi .
“O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal”, disse em entrevista ao Estúdio i , da GloboNews , nesta terça-feira (14). Segundo o ministro, o nome da pessoa que assumirá o posto será anunciado nesta quarta (15) pelo presidente Lula (PT).
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf, é um dos candidatos para assumir esse papel. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto também é cotado para a função.
Wolff disse em entrevista, que a autoridade teria como exemplo a experiência o ocorrido durante os jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU), ainda está desenvolvendo a estrutura, que pode ser o modelo de uma autoridade federal, ou mesmo uma secretaria extraordinária.
“Acredito que deve ser nos moldes do que aconteceu nas Olimpíadas. Tem uma grande equipe do governo federal que, de alguma forma, apoia o governo do estado nas grandes obras, construção da infraestrutura resiliente e que tenha recurso financeiro e pessoal adequado para que se façam essas obras no menor tempo possível”, diz Wolf.
O objetivo de uma autoridade do governo federal é de facilitar os trabalhos de reconstrução, representando o presidente durante esse processo. Até o momento da publicação desta matéria não há mais informações de como essa autoridade atuará.
O governo federal tem anunciado medidas para ajudar a situação do RS, além do socorro econômico ao estado e às famílias, entre elas está a suspensão da revisão cadastral de famílias que recebem o Bolsa Família no estado e a possibilidade de suspensão do pagamento de financiamentos de imóveis que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por até seis meses.
O governo feral também quer suspender o pagamento da dívida, que chega a R$ 11 bilhões, do estado com a União por 3 anos. Para a suspensão, é necessário que o projeto vire lei. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá colocar o texto do projeto em caráter de urgência para ser votado o quanto antes.
Até o momento, a tragédia deixou mais de 140 mortos e centenas de milhares desalojados. Quase 78 mil pessoas estão em abrigos improvisados.
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Fonte: Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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