Acre
Governo inicia processo para privatizar presídios
Ideia é polêmica e já encontra referências no Brasil
Por Itaan Arruda – agazeta.net
O Governo do Acre realiza as primeiras conversas para passar a empresas privadas a administração do sistema penitenciário. A imprensa local recebeu com discrição a visita do representante da Reviver Administração Prisional, Odair Conceição, ao governador Tião Viana na última quinta-feira. A Reviver tem 13 anos de experiência.
Por onde passou, esse projeto de “privatização das prisões” levantou polêmica junto às Organizações Não Governamentais ligadas à Defesa dos Direitos Humanos, políticos e partidos.
O argumento mais comum utilizado contra a implementação da co-gestão dos presídios é o fato de que para uma empresa privada quanto mais presos houve mais lucro e garantias financeiras aos empresários.
A estimativa inicial de técnicos ligados ao Governo do Acre é de que o custo de cada preso dobre com a implementação tanto no modelo da co-gestão das unidades prisionais ou da parceria púbico-privada.
Na prática, o que muda é que esses modelos de gestão tiram do Estado a responsabilidade em relação à estrutura de trabalho para garantir que a Lei de Execuções Penais seja aplicada.
Com essa referência, questões relacionadas a armamento, fardamento, alimentação, veículos, suprimentos, tudo isso ficaria a cargo da empresa e não mais do Estado. Caso seja necessário construir novas estruturas para acomodação de presos, isso também ficaria a cargo da empresa.
Uma pergunta que precisa ser respondida: caso esse modelo seja adotado, qual função teriam os atuais agentes penitenciários? Eles seriam demitidos ou teriam funções adequadas à nova situação? De que forma seria essa “adequação”?
Por enquanto, o Governo tem tratado do tema com discrição estratégica. A audiência do empresário Odair Conceição foi mediada pelo Procurador Feral do Ministério Público, Osvaldo D’Albuquerque: garantia de que do MP dificilmente virá alguma voz discordante.
De ONG’s pouca expectativa quanto ao debate. A única instituição que teria condições teóricas com credibilidade para se posicionar contra a medida seria a Ufac, desde que longe da reitoria.
Por parte do Governo do Estado, oficialmente, ainda não há nenhuma declaração formal sobre o assunto. Nem mesmo na audiência realizada na quinta-feira, o governador do Acre, Tião Viana, quis se pronunciar sobre o assunto. A lógica é “amadurecer a ideia” para começar a expôr o que se pretende implementar.
Comentários
Acre
Amazonas, Acre e Rondônia estão em alerta laranja para chuvas intensas, ventos de 60-100 km/h e risco de alagamento
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início nesta segunda-feira (03) e finalizando na terça-feira (04) às 10h00. Os riscos são: risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Região Norte
– Rondônia: Alto Paraíso, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho;
– Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Tefé;
– Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
Comentários
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (SGB), subordinado ao Ministério das Minas e Energia, percorre desde o dia 17 de fevereiro todos os municípios da bacia do rio Acre para dar manutenção nos pontos de monitoramento responsáveis pela medição do nível do rio. Nesta segunda-feira de Carnaval, 3, a equipe do SGB, cuja sede é em Porto Velho, concluía a manutenção do Plataforma de Coleta de Dados (PCD) localizada junto à ponte Juscelino Kubitschek. No estado, o Serviço recebe apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Wladimir Gomes, responsável técnico pela manutenção dos pontos de monitoramento, diz que qualquer pessoa pode acompanhar as oscilações do rio Acre, de Assis Brasil a Rio Branco, e saber quando haverá elevação ou queda do nível das águas pelo aplicativo Hidroweb, disponível para sistemas Android ou iOS. O mesmo pode ser feito pelo site da Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo site do Serviço Geológico do Brasil.
“É preciso prestar atenção no nível das águas em Assis Brasil para saber quando o rio Acre irá subir. E isso é possível fazer acompanhando pelo aplicativo”, orienta Gomes. Há réguas de monitoramento dos níveis dos rios do Acre em cada um dos 22 municípios.
O Acre faz parte há 20 anos da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). Um radar, instalado diretamente na ponte metálica também monitora o rio Acre, enviando dados para uma central, localizada no prédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que os repete para o satélite.
O nível do rio Acre nesta segunda-feira na primeira medição do dia, às 05h19, era de 10,96m bem distante das cotas de alerta e de transbordamento, de 13,5 e 14 metros, respectivamente.
Comentários
Acre
Presidente da Câmara de Rio Branco elogia estrutura do Carnaval e destaca aquecimento da economia local
Joabe Lira prestigiou a festa no centro da capital e destacou a importância do evento para foliões e comerciantes; programação segue até terça-feira (4).
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira (PP), esteve presente no Carnaval 2025 realizado no centro da capital neste domingo (2), acompanhado de sua esposa e filhos. O vereador elogiou a iniciativa do Governo do Estado, Prefeitura e Acisa em trazer de volta o carnaval para o centro da cidade, proporcionando alegria aos foliões e aquecendo a economia local.
“Podemos ver que a estrutura está oferecendo alegria para todos os foliões e aquecendo a economia local com os comerciantes. Isso é importante para nossa cidade”, destacou Joabe Lira.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
O evento tem sido um sucesso, reunindo milhares de pessoas em um ambiente de diversão e celebração, enquanto impulsiona o comércio local e fortalece a economia da cidade.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.